No debate sobre a crise no setor cultural, agendado pelo Bloco, Catarina Martins acusou o ministério da Cultura de “ter abandonado os profissionais da
cultura durante os meses mais duros da pandemia, e no momento em que anuncia a
recuperação do setor, se conforme à normalização do abuso laboral”.
A coordenadora do Bloco explicou que “se os trabalhadores estão sujeitos a
determinação de local e horário para exercer a sua função não são trabalhadores
autónomos. há presunção de contrato de trabalho e é um contrato que tem de
ser-lhes assegurado”, alertando que o Estatuto proposta “tenta legitimar o que
vai contra a lei do trabalho e isso é inaceitável”.
“Do drink de fim de tarde aos 30 milhões do Cultura para Todos prometidos
para o Verão passado e que ninguém viu, passando pelos apoios mais centrados em
excluir do que apoiar, a atuação do Ministério da Cultura espelha esse profundo
desrespeito por quem na cultura trabalha”, afirmou Catarina Martins,
acrescentando que “o Estatuto proposto não quer mudar o paradigma no setor nem
no que estabelece nem na capacidade de garantia do respeito pela lei”.
Catarina Martins alertou que “ainda antes da pandemia, o Observatório das
Atividades Culturais já mostrava que metade dos trabalhadores ditos
"independentes" recebia abaixo do salário mínimo”, e que “onde o
contrato existe, a regra tem sido o salário baixo e congelado ou o posto de
trabalho vazio”, dando o exemplo dos quadros da Direção Geral e dos Museus e da
RTP”.
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