Portugal tem
milhares de trabalhadores informais. pessoas que trabalham todos os dias, têm horários,
patrões, tarefas – da restauração, à hotelaria, às limpezas e construção civil,
do comércio ao cuidado. Trabalhadores e trabalhadoras a quem nunca foi dado um
contrato para assinar, a quem dizem “sem contrato ganhas mais…”, “se receberes
por baixo da mesa não temos de fazer descontos…”. A fragilidade das relações laborais
e a ausência de uma fiscalização efetiva são as causas maiores de um problema
que se veio a afirmar drástico durante esta crise.
Estas pessoas não
têm acesso a nenhum apoio mas as contas ara pagar continuam, a comida em cima
da mesa tem de existir. Reafirmamos o que temos dito: ninguém pode ficar para
trás. Propomos um subsídio
extraordinário de desemprego para englobar todas as pessoas que não se
enquadram em nenhum dos apoios já existentes. mas queremos também desenvolver
uma campanha de combate ao trabalho
informal, liderada pela ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho).
A fragilidade do
trabalho precário nunca foi tão evidente como agora: milhares de trabalhadores
despedidos estando no período experimental, trabalhadores independentes com
apoios insuficientes ou inexistentes, trabalhadores de empresas outsourcing e
trabalhadores com contratos temporários dispensados no fim do termo. Estamos a
falar de centenas de milhares de trabalhadores, muitos deles sem o tempo de
desconto necessário para receberem subsídio. É urgente reduzir para metade o
prazo de acesso ao subsídio de
desemprego e o subsídio social de desemprego.
Ninguém pode
ficar para trás. (Jorge Costa)
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