quarta-feira, 4 de junho de 2025

BLOCO APRESENTA TRABALHO DE CASA COM TRÊS PROPOSTAS ESSENCIAIS LOGO NO PRIMEIRO DIA

 

No primeiro dia do novo Parlamento, o Bloco apresenta três propostas:

✅Tornar a violação crime público

✅Semana de quatro dias de trabalho

✅Reconhecer o Estado da Palestina

A lei exige que a vítima apresente queixa e a maioria das violações fica por investigar.

A violação, coação sexual e abuso de pessoa incapaz de resistência devem ser crime público.

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