segunda-feira, 9 de setembro de 2024

PORTUGAL NÃO PODE SER CÚMPLICE DE UM GENOCÍDIO!

 

Hoje estivemos na Procuradoria Geral da República para apresentar uma exposição acerca das obrigações jurídicas do Estado português no âmbito da Convenção de Genebra e da Convenção sobre Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. O Governo tem a obrigação jurídica de assegurar que a concessão de bandeira nacional a uma embarcação não é usada para ações que, intencionalmente ou não, contribuam para a prática de crimes de genocídio, de crimes de guerra ou de crimes contra a humanidade.

Assina a petição aqui: bloco.org/stoptheboat


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