DETALHES 13

DETALHES 13
O pequeno texto de José Manuel Pureza hoje (5/03/2010) publicado no jornal “Diário As Beiras” aborda as opções do Orçamento de Estado para 2010. Os seus defensores apelidaram-nas de inevitáveis o que é falso como fica demonstrado neste texto.
ESCOLHAS PARA OE
A discussão do Orçamento foi marcada por um facto político central: a opção do Governo de formar coligação com os partidos da direita que se prolongará na aprovação do Programa de Estabilidade e Crescimento.
Os partidos da coligação orçamental invocaram o interesse nacional para fundamentar a sua união. Como se o interesse nacional fosse de sentido único e obrigatório. Não, não é. O interesse nacional definido pelas agências de rating não é seguramente o mesmo que o interesse nacional construído pelas organizações de combate à pobreza. O interesse nacional definido pela Associação Portuguesa de Bancos ou pelos investidores no offshore da Madeira não é certamente o mesmo que o interesse nacional construído pelos 350000 desempregados sem direito a qualquer apoio.
Dizem-nos que o orçamento faz as escolhas que eram inevitáveis. Contradição nos termos, já se vê: se são escolhas, é porque não são inevitáveis. Há que reduzir o défice? Claro que sim. Há que reforçar a receita? É óbvio que há. Mas o modo como esses imperativos se realizam é a escolha principal. Se se taxassem os movimentos financeiros para o offshore da Madeira em 25%, reduzir-se-ia o défice em 750 milhões de euros. Ao mesmo tempo, se poupassem os 129 milhões de euros que o Estado gasta em pareceres jurídicos externos, teríamos o dinheiro suficiente para aumentar em 10 euros todas as pensões inferiores a 475 euros.
A coligação orçamental aprovou um orçamento que recusa qualquer proposta justa de disciplina das contas públicas. Fizeram as suas escolhas. Mas nenhuma delas era inevitável.
“Diz-me com quem andas dir-te-ei quem és” é um provérbio popular que tem óbvia aplicação na coligação orçamental para o OE de 2010. O PS escolheu a direita para se coligar e o resultado é tudo menos a defesa do interesse nacional como nos pretendem fazer crer.

Luís Moleiro