Por que é que o Bloco decidiu manter o voto contra o OE 2021?
Portugal foi um dos países da União Europeia que menos investiu em
percentagem do PIB na resposta à crise pandémica e essa falta de resposta
agrava-se com o Orçamento do Estado para 2021 proposto pelo governo.
O Bloco de Esquerda empenhou-se na negociação do OE 2021 durante vários
meses, mas o Governo minoritário do PS manteve uma postura intransigente em
matérias centrais, insistindo numa resposta de mínimos que é desajustada às
circunstâncias de crise pandémica, económica e social que o país atravessa. Um
orçamento de continuidade não responde a uma situação excecional. Por isso
mesmo, o Bloco de Esquerda votou contra a proposta de OE 2021 na generalidade.
No entanto, o Bloco não deixou de propor alterações ao OE 2021. O Grupo
Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou apenas 12 propostas de alteração ao
Orçamento, medidas centrais no processo negocial iniciado em Julho de 2020 e
estruturais na resposta à crise: proteger o emprego; apoiar quem perdeu
salários e rendimento e combater a pobreza; reforçar o Serviço Nacional de
Saúde; O PS apoiou-se na direita para rejeitar 11 das 12 propostas, sem que em
paralelo tivessem sido aprovadas outras propostas que garantam uma resposta
robusta à crise. A proposta de travão às injeções no Novo Banco passou, apesar
dos votos contra do PS e da IL.
O processo parlamentar não melhorou a proposta de Orçamento em termos que
permitiam ao Bloco a sua viabilização. Assim, o Grupo Parlamentar do Bloco de
Esquerda decidiu manter, na votação final global, o voto contra a proposta de
Orçamento do Estado para 2021.
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