DETALHES 11

EDUCAÇÃO EM LEILÃO
Um novo alerta surgiu hoje (25/2/10) em dois jornais de Coimbra sobre a provável intenção do Governo de alienar uma parte significativa do património escolar do ensino secundário. Vem da parte de um dirigente do SPRC/FENPROF que chama a atenção para o facto de uma situação destas vir na lógica de actuação do actual Governo no sentido da privatização das funções sociais do Estado. A certa altura da sua explanação pode ler-se:
“O recente despacho que transfere para a Parque Escolar EPE todo o poder de alienar três quartos do património escolar do ensino secundário no nosso país é escandaloso. Assim, o governo não só põe em perigo a própria autonomia das escolas, mas, principalmente, atribui a uma empresa pública poderes que, em caso de privatização da própria empresa, se traduzirão na privatização absoluta do mais valioso segmento do património escolar construído no ensino não superior – o ensino secundário. Trata-se, pois, de uma operação traçada ao milímetro e cujo desfecho se antevê, conhecendo todos nós os objectivos estratégicos do actual governo em matéria de privatização das funções sociais do Estado. Depois de, com a constituição em 2007, ter sido dada a capacidade à Parque Escolar de gerir edifícios e terrenos, conceber edifícios e administrar bens e compromissos financeiros nesta actividade, o governo veio, agora, aumentar o seu “raio de acção” permitindo a venda de bens do Estado e, por essa via, bens de cada um de nós portugueses.”
Sabendo-se o que aconteceu relativamente às designadas actividades de enriquecimento curricular em que milhões de euros anuais saíram do orçamento de estado para empresas privadas, é de recear que o destino de uma boa parte do património escolar esteja traçado.
Todos nós, em conjunto, podemos impedir que mais este crime contra a escola pública seja levado a cabo. Por isso concluímos da mesma forma que o autor do texto acima citado: “Compete a cada um de nós contribuir com a sua criatividade e disponibilidade para inverter esta situação. E não vale dizer que não vale a pena.”

Luís Moleiro