Assembleia Municipal de Portimão - resumo

2009/2013
1º Sessão Ordinária/2010
26 de Fevereiro de 2010
O Bloco foi representado pelos Deputados:
Fernando Gregório
Pedro Mota

1) - PERÍODO DE INTERVENÇÃO DOS CIDADÃOS. -----------------------------------------------------------

Interveio o Cidadão Luís Simões em representação do grupo de cidadãos da Urb. Santo Expedito contra a construção de uma lavagem automática de viaturas junto da mesma. (esteve presente um grande grupo de munícipes)


2) - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA.---------------------------------------------------------------------------------

Foi concedido um minuto de silêncio às vítimas e à Região Autónoma da Madeira.

1º Moção de “Solidariedade com o povo da Madeira do PS”. Votada por Unanimidade. (O PCP tinha uma idêntica prevalecendo a do PS)

2º Moção “Manifestar total solidariedade a todos os trabalhadores do Grupo Alisuper/Alicoop” Bloco de Esquerda. Votada por Unanimidade.

3º Moção “Exigida Acção Rápida pela viabilização da Alicoop” PCP. Votada por Unanimidade (a mesma foi rectificada a pedido do PS).

4º Moção “ Proposta de recomendação” (amianto) Bloco de Esquerda. Votada por Unanimidade.

5º Moção “Saudação ao 8 de Março dia da Mulher” PCP. 1 Voto contra PSD, 1 Abst. PSD, 22 a favor PS, BE, PCP, CDS. (a mesma foi rectificada a pedido do PS).

6º Moção “Prevenção Rodoviária Urbana” PCP Votada por Unanimidade. (a mesma foi rectificada a pedido do PS).

7º Moção “ Por um Município amigo do ambiente semáforos a energia solar” PCP.
Votada por Unanimidade.


3) - APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA APRESENTADA PRÉVIAMENTE PELO ILMº SR.PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTIMÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 53º Nº., 1, ALÍNEA E) E 68º Nº., 4 DA LEI 169/99 DE 18 DE SETEMBRO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 5-A/2002, DE 11 DE JANEIRO.

O Vice-Presidente Dr. Luís Carito tomou a palavra no inicio do 3º ponto, esclareceu à Assembleia e ao publico que o lote (com o nome de Malata) da obra da lavagem automática tinha sido concedido para construção e comercio e posteriormente para serviços à alguns anos atrás, mas licença só devera ser concedida pelo Executivo da Câmara, o que por ele, a qual não será atribuída.

O Bloco de Esquerda na pessoa do deputado Fernando Gregório, congratulou a Câmara Municipal de Portimão e Junta de Freguesia pela obra hoje inaugurada, o Gabinete da Comissão de Protecção de Crianças e jovens de Portimão. O mesmo faz parte dessa comissão.

O Bloco de Esquerda efectua as seguintes questões ao Executivo:

1º Projecto SURRIA. Apoia os Emigrantes o ao regresso voluntário às suas origens, o BE questiona se diz Emigrantes ou Imigrantes?
Foi respondido que se trata de Imigrantes.

2º Fundo Solidário / EMARP, Atendimento Social integrado, se este fundo tem sido alargado e se tem subido o número de procura?
Foi respondido que mesmo fundo tem crescido e existe uma loja solidária da Câmara que entrega cabazes de alimentos e senhas para aquisição de bens nas lojas do conselho as famílias carenciadas.

3º Ordenados em atraso do pessoal da Quinta Pedagógica e Tarefeiros?
Foi respondido que os mesmos foram pagos no dia 25, deveu-se a problemas burocráticos.

4º A questão de insegurança na zona antiga da Cidade em redor do CAT e quando o mesmo será retirado e que o mesmo não vá para longe das Instituições da ajuda a toxicodependentes?
Foi respondido que se tem entaipado casa devolutas, encerrou-se um café problemático e que o CAT será reinstalado perto do HBA (muitos dos utentes têm consultas da especialidade) e com uma nova valência da prevenção. Espera-se por um plano de requalificação da zona antiga da Cidade.

5º Aplicação do horário de 35H para 40H de trabalho para o pessoal da EMARP e suas compartidas?
(O BE teve que efectuar esta questão duas vezes e teve que dar do seu tempo para o executivo responder por ter esgotado o seu tempo.)
Foi respondido que esta questão estava a ser discutida entre a EMARP, Trabalhadores e Sindicatos.

Questões de outros Partidos:

Sobre a as contas da Câmara que está quase falida (PSD), dos desperdícios de água da rede (PCP), resolver a peste do escaravelho vermelho que está a matar as palmeiras e remoção rápida das mesmas, arranjo imediato da ruas e vias da cidade (PCP & CDS).

Foi respondido, que as contas da Câmara não estão bem, mas a situação económica Global e do País não ajuda, dependendo de licenças de construção e do IMI& IMT
que desceu drásticamente e as ajudas sociais têm abalado as contas, mas primeiro estão as pessoas. Os subsídios do Estado estão a ser reduzidos mas a Câmara está longe de estar falida. Quanto ao desperdício de água o executivo assegura que é das Câmaras do País que tem o menor desperdício na rede na ordem dos 20%. A Câmara está a tentar resolver o problema da peste em conjunto com outras Entidades mas tem sido difícil, os pesticidas são caros, não resolvem o problema e muitas palmeiras encontram-se em terreno particular, quanto às palmeiras mortas deverão ser removidas o quanto antes.

4 ) - PERÍODO DA ORDEM DO DIA: --------------------------------------------------------------------------------------------------
4 - a)- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL, FACE À CRIAÇÃO DA CARREIRA, CATEGORIA E POSTOS DE TRABALHO PARA EXERCICIO FUNÇÕES E ACTIVIDADES DE SAPADORFLORESTAL – “CARREIRA DE ASSISTENTE OPERACIONAL”-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

O BE questionou que deveria de existir os extintos guarda-rios para melhorar a limpeza do Rio. (para começar os Sapadores Florestais)

A Proposta foi votada com 19 Votos a favor (PS, BE, PCP) 4 Abst. (PSD) 1 Deputado ausente (CDS)

4 - b)- RATIFICAÇÃO DA TOMADA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE PORTIMÃO, REALIZADO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2010”.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4 - c)- ELEIÇÃO DE UM AUTARCA DA FREGUESIA, A ELEGER PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PORTIMÃO, PARA O CONSELHO CINEGÉTICO E DA CONSERVAÇÃO DA FAUNA MUNICIPAL.

Foi à aprovação a única proposta a do PS, com 17 Votos a favor e 7 em branco.

Foi Eleito o Presidente da Junta de Freguesia da Mex. Grande, Sr. Ventura.


4 - d) INDIGITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS FORÇAS POLITICAS COM ASSENTO NA ASSEMBLEIA
MUNICIPAL DE PORTIMÃO, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PARA AS COMEMORAÇÕES DO ”VINTE ECINCO ABRIL”.--------------------------------------------------------------------------

Foram apresentados os seguintes representantes:
João Veiga PS
Ivo Campos PSD
Fernando Gregório BE
Vasco PCP
João Barbara CDS - PP