O Sr. Ministro vem aqui dizer
que o país tem de cumprir, mas nem o Governo nem o ministério das Finanças cumprem
com as suas responsabilidades”.
Na audição ao ministro das
Finanças sobre o Orçamento do Estado para 2020 a deputada Mariana Mortágua
afirmou que:
“A preocupação do ministro das
Finanças é o excedente orçamental. É por isso que para 2020 não há margem para
descer o IVA, nem para aumentar a despesa em equipamentos de saúde, nem para
avançar com um programa a sério para os cuidadores informais, e não há dinheiro
para ter um plano de exclusividade na saúde. No entanto, lá estão os 530
milhões de excedente orçamental. “
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