O princípio das casas como um bem financeiro, especulativo ou de luxo
tornou-se incompatível com o princípio constitucional do acesso à habitação,
que pressupõe que as casas são para viver.
O Bloco apresentou duas propostas: proibir a venda de casas a não
residentes porque está provado que esta procura de quem não quer as casas para
viver, aumenta os preços e inscrever na lei o princípio básico que garante que
património do Estado é, antes de qualquer outra possibilidade, destinado a fins
habitacionais a custos acessíveis. Mariana Mortágua
Sem comentários:
Enviar um comentário