terça-feira, 25 de março de 2014

ESTAMOS A CRESCER EM POBREZA E EM DESIGUALDADE


Quando se ouve qualquer personalidade mais ligada aos ditames governamentais sobre a austeridade, percebemos logo que a vida dos portugueses tem de se orientar exclusivamente para o pagamento da dívida e para a satisfação da vontade dos mercados. As pessoas passaram, segundo estas orientações, a ser uma espécie de empecilhos, ainda por cima com necessidades como as de comer, vestir e calçar como soe dizer-se.
Os recentes dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) vieram confirmar aquilo que é uma evidência para toda a gente que está mais atenta ao que se passa em Portugal – o país está a empobrecer a olhos vistos e a desigualdade na distribuição dos rendimentos também se acentua dia a dia. Muita gente tem consciência disto, mas a propaganda governamental e dos seus acólitos impede que esta informação chegue com a necessária continuidade a todos os portugueses. É por isso que todas as oportunidades não são demais no sentido de se esclarecer as pessoas sobre o logro perpetrado pelo Governo.
O texto seguinte (*) é muito esclarecedor nesta matéria e de leitura muito simples. Foi transcrito do Público de hoje.  
O INE publicou os dados referentes às condições de rendimentos dos portugueses, a partir de dados de 2012 e das condições vividas em 2013. O INE mostrou, porém, um painel social evolutivo extremamente negativo. O País está mais pobre. O País está mais desigual. As condições de vida, então, nos patamares sociais mais baixos, degradou-se significativamente.
Os números demonstram ainda uma outra realidade, o papel significativo do Estado Social na redução da pobreza. Sem transferências sociais e pensões, em Portugal, em 2013, haveria quase metade da População em estado de pobreza (46,9%). Desde 2010, o valor agravar-se-ia 4,5 pp (500 mil pessoas). As transferências sociais e as pensões reduzem assim os pobres para um terço.
Em 2013, o País tem, após as pensões e as transferências sociais, 18,7% de pobres, cerca de 1,9 milhões de pessoas. Este valor, há um ano, estava em 17,9%. Só num ano mais 80 mil pessoas foram colocada adicionalmente em situação de pobreza.
Pela primeira vez, nos últimos anos, inverteu-se a tendência de diminuição deste problema. As medidas tomadas e o sentido do ajustamento têm agravado então significativamente a pobreza.
Pode-se argumentar que seria inevitável, pela redução do crescimento económico, inerente à austeridade. Mesmo não discutindo a intensidade, o montante e o tempo da austeridade, lembra-se aqui que a pobreza, nesta abordagem do INE, é definida relativamente. São pobres o que tem menos de 60% do rendimento mediano, logo a redução do PIB, se mantivesse tudo constante, não aumentaria a pobreza.
Caso se corrija, porém, o efeito da diminuição da riqueza nacional, inerente à austeridade, então o impacte é dramático. Se se ancorar o limiar de pobreza com o valor de 2009, por exemplo, o limite para se considerar uma pessoa pobre teria de estar, em 2012, em 5.624€, por ano, quando foi colocado agora em 4.904€ (em 87% daquele valor). Se se ancorasse o limiar de pobreza ao valor de 2009 teríamos agora mais 6 pp de pobres (mais 600 mil pessoas).
Mas não foi só a pobreza que se agravou. Foi a desigualdade social, isto é, a assimetria na distribuição de rendimentos. Entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres há agora uma diferença de 10,7 vezes, quando em 2011 estava em 10. Por outro lado, intra pobres, o rendimento médio baixou face ao limiar, com um agravamento em mais 3 pp (afetando mais 300 mil pessoas). A população com privação material severa, isto é, com exclusão de consumo em mais de quatro items de bens fundamentais, aumentou para 10, 9%, mais 2,3 pp (mais 230 mil pessoas).
Por fim, dado interessante na discussão sobre o salário mínimo, em Portugal, trabalhar não significa, necessariamente, deixar a pobreza. Cada vez mais, muita gente que trabalha é pobre. Subiu esta proporção de 9,9 para 10,5% as pessoas empregadas e pobres.
Em síntese, o caminho vivido na nossa sociedade dificilmente pode ser lido como positivo.  
(*) Francisco Madelino, Economista no ISCTE

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