Um dos pontos do programa que a candidatura bloquista "Melhor
Qualidade e Mais Dignidade para Portimão!" apresenta é a Justiça Fiscal e
que passa pela devolução dos valores da Taxa Municipal de Proteção Civil
cobrados ilegalmente aos Portimonenses pela Câmara no ano de 2014.
Tratou-se de um roubo descarado aos Portimonenses e que o Bloco de Esquerda
se opôs frontalmente. Esta taxa, que foi um imposto sobre um outro imposto (um
adicional ao IMI) era para durar 25 anos, mas apenas durou um ano devido à
forte luta que se travou em Portimão, em que o Bloco de Esquerda se orgulha de
ter estado à frente, juntamente com muitos outros cidadãos. Mesmo assim, foram
extorquidos aos Portimonenses cerca de 1 milhão de euros. Então chegou a hora
de devolver esta verba a quem foi espoliado vergonhosamente. A ainda Presidente
e candidata Isilda Gomes é a principal responsável, por ter aplicado a taxa e
por ainda a não ter devolvido aos Portimonenses.
Mas há mais responsáveis, a começar pelo candidato Luís Carito, agora também
candidato à Câmara pela coligação "Portimão mais feliz", liderada
pelo CDS. É que o candidato Luís Carito, enquanto vice-presidente da Câmara é
um dos "pais" da dita taxa quando a aprovou na reunião do Executivo
em 2012! Temos memória e Portimão não esquece! E aqueles que tanto o
criticaram, agora apoiam-no sem pestanejar? Haja vergonha e dignidade!
Mas há um outro candidato responsável pela aplicação da taxa e que não pode
passar por entre "os pingos da chuva". É o candidato Pedro Xavier que
agora concorre pelo Chega e que se não fosse a sua ação não tinha havido taxa.
É preciso relembrar o que se passou. Em 2013 a candidata Isilda Gomes ganhou as
eleições pelo PS em Portimão, mas sem maioria absoluta. Então o candidato Pedro
Xavier que tinha sido eleito vereador pelo PSD, muda de posição e alia-se ao
PS, dando-lhe uma nova maioria absoluta! E passou a defender com "unhas e
dentes" a imposição da Taxa Municipal de Proteção Civil e a ser também
alvo da contestação e da luta dos Portimonenses.
Agora, pergunto - qual a confiança que estes candidatos inspiram aos
Portimonenses? É que já estiveram todos do mesmo lado e voltarão a unir-se se
tiverem votos para isso. Pensam que os Portimonenses estão adormecidos e não
têm memória, mas vão ficar surpreendidos nas próximas eleições. É preciso uma
melhor qualidade e mais dignidade para Portimão!
Daqui, lanço um desafio a todos os outros candidatos e, muito em
particular, a Isilda Gomes, Luís Carito e Pedro Xavier - responsáveis pela
taxa: estão disponíveis para reconhecer que a Taxa Municipal de Proteção Civil
em Portimão foi um erro, que só serviu para ir aos bolsos dos Portimonenses e
que se impõe, quanto antes, a devolução dos valores cobrados ilegalmente?
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