A servidão por dívida ocorre no Brasil desde a época colonial, quando
através do sistema de parceria imigrantes europeus tinham suas viagens ao
Brasil pagas por senhores de terra e ao chegar pagavam suas dívidas através do
trabalho.
A prática, porém, ainda permanece nos tempos atuais. Em 2003, como parte do
Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, foi criada a CONATRAE
(Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo), cujo principal papel
vem sendo o de fiscalizar e denunciar as propriedades em que se esse tipo de
prática se verifica, principalmente na região Norte do país.
Desde 2004, o Ministério do Trabalho e Emprego divulga o chamado Cadastro
de Empregadores, mais conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo. Atualizada
semestralmente, a lista contém os nomes de proprietários de terras e empresas
que se valem dessa forma de exploração. No entanto, em razão de decisões
liminares da Justiça, alguns dos nomes vêm sendo retirados da lista. (via República Carnavalesca do Brasil
Futebol Clube)
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