sexta-feira, 17 de maio de 2024

A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA CONDENA O RACISMO E O DISCURSO DE ÓDIO

 

O Presidente da Assembleia da República permitiu que os insultos racistas de André Ventura, desta vez visando os trabalhadores turcos, fossem proferidos sem qualquer objeção.

Após o protesto do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, evocou o direito à liberdade de expressão para proteger o discurso de ódio da extrema-direita.

A interpretação de José Pedro Aguiar Branco é grave. O racismo humilha, diminui e vitima. Esta decisão não passará sem a nossa veemente oposição e protesto. Nunca nos calaremos.

A Constituição da República Portuguesa condena o racismo e o discurso de ódio. Nem podia ser de outra forma num Estado de direito democrático. Fabian Figueiredo


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