OPÇÃO: DESPEDIR

Como muitas vezes é referido, por ser verdade, o desemprego é a principal causa de exclusão social, de pobreza e de desespero, principalmente para jovens e desempregados de longa duração. Por isso, a principal obrigação dos governos tem a ver com a promoção de condições que levem à criação de postos de trabalho.

Acontece que é o próprio Estado português quem promove exactamente o desemprego, no sector que mais obrigação tinha de proteger – o público. Aqui, está a atingir particular ênfase o mau prenúncio do que se passa actualmente com os professores a quem não vão ser atribuídos horários, antecâmara psicológica para um processo de despedimento num futuro próximo. Veremos!

O texto que a seguir transcrevemos (*) do “Público” de 20/8/2012, tem a ver com a problemática do desemprego dos professores como uma opção do Governo e não como uma necessidade real.

“O desemprego dos professores é uma opção, não é uma consequência.

O debate em torno do emprego, ou da sua ausência, deverá estar no centro das preocupações do nosso país, até porque o trabalho é um elemento estruturante da condição humana. Não surprende, por isso, o debate nas páginas do PÚBLICO sobre o emprego docente e dos milhares de professores que poderão ficar sem colocação no início de Setembro.

José Carvalho (professor e investigador de História), na linha de argumentação de José Manuel Fernandes, refere que há um elemento essencial esquecido por quase todos: "há menos alunos nas nossas escolas." Aliás, linha de argumentação é um eufemismo, tal a coincidência das palavras escolhidas por Carvalho, depois do texto original de Manuel Fernandes.

Sobre o ponto apontado como fundamental - escassez de alunos -, tal referência deveria ser mais verdadeira, mas os números são isso mesmo, números. Poderíamos, por exemplo, escrever, citando dados do MEC, que em 2005/2006 estavam no sistema educativo 1.347.456 alunos e em 2008/2009 esse número tinha crescido para 1.525.420. E no que ao pessoal docente diz respeito, os dados igualmente disponíveis no site do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, mostram números diferentes dos referidos por José Carvalho.

Mas vamos assumir que o investigador José Carvalho tem razão, até porque a taxa de natalidade é o que é, ainda que o PÚBLICO tenha noticiado (26-12-2011) que nem sempre o que parece é.

E ter ou não ter filhos é uma opção das pessoas - felizmente, ainda não é o Governo que se ocupa dessa parte, mas as políticas, nomeadamente sociais, têm um peso decisivo nessa opção. E, sendo a classe docente numerosa, não me parece que seja argumento para um investigador sugerir que as professoras e os professores desatem a fazer filhos para resolver o problema. É um argumento, no mínimo, pouco sensato.

E os argumentos de José Carvalho terminam com uma marca ideológica que não deixa dúvidas:

"Os "camaradas" e os grupos defensores-dos-pendurados-no-Estado acham que o Estado devia criar empregos para absorver os professores desempregados. Mas será que ainda se pode levar esta malta a sério?!"

A natureza da argumentação não nos mostra uma reflexão sobre a dimensão política das medidas do ministério de Nuno Crato, que vão muito para além da mera gestão da escassez de alunos. Todos os leitores entenderão que, mesmo vendo a realidade sob o prisma da diminuição de alunos, não é possível justificar mais de vinte mil professores sem colocação, algo que poderá corresponder, em traços gerais, a um quinto da classe docente. Há muito mais e não é só o rabo do gato que está à mostra.

Trata-se de uma política que visa reduzir custos despedindo professores ou, se preferirem usar a linguagem oficial, não os contratando para leccionar. E se assim não fosse, então como se justificam algumas destas iniciativas do MEC? Se há menos alunos, por que é que o Ministério da Educação aumentou o número de alunos em cada turma? Não seria mais adequado, no mínimo, manter o que estava? Se há menos alunos, por que é que o Ministério da Educação está a criar mega-agrupamentos, criando escolas com milhares de alunos, quando existem espaços e pessoal qualificado para trabalhar em condições mais adequadas, nomeadamente nos anos de escolaridade mais baixa? Se temos professores a mais, como diz, por que é que o Governo acabou com a formação cívica e com o estudo acompanhado? Se há alunos a menos e professores a mais, por que é que o trabalho do director de turma passou a ser valorizado pela metade, em termos de crédito horário?

Não subscrevo a tese de que todos os licenciados em ensino poderão ter lugar nas escolas públicas, mas o que está a acontecer é mais do que uma consequência da demografia - é uma opção política deste Governo.

O que está em curso é uma mudança de paradigma na escola pública que vai colocar em causa, como referiu recentemente Manuel Carvalho da Silva, o futuro do país, que ficará, certamente, mais pobre com a sua escola a ir em marcha-atrás.”

(*) ”O desemprego dos professores é uma opção”, João Paulo Silva