DETALHES 14

Os transgénicos de novo
Verdade seja dita que a UE tem vindo, há mais de uma década, a prosseguir numa política correcta de protecção do ambiente e de segurança alimentar, impedindo, praticamente, o cultivo de transgénicos. No entanto, há pouco tempo, permitiu a entrada de um tipo de batata geneticamente modificada. As razões desta autorização não estão claras e, por isso, deixam a dúvida de que poderá ser uma porta aberta para mais transgénicos.
Um texto recente da deputada do BE no jornal “Diário As Beiras” aborda, com alguma perplexidade, esta situação.
A lógica da batata
Após mais de dez anos de uma política assente na não autorização do cultivo de transgénicos, com excepção de um tipo específico de milho, a Comissão Europeia autorizou esta semana o cultivo de uma batata geneticamente modificada, de seu nome Amflora. A propriedade desta é a empresa BASF. A justificação para esta medida foi a de que esta batata apenas seria utilizada para efeitos industriais e de alimentação de animais.
Quanto às razões, não foram apresentadas outras senão as do aumento da produtividade nos domínios referidos. Acresce ainda que, de acordo com esta decisão, nenhum país da União Europeia fica vinculado ao cultivo deste produto.
Perante um cenário tão vago, é muito difícil perceber qual é a lógica que está por detrás desta aprovação. Ou, então, não é, e é mais simples do que parece. Se não se vincula os Estados a esta decisão, se por apenas um produto se cria um precedente e se abre mão de mais de dez anos de política de protecção do ambiente e da segurança alimentar às custas desta autorização restrita, se esta decisão é tomada à revelia da opinião pública que se tem oposto ao cultivo de transgénicos no espaço europeu, qual é a força maior que motiva, agora, a decisão que a Comissão tomou?
Há várias hipóteses, todas elas especulativas, pois claro, tal é a falta de informação e de debate.
Não quero acreditar que haja uma intenção de favorecer a possibilidade de criação de novos monopólios no sector da produção alimentar. Seria uma razão demasiadamente pobre e irresponsável para justificar os possíveis riscos que daí podem recorrer para a saúde humana e animal e a para preservação dos ecossistemas.
Pois é, pode dizer-se que se trata apenas de um detalhe, neste caso, de uma batata. Mas são detalhes como estes que aqui (lá) ao longe vão fazendo caminho e que vão mostrando como até, ou sobretudo, nos pequenos detalhes se encurtam os processos democráticos e se põe em causa direitos que já se pensavam estar garantidos aqui como em qualquer parte da Europa.
Apesar de tudo, há um pormenor nesta decisão que não devemos deixar passar em claro: é que, “nenhum país da União Europeia fica vinculado ao cultivo deste produto”. Fiquemos, por isso, atentos.

Luís Moleiro