Nos tempos da
oposição, o Partido Socialista opunha-se ao aumento do IVA da eletricidade para
os 23%. Hoje, António Costa fala da taxa máxima como política ambiental e
socialmente justa. Se não pretende baixar o IVA da eletricidade, deve retirar
essa promessa.
Jorge
Costa alertou hoje no debate do OE 2020 que a proposta do governo de redução do
valor do IVA da eletricidade apresentada pelo governo não passa de “uma
declaração de intenções incerta e sem um compromisso claro”.
“Temos
um país com um quinto da população sem capacidade de prover conforto térmico, a
passar frio, razão pela qual temos uma mortalidade excessiva no inverno”,
denunciou o deputado, relembrando também a proposta do Bloco, aprovada em 2016,
para a atribuição automática de uma tarifa social de eletricidade, “uma medida
importante para responder a este problema que chegou a 800 mil pessoas”.
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