Portugal foi um dos países da União
Europeia que menos investiu em percentagem do PIB na resposta à crise pandémica
e essa falta de resposta agrava-se com o Orçamento do Estado para 2021 proposto
pelo governo.
O Bloco de Esquerda empenhou-se na
negociação do OE 2021 durante vários meses, mas o Governo minoritário do PS
manteve uma postura intransigente em matérias centrais, insistindo numa
resposta de mínimos que é desajustada às circunstâncias de crise pandémica,
económica e social que o país atravessa. Um orçamento de continuidade não
responde a uma situação excecional. Por isso mesmo, o Bloco de Esquerda votou
contra a proposta de OE 2021 na generalidade.
No entanto, o Bloco não deixou de propor
alterações ao OE 2021. O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou
apenas 12 propostas de alteração ao Orçamento, medidas centrais no processo
negocial iniciado em Julho de 2020 e estruturais na resposta à crise: proteger
o emprego; apoiar quem perdeu salários e rendimento e combater a pobreza;
reforçar o Serviço Nacional de Saúde.
O PS apoiou-se na direita para rejeitar
11 das 12 propostas sem que, em paralelo, tivessem sido aprovadas outras
propostas que garantam uma resposta robusta à crise. A proposta de travão às
injeções no Novo Banco passou, apesar dos votos contra do Partido Socialista e
da Inciativa Liberal.
O processo parlamentar não melhorou a
proposta de Orçamento em termos que permitiam ao Bloco a sua viabilização.
Assim, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda decidiu manter, na votação
final global, o voto contra a proposta de Orçamento do Estado para 2021. (Catarina Martins)
Sem comentários:
Enviar um comentário