DETALHES 15

Pelo seu carácter inequivocamente conservador o Prof. Cavaco não é nem nunca poderá ser considerado o presidente de todos os portugueses. A posição que tomou relativamente ao fim da discriminação dos homossexuais no que diz respeito ao casamento demonstra-o à saciedade. José Manuel Pureza aborda este tema num pequeno texto de opinião inserido no jornal “Diário As Beiras” de 18/3/2010.

Discriminação Presidencial
O Presidente da República requereu a fiscalização da constitucionalidade da lei que pôs termo à discriminação dos homossexuais no acesso ao casamento. Não foi surpresa. Desde o primeiro momento, o PR prescindiu de contestar que o seu nome fosse associado à contestação do diploma.
São duas as marcas desta iniciativa que tornam claro o fundo ideológico conservador deste Presidente. A primeira é que Cavaco mostre dúvidas sobre se este fim da discriminação viola um texto constitucional alicerçado sobre o princípio da igualdade e da não discriminação. Que nunca tenhamos ouvido Cavaco indignar-se com a discriminação e agora o vejamos mover-se contra o seu fim é elucidativo. Um Presidente realmente de todos os portugueses não estaria nunca do lado de preconceitos discriminatórios contra uma parte.
O segundo traço conservador decorre de que o Presidente não tenha suscitado dúvidas sobre a constitucionalidade do direito de candidatura à adopção. Quer dizer, onde a lei pôs fim a uma discriminação o Presidente acha que pode haver inconstitucionalidade; mas já onde a lei cria uma nova discriminação o Presidente acha que está tudo bem.
Cavaco Silva não resistiu a assumir-se como Presidente de um sector da sociedade e não de toda a sociedade, a afirmar-se como candidato somente da ala conservadora às próximas presidenciais.
Numa altura em que as eleições presidenciais já se perfilam no horizonte é bom não esquecer que, mais que as palavras, são os actos que definem as pessoas. Independentemente da matéria em apreço.

Luís Moleiro