Mariana Mortágua lembrou
a bancada do PSD que quando podiam ter impedido a venda ruinosa do Novo Banco não
o fizeram e que optaram também por chumbar a proposta que permitia que as novas
injeções tivessem de ser aprovadas na Assembleia da República.
A deputada do Bloco
defendeu a substituição imediata do Fundo de Resolução e uma auditoria pública
e independente.
No rigoroso cumprimento das funções para
que foram eleitos, os autarcas do Bloco de Esquerda presentes na Assembleia de
Freguesia de Portimão apresentaram na última reunião ordinária deste órgão,
realizada no passado dia 28 de setembro de 2020, dois documentos cujo teor
apresentamos, em síntese, a seguir.
Assembleia de Freguesia de Portimão
Moção
Parque infantil na Quinta das Oliveiras
A urbanização da Quinta das Oliveiras, no
Vale de Lagar, tem uma população residente relativamente jovem, com muitas
famílias com crianças; alem disso, está implantada numa zona com relativamente
vastas áreas não construídas nas redondezas. Assim, consideramos que um parque
infantil nessa zona seria uma infraestrutura útil, e com espaços disponíveis
para a sua implantação
Assim, a Assembleia de Freguesia de
Portimão, reunida em sessão ordinária no dia 28 de setembro de 2020, recomenda
que a Junta de Freguesia tome providencias (seja por iniciativa própria, seja
contactando outras entidades, como o Câmara Municipal) no sentido da construção
de um parque infantil nessa zona.
Obs: aprovada por unanimidade
Moção
Contra o processo de eleição indireta dos presidentes
das CCDR e pela instituição efetiva das Regiões Administrativas
Na sequência do
Decreto-Lei n.º 27/2020, de 17 de julho e da Lei nº 37/2020 de 17 de agosto,
vai ocorrer em 13 de outubro próximo a eleição dos presidentes das Comissões de
Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Como é sabido, aqueles
normativos consagram um colégio eleitoral composto pelos presidentes e
vereadores das câmaras municipais e pelos presidentes e membros das assembleias
municipais (incluindo os presidentes de junta de freguesia) da respetiva área
territorial.
As CCDR são serviços
periféricos da administração direta do Estado, sob a direção do Ministério da
Coesão Territorial em coordenação com outros ministérios. Têm importantes
atribuições: para além de apoio técnico às autarquias locais, é missão das
CCDRs executar políticas de ambiente, ordenamento territorial e cidades e de
desenvolvimento regional (abrangendo os programas operacionais regionais e
outros fundos comunitários), assim como promover a atuação coordenada dos
serviços desconcentrados de âmbito regional.
A eleição dos presidentes
das CCDR em outubro próximo será feita por eleitos autárquicos. Porém, para
além de nenhum autarca ter sido eleito com tal competência, tal eleição dum
presidente da CCDR para os próximos 5 anos, quando estamos a um ano de novas
eleições autárquicas, enfraquece a legitimidade do processo e está a
transformar-se numa espécie de oligopólio eleitoral, com PS e PSD a
distribuírem entre si cargos de presidente nas várias CCDR, num processo que de
democrático tem muito pouco. Fica, isso sim, evidente a intenção de manter o
bloqueio à Regionalização consagrada na Constituição desde 1976.
A eleição em 13 de
outubro próximo é também desconforme à descentralização democrática prevista na
Constituição através da atribuição de competências e meios a órgãos regionais
com legitimidade democrática própria, sujeitos ao escrutínio universal,
democrático e transparente.
Assim, a Assembleia de
Freguesia de Portimão reunida a 28 de Setembro de 2020, ao abrigo do
artigo 9.º, n.º 2, alínea j) do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro,
delibera:
Portimão, 28 de setembro de 2020
Os representantes do Bloco de Esquerda
Miguel Madeira
Marilú Batista
Joaquina Lourenço
Obs: rejeitada,
com os votos contra do PS e abstenção do PSD e do CDS
“Estamos perante uma nova
intenção com velhos e viciados métodos de afunilamento democrático”.
Na declaração política do
Bloco, o deputado José Maria Cardoso explicou que com a eleição indireta dos
presidentes das CCDR “passamos de uma nomeação administrativa para uma nomeação
de acordo partidário, transformando organismos de planeamento e gestão regional
em extensões de interesses partidarizados”, denunciando que esta alteração vai de
encontro à intenção do PS e PSD de “encapotar” a regionalização.
Por mais incrível que
possa parecer, a situação en França está assim. Pessoas estão a ser detidas por
situações tão ridículas como estas, num país que tem uma tradição orgulhosa de
ação coletiva pela mudança social. (AI)
Hoje a tarde foi dedicada
a audições relativas à proposta do governo de alteração ao código de
Contratação Pública.
Por ser preciso
investimento público efetivo e, ao mesmo tempo, transparência na utilização de
dinheiros públicos há matérias em que o diploma mantém tudo na mesma,
nomeadamente manutenção do fator preço mais baixo como critério quase
exclusivo, preço anormalmente baixo, dumping social, formação de preço base.
Tanto se fala em oportunidades
perdidas, e o governo perdeu uma boa oportunidade de combater a corrupção mas
também combater o dumping social, a excessiva subcontratação e preços
anormalmente baixos.
Da parte do Bloco de Esquerda iremos apresentar as alterações necessárias em especialidade porque não se pode desistir da transparência, da boa utilização dos dinheiros públicos e do rigor. (Isabel Pires)
José Maria
Cardoso, “Público”
Uma das propostas em que
estamos a trabalhar neste momento no Parlamento Europeu, é sobre o impacto das
alterações climáticas sobre os direitos humanos. Já sabemos que nem todos são
afetados da mesma forma, que é uma questão de justiça social, que precisamos de
alterar o modelo de desenvolvimento. Foi sobre isto que hoje falei de manhã na
comissão parlamentar de Direitos Humanos.
(Marisa Matias)
Sessão de apresentação do
relatório sobre as denúncias de abuso laboral no site Despedimentos.pt, este
domingo, em Aveiro.
Catarina Martins afirmou
que os direitos laborais têm de estar no centro do debate sobre as escolhas no
Orçamento do Estado. “Não podemos discutir apoios à economia sem discutirmos
regras do trabalho, senão corremos o risco de estar a apoiar as piores práticas
laborais e a permitir que alguns encham os bolsos à conta do sacrifício e da
perda do emprego de milhares de pessoas”.
Confirmou também que está
a ser trabalhada a proposta do Bloco de Esquerda para criar um novo apoio
social, para assegurar que ninguém que ficou sem rendimentos viva abaixo do
limiar da pobreza, mas que o Governo ainda não se comprometeu com a abrangência
e com o valor da prestação.
Fabíola Cardoso, “Expresso” Diário
Estados Unidos este
verão. Estas pessoas não são militares, são membros das chamadas milícias civis
organizadas em grupos paramilitares, equipados com armas verdadeiras...
Novo episódio do “Lado a
Lado”. Esta semana sobre o novo Pacto para as Migrações, apresentado esta
semana pela Comissão Europeia e a minha visita aos campos de refugiados de
Lesbos. E também sobre a FinCEN, o mais recente escândalo financeiro, revelado
na semana em que se iniciaram os trabalhos da nova Comissão do Parlamento
Europeu a FISC, que contará com o José Gusmão como coordenador por parte da
Esquerda Verde. (Marisa Matias)
(…)
A ordem da Casa Branca para proibir, a
partir deste mês, o fornecimento de semicondutores é um golpe poderoso contra a
Huawei.
(…)
A Huawei, dada a sua vantagem efetiva no
5G, aumenta a sua quota de mercado, pelo que Washington decidiu atacar a sua
cadeia de fornecimento.
(…)
Mas tem uma consequência: a China
procurará avançar depressa na produção desses equipamentos e na investigação em
chips ou em sistemas operativos.
(…)
É por saber que o conflito não tem
solução na guerra contra a Huawei, e que se trata de uma disputa pelo mercado
global, que Trump, que ainda controla os circuitos financeiros e alguma alta
tecnologia, ataca também as redes de difusão e de fidelização de utilizadores.
(…)
Temos aqui mais um processo de divisão
do mundo em duas internets: na China, Facebook e Google são barrados, e, se
Trump se impuser, as empresas chinesas serão barradas no ocidente.
(…)
Tecnologia de produção e sistemas de
acesso são, assim, as duas primeiras frentes desta batalha. E há uma terceira,
os jogos.
(…)
As duas internets lutam pela atenção e
pelos dados, as armas mais poderosas do nosso tempo. A guerra já começou.
Francisco Louçã,
“Expresso” (sem link)
Como já é notório, o Governo prepara-se
para propor no Orçamento que continue o pagamento ao Novo Banco até se
esgotarem os 3,9 mil milhões de euros assumidos no contrato
(…)
Ramalho é o mais poderoso dos banqueiros
portugueses, pois pode fazer qualquer venda com a maior perda, com o acionista principal
a aplaudir e o Estado a pagar o prejuízo.
(…)
Até por instinto de sobrevivência, o
Governo devia acautelar-se e parar este jorro de dinheiro, dotando o Fundo de
Resolução de capacidade efetiva de controlo das operações e demonstrando que os
abusos de confiança representam uma rutura do contrato.
(…)
Num tempo em que falta dinheiro para
contratar médicos, fechar os olhos às manigâncias pouco imaginativas destes
banqueiros não é política. É gosto pelo abismo. E, sobretudo, desmerece o país.
Francisco Louçã,
“Expresso” Economia (sem link)
Com a subida do SMN, de 30% desde 2014,
o número de trabalhadores a recebê-lo foi aumentando, para mais de 22% do
total. Hoje haverá cerca de 750 mil pessoas a ganhar 635 euros (565 líquidos 14
meses por ano).
(…)
Com a crise, que já ninguém esconde que
será longa, os rendimentos já estão a cair e os quase 170 mil postos de
trabalho que já foram varridos serão ainda engrossados por mais falências
(…)
O salário mínimo é um nivelador mínimo
pela dignidade da vida dos trabalhadores.
(…)
Abdicar de combater as desigualdades por
causa de uma crise que por natureza já as aprofunda é aceitar que os mais
desfavorecidos ficarão entregues a si próprios.
(…)
[Quando se entra na] vida real, topa-se
com um país com salários baixos e impostos altos, com uma desigualdade gritante
e níveis persistentes de miséria.
Pedro Santos
Guerreiro, “Expresso” (sem link)
[Os juízes constituem] um grupo profissional
a quem concedemos poderes únicos e de quem esperamos uma idoneidade à prova de
bala.
(…)
O facto de chegarmos ao momento da
acusação [na operação LEX] já com sanções disciplinares, decretadas pelo
Conselho Superior de Magistratura, faz diferença em relação à confiança na
prova produzida.
(…)
Talvez a partir da Operação Lex seja
possível iluminar alguns dos lados sombrios da nossa Justiça.
Pedro Adão e
Silva, “Expresso” (sem link)
Tornou-se proverbial o desconforto
térmico das nossas casas e a pouca frequência dos painéis solares nas
habitações quando somos um dos países europeus que mais horas solares anuais
regista.
(…)
Repetidos inquéritos têm revelado que
Portugal sofre de grande iliteracia energética, o que implica um esforço
(in)formativo acrescido.
Luísa Schmidt, “Expresso”
(sem link)
O problema é os bairros sociais
existirem. E não estou a dizer o óbvio — que o problema é haver pobres.
(…)
Já devíamos ter abandonado as políticas
que fizeram nascer, entre os anos 70 e 80, este [Bairro Amarelo] e muitos
outros bairros para onde foram viver retornados, realojados e imigrantes.
(…)
Não precisamos que Inês de Medeiros viva
no Bairro Amarelo, precisamos que uma família do Bairro Amarelo viva no bairro
de Inês de Medeiros, se ela vivesse em Almada.
(…)
As vistas maravilhosas só garantirão a
pressão para que os pobres sejam expulsos para um bairro social menos
“maravilhoso”.
Daniel Oliveira,
“Expresso” (sem link)
Na sua proposta de revisão
constitucional, o Chega evolui da castração química de abusadores sexuais de
menores e atos sexuais com adolescentes para a castração física.
(…)
A vitória da barbárie não é conseguir
levar uma proposta de extração dos ovários a um congresso ou a castração física
ao Parlamento.
(…)
O Estado não mata, o Estado não mutila,
o Estado não castra, o Estado não esteriliza contra a vontade do próprio.
(…)
Como se lê na Convenção Europeia dos
Direitos Humanos e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, ninguém pode
ser submetido a tortura nem a penas ou tratamentos desumanos ou degradantes.
Daniel
Oliveira, “Expresso” Diário (sem link)
André Ventura pediu
defesa da honra. Mas em nada se defendeu do que dissemos: as ligações do Chega
ao escândalo do BES. Porque não é ataque à honra do Chega, é mesmo a sua
essência. (Nelson Peralta) A sua intervenção de resposta.
O trabalho em
Portugal continua assente na precariedade e, se a pandemia da covid-19 era
impensável, as consequências da precariedade não o eram. Quando teve
oportunidade para criar estabilidade, o PS escolheu adiar o problema e o
resultado ficou à vista durante a pandemia.
Marisa Matias explica que, de uma vez por todas, precisamos de acabar com a precariedade para não deixar ninguém para trás.
Rui Rio opõe-se
ao aumento do salário mínimo e diz que vai aumentar o desemprego. Em que se
baseia para dizer isso? Na realidade, não é com certeza. Se há alguma relação entre
a evolução do salário mínimo e do desemprego, é tendencialmente inversa. Como
Portugal demonstra.
Mais Aqui
Os tempos da
troika, da austeridade e da emigração forçada não foram há muito tempo. Todas e
todos ainda nos lembramos o que aconteceu: os cortes nos salários, pensões,
apoios sociais e o congelamento do Salário Mínimo Nacional juntaram crise à
crise.
Temos a obrigação
de aprender com o passado (tão recente) e não permitir que sejam cometidos os
mesmos erros. Os salários não podem ser congelados e o emprego tem de ser
protegido.
Quem foram os
primeiros trabalhadores a ser descartados? Os precários. Os que têm contratos
tão frágeis como as suas vidas. Tal como em Espanha ou Itália, Portugal tem de proibir
os despedimentos e garantir que quem trabalha, independentemente do seu vínculo
laboral, mantém o seu posto de trabalho. Só vencemos a crise se defendermos o
emprego. (Catarina Martins)
“O pacto não traz nenhuma solução para os refugiados do campo de Moria ou de outros campos da Europa” e não reflete um reforço da “dimensão de solidariedade ou de resgate”, assinalou Marisa Matias em declarações para a TVI 24.
(…)
O relato do julgamento, que hoje se
concluiu, é um hino ao machismo e a um certo país patriarcal, miseravelmente
curvado aos “senhores doutores” e pronto a culpabilizar as vítimas.
(…)
O professor de direito penal, de resto,
parece ter querido fazer do julgamento uma tribuna semelhante àquela em que
pretendeu transformar as suas aulas de direito penal.
O que PS e PSD sinalizaram com esta lei [das
petições] foi que a mobilização cívica que quer ter no parlamento um
interlocutor é para eles um enfado, uma incomodidade.
(…)
Esta tentativa de dificultar o debate de
petições em plenário veio de par com a supressão dos debates quinzenais com o
Primeiro Ministro e com a retirada do plenário de outros momentos importantes
de debate político.
(…)
O que fica desta rábula triste é o
enfado do bloco central diante da vontade da gente que se mobiliza na
expetativa de que o parlamento debata os seus problemas e as suas pretensões.
(…)
Em vez de mostrar o apreço que a democracia
tem que ter por quem a exerce, o bloco central mostrou aversão à iniciativa
popular, nem misto de aristocracia e de tecnocracia.
José Manuel Pureza, “Diário as beiras”
A Convenção Nacional do
Chega foi um fartote, ópera bufa de fim de semana inteiro.
(…)
Ventura exigiu para outros
o que não cumpriu - o uso de máscaras e o distanciamento físico pareciam
indicados por Donald Trump ou Jair Bolsonaro.
(…)
A intervenção policial
mostra a sobranceria que imperava no congresso e dá conta da irresponsabilidade
geral.
(…)
O conteúdo [das moções
apresentadas à votação] é tão educativo sobre o Chega que foi o próprio partido
quem tratou de esconder estas pérolas, houve um apagão e já nada se encontra
disponível para consulta.
(…)
O sonho desses
congressistas [do Chega] não é muito diferente do que vimos em regimes
totalitários, não podemos mesmo baixar a guarda.
Pedro
Filipe Soares, “Público” (sem
link)
A pouco mais de um mês das
eleições presidenciais norte-americanas, o cuidado que Trump coloca na
tentativa de se eternizar no poder é sintomático do que fará na noite
eleitoral, caso as perca.
(…)
Caso único. É o próprio
poder que, antecipadamente, acusa o seu próprio sistema de fraude eleitoral,
condicionando-o a um caso de derrota conveniente.
(…)
Donald Trump, em caso de
derrota, vai querer usar a violência nas ruas que agora semeia, autoriza ou
menospreza.
O ato fundador da
Intersindical foi genuinamente laboral. Há centrais sindicais, cuja
legitimidade se respeita, que nasceram bem distantes desta génese.
(…)
Conscientes da força do
coletivo e da importância da unidade, os dirigentes dos 14 sindicatos que, a 11
de outubro, realizaram a primeira reunião (não era legal), tomaram em mãos essa
agenda.
(…)
E não é exagero dizer-se
que a grandeza do 1.oºde Maio de 1974, organizado pela Intersindical,
foi determinante para a transformação de um golpe militar progressista numa
Revolução.
(…)
Os sindicatos,
indispensáveis à democracia, merecem o reconhecimento da sociedade pelo que
fizeram e o apoio para as difíceis tarefas que têm de concretizar.
Estes tempos de pandemia
voltaram a colocar de novo a questão das praxes, que só a cobardia das
instituições universitárias tem permitido sobreviver.
(…)
Apetece dizer que há coisas boas que
advêm de coisas más, e que a pandemia, ao levar as autoridades académicas a
proibir com diferentes graus de rigor as actividades da praxe, são disso
exemplo.
Pacheco Pereira,
“Público” (sem link)
Em 2011, a Agência Internacional
de Energia avisou que as infra-estruturas de combustíveis fósseis em
funcionamento em 2017 já seriam suficientes para um aquecimento global de 2ºC
até 2100.
(…)
Toda a indústria
petrolífera tem de ser desmantelada para que o planeta possa continuar a
sustentar a civilização como a conhecemos e para travarmos a crise climática.
Em causa está a sobrevivência da humanidade.
(…)
Quem menos
contribui para as alterações climáticas é quem mais sofre com as suas
consequências.
(…)
A crise climática é um
resquício de séculos de colonialismo, escravidão e exploração.
(…)
Ora, a indústria
petrolífera é a continuação do colonialismo no Sul Global, tendo uma
responsabilização directa na militarização das zonas indígenas e na expulsão
das comunidades locais.
(…)
É urgente destruir este
sistema fóssil e extractivista em que vivemos. É preciso garantir reparações
para com as comunidades e ecossistemas afectados.
(…)
É mais importante do que
nunca continuar a aumentar a onda de mobilização por Justiça Climática.
Bianca Castro, “Público” (sem link)
Com declarações de Nelson Peralta, Deputado do Grupo Parlamentar
do Bloco de Esquerda e Sofia Oliveira,
ativista climática. (25/09/2020)
Novo Banco: Bloco quer investigação para “pôr termo ao abuso e
travar a sangria de recursos”.
“Alguém está a ganhar dinheiro com este negócio em que o Estado
só perde, e nós temos de investigar essas negociatas”, afirmou Mariana Mortágua
durante a apresentação da proposta do Bloco para a criação de uma comissão de
inquérito aos prejuízos do Novo Banco imputados ao Fundo de resolução.
Circula
pela net em busca de assinaturas. Foi escrito pelo Movimento
de Mulheres Ciganas , que repudiam o que foi dito durante a convenção do
Chega.
Mais
Aqui
João Vasconcelos
defendeu medidas urgentes para a região do Algarve onde os efeitos da pandemia estão
a ser muito negativos no emprego, relembrando que “a vulnerabilidade do Algarve
deve-se ao modelo económico dependente do turismo”, responsabilidade dos
governos PS e PSD.
O Bloco
apresentou em maio uma proposta de plano de emergência social e económica para
o Algarve, tendo sido aprovada.
Pedro Filipe
Soares, “Público”
A deputada do
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda denunciou no Parlamento as ligações de
dirigentes e financiadores do partido de André Ventura a escândalos financeiros
e casos de corrupção que envolvem o antigo BES, Banif, Vale de Lobo, Panama
Papers e a elite angolana.
Apesar das
ameaças de que tem sido alvo, Mariana Mortágua demonstrou mais uma vez a sua
coragem e a força do sangue Mortágua que lhe corre nas veias.
Quem são os Donos de Portugal que apoiam André Ventura?
Em Moçambique vivem-se
tempos muito difíceis. É preciso mostrar a nossa solidariedade, mas também ir
além dela. O que algumas multinacionais europeias estão a fazer no território é
parte do problema. (Marisa Matias)
Para a ação do 5
de Outubro, vamos preparar-nos adequadamente, de forma a assegurar a nossa
segurança e a de todas as pessoas que nos rodeiam.
Nas nossas Formações
de Desobediência Civil vamos treinas as técnicas de ação direta não-violenta e
organizar grupos de afinidade (grupos de 5-10 pessoas, que contem com confiança
e alinhamento entre elas) para assegurar o desenrolar da ação.
Não é necessária
a inscrição e a participação é gratuita e aberta a todas as pessoas.
(22 de Setembro)
reunimos com responsáveis das farmacêuticas mundiais que receberam fundos
europeus e estatais para desenvolver uma vacina para a Covid-19. ainda estamos
longe de ter garantias, mas estas farmacêuticas assinaram um acordo recente par
a produção que coloca todo o risco do lado público. Além disso, mantém a
propriedade intelectual do que vierem a desenvolver e não revelam a estrutura
de custos ou os procedimentos que estão a usar até que seja obtida a vacina.
Foi sobre isso mesmo que me dirigi às farmacêuticas neste debate. Estamos a
falar de muito investimento e sabemos que a capacidade atual de produção de
todas as vacinas no mundo é de 5 mil milhões de unidades, ao passo que
necessitamos de 8 mil milhões de unidades só para vacinar cerca de metade da
população para a covid-19. Investimento público, benefícios privados… (Marisa Matias)
José Manuel Pureza, “Visão”
O reforço dos
instrumentos de resposta á pobreza tem sido incontestavelmente importante no
contexto da pandemia. Mas a emergência não é uma política. Numa EU em que, já
em 2018, 1 em cada 5 pessoas vivia em situação de pobreza, deve haver
compromisso sobre uma estratégia estrutural, com medidas económicas e reforço
dos serviços públicos, que atue em todas as frentes para que a pobreza possa
ser evitada em vez de corrigida. Justiça social não se fará de remendos e
apoios de último recurso. (José Gusmão)
Em Portugal e no Mundo muitas pessoas Surdas são postas de lado, é preciso interpretes em todos os serviços públicos e o ensino da língua gestual nas escolas. (Marisa Matias)
Catarina Martins
criticou o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, proposta levada
a cabo por PS e PSD, defendendo a necessidade de se debater as urgências do
país.
A coordenadora do
Bloco voltou a insistir na contratação de mais profissionais para o SNS,
proposta aprovada no Orçamento do Estado e que acabou por não se concretizar,
alertando que temos menos médicos durante a pandemia, levando a uma ainda maior
pressão sobre o SNS e a incapacidade de dar respostas nas áreas fora da Covid-19.
Catarina Martins explicou
ainda que as propostas do Bloco para responder à crise social e económica, como
o reforço do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego, a
criação do rendimento social de cidadania e o acesso a apoios públicos apenas
para empresas que não despeçam e que prolonguem os contratos de trabalho.
Ricardo Moreira, Jornal Económico
Ouvimos hoje na Comissão
de Saúde os promotores de uma iniciativa legislativa cidadã sobre inseminação post
mortem. É um absurdo impedir a utilização de material criopreservado pra realização
de um projeto parental estabelecido. ´´E um absurdo obrigar à destruição deste
material para depois a mulher ir para uma lista de espera para aceder a
material anónimo de um dador que pode estar vivo ou morto.
Este absurdo tem
de ser corrigido. O Bloco acompanha os objetivos dos promotores e apresentou
também um projeto de lei para permitir a inseminação ost mortem em situações em
que exista um projeto parental claramente estabelecido. (Moisés Ferreira)
Ontem (21
setembro), reuniões do Bloco de Esquerda, de âmbito parlamentar, com a Junta de
Freguesia de Ferragudo (Presidente e Secretário) – com a presença do movimento “Defensores
de Ferragudo – NÂO à destruição! SIM à reservação! e com a Câmara Municipal de Lagoa
(Presidente).
Objeto da
reunião: ouvir as diversas entidades – que devem ser envolvidas – no Projeto de
Aprofundamento e Alargamento do Porto de Portimão.
Para o Bloco de
Esquerda, o projeto deverá ser ambiental, social e economicamente sustentável.
Um projeto que seja equilibrado, positivo para o Algarve e, principalmente,
para os concelhos de Lagoa e Portimão. Um projeto que salvaguarde e valorize o
vasto património arqueológico subaquático existente no Rio Arade. (João
Vasconcelos)
