Em um dia de vitórias da democracia, a Lei de Segurança Nacional (LSN),
mecanismo criado durante a ditadura militar e utilizado até hoje para intimidar
e criminalizar movimentos sociais, foi enterrada hoje no Senado Federal.
O projeto trata de crimes contra o Estado Democrático de Direito e
recentemente foi utilizado para levar para a prisão o ativista Rodrigo Pilha
por protestar com uma faixa escrito Bolsonaro Genocida e ainda para abrir
investigações contra lideranças políticas como Sonia Guajajara, Guilherme
Boulos.
A legislação define os crimes contra a democracia, como golpe de estado, atentado
contra a soberania, espionagem e incitação de crime às Forças Armadas.
O projeto, que já foi chamado pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski de
'fóssil normativo' foi aprovado em maio na Câmara, no senado a relatoria coube
ao senador Rogério Carvalho (PT-SE). Agora projeto será enviado para sanção do
presidente Jair Bolsonaro. (via Mídia NINJA)
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