SERÁ ISTO UMA DEMOCRACIA?

A propósito do violento ataque à democracia que Erdogan está a desferir contra o seu país, a Turquia, José Vítor Malheiros formula hoje, em artigo de opinião, várias perguntas muito pertinentes exactamente sobre o conceito de democracia, as quais “não têm sentido apenas para os países muçulmanos ou para os povos de tez morena” mas para o mundo ocidental, particularmente a Europa:

Mas será isto uma democracia? Este país [Turquia] que expulsa os jornalistas estrangeiros independentes e lança na cadeia os turcos que se atrevem a escrever sobre a corrupção do governo? Que pede anos de cadeia por “insulto ao presidente” para os que criticam a sua política? Que reprime pela força protestos e prende peticionários? Que quer restaurar a pena de morte para condenar os autores deste golpe? Este país que é o número 151 (entre 180) do ranking da liberdade de imprensa?

Será que a existência de partidos e de eleições (por limitada que seja a liberdade de acção de certos partidos e grupos sociais e por duvidoso que seja o funcionamento das eleições) chegam para classificar um país como uma democracia e para tornar todas as suas acções aceitáveis?

(…)

Vivemos numa democracia quando toda a nossa vida pública é condicionada por tratados europeus que não aprovámos em eleições e cujo teor e consequências não discutimos? Vivemos sob o primado da lei quando pertencemos a uma organização onde as regras (e as sanções) não são iguais para todos?

Vivemos numa democracia e num estado de direito quando podemos ser envolvidos numa guerra de consequência devastadoras através de mentiras e manipulações, como agora se prova (pela enésima vez) no relatório Chilcot? Podemos dizer que vivemos numa democracia quando um governo, eleito sem mandato para tal e sem que nada o justifique a não ser a ganância de determinados interesses particulares, nos envolve numa guerra? Podemos dizer que vivemos numa democracia quando, mesmo depois de apurados os factos, é impossível responsabilizar os políticos que usurparam direitos que não tinham, invocando factos que não existiam, causando milhões de vítimas entre mortos, feridos e refugiados?