Car@s munícipes,
Em setembro do ano passado a operação de loteamento da UP3 que previa a
construção de três hotéis de 5 estrelas na Ponta João de Arens, entre a Praia
do Vau e Alvor, voltou a ser alvo de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA)
desfavorável por parte da comissão técnica avaliadora. Em maio de 2019 já tinha
havido uma primeira declaração desfavorável por parte da Comissão de
Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR), o que obrigou os
promotores a reformular o projeto e que não passou de uma reformulação de
cosmética. Promotores onde se destaca o empresário Pais do Amaral, ex-dono da
TVI.
Esses 3 hotéis iam ser construídos no único espaço considerado a última
área selvagem da cidade junto à orla costeira - é o que deu a governação do PS
no concelho de Portimão durante mais de 40 anos, enchendo de betão as nossas
paisagens junto ao mar e não só.
O plano de construções foi aprovado em 2008 para a chamada UP3 como Plano
Municipal de Ordenamento (Plano de Urbanização/Plano de Pormenor), expediente
sem o qual nunca seria aprovado à luz do novo Plano Regional de Ordenamento do
território/PROTAL, que proíbe construções a menos de 500 metros da linha da
costa. Tratou-se de uma manigância por parte do executivo camarário, na altura,
onde os interesses privados passaram a prevalecer sobre o interesse público.
Esses 3 hotéis seriam construídos praticamente em cima das arribas e
falésias, a menos de 200 e 300 metros da linha da costa, numa zona altamente
sensível e perigosa. Mas a gravidade ainda seria maior a avançar todas estas
construções, incluindo as áreas complementares. Teríamos a destruição do último
reduto natural ainda existente na costa de Portimão, com um inestimável valor
social e natural. A sua cobertura vegetal assume características únicas, com
coníferas, plantas exóticas e autóctones. Nesta zona encontra-se presente a
Linaria Algarviana, assim como a muito rara Cynomorium coccineum. A avifauna
também é abundante, numa área muito próxima da Ria de Alvor, integrada na Rede
Natura 2000. Teríamos toda a zona descaracterizada, cheia de betão e seria
eliminada "a última janela para o mar" no concelho de Portimão. O
Plano de Urbanização aprovado em 2008 e revisto pela Câmara em 2012 insere-se
parcialmente em Reserva Ecológica Nacional/REN e viola flagrantemente o PROTAL,
logo seria ilegal.
E, já agora, é preciso relembrar o seguinte: quem apresentou e defendeu com
"unhas e dentes" o plano inicial em 2008 (também esteve na sua
revisão em 2012), foi o vice-presidente da Câmara Municipal, na altura, o
candidato Luís Carito, que agora concorre por uma coligação de direita
encabeçada pelo CDS que dá pelo nome de "Portimão mais feliz".
Certamente que os portimonenses iriam regressar aos tais "tempos bem
felizes" se este candidato voltasse novamente ao poder! João de Arens
ficaria de novo ameaçado de destruição pelos interesses imobiliários.
Também é preciso relembrar que o Bloco de Esquerda (representado pela minha
pessoa e pela camarada Luísa Penisga), como deputados municipais) foi a única
força política a se opor frontalmente e a votar contra o projeto inicial
apresentado na Assembleia Municipal em 2008 (também votou contra um membro
independente). Todas as outras forças políticas votaram a favor do projeto
apresentado pela Câmara PS. Depois dessa data o BE continuou a opor-se, pelas
razões invocadas, contra o projeto imobiliário, incluindo o projeto "recauchutado".
Quem teve um papel decisivo no chumbo dos projetos foi o aguerrido
movimento de cidadania denominado "A Última Janela para o Mar" que
envolveu e mobilizou centenas, ou mesmo alguns milhares de portimonenses, que
apenas pretendem a defesa do ambiente e da qualidade de vida no concelho. Os
portimonenses não vão esquecer quem esteve do seu lado, do lado da defesa e
preservação do património ambiental e natural ainda existente no concelho, do
lado de uma melhor qualidade de vida das atuais e futuras gerações.
Depois da nova DIA desfavorável, a Presidente de Câmara e candidata pelo PS
referiu que ia "deitar o plano abaixo". Só que nunca mais fez nada.
Também não se percebe porque não anulou, não deitou abaixo o plano
anteriormente. Tiveram que ser os cidadãos que, com a sua força da cidadania,
contribuíram poderosamente para deitar o plano abaixo, como já tinham feito em
2014 com a ilegal Taxa Municipal de Proteção Civil. O que se impõe não é apenas
deitar o plano abaixo, mas proceder à sua anulação definitiva.
A candidatura bloquista "Melhor Qualidade e Mais Dignidade para
Portimão" apresenta no seu programa a "anulação definitiva do Plano
de Urbanização da zona de João D’Arens e aquisição pela Câmara destes e de
outros terrenos privados com valor ambiental, impedindo a sua
betonização". Este é um dos compromissos que tenho com Portimão e que irei
cumprir se for eleito Presidente da Câmara.
Assim, lanço um desafio a tod@s @s outr@ candidat@s à Câmara de Portimão:
se estão na disposição de assumir a anulação definitiva do Plano de Urbanização
da chamada UP3, conhecida como João de Arens e não permitir naquela zona
qualquer tipo de projeto imobiliário no futuro.
Saudações a tod@s.
João Vasconcelos
Melhor qualidade e mais dignidade para Portimão.
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