O Uzbequistão tornou-se, finalmente, o quinto país da Europa Oriental e da
Ásia Central a criminalizar a violência doméstica, considerando-a uma ofensa
criminal nos termos da lei, depois da Geórgia, Quirguizistão, Moldávia e
Ucrânia o terem já feito.
Há vários anos que ativistas dos direitos das
mulheres e defensoras dos direitos humanos lutavam por uma melhor proteção
contra a violência doméstica neste país. O governo do Uzbequistão deu um passo
vital para o cumprimento da obrigação internacional em matéria de direitos
humanos de erradicar a violência baseada no género.
No
entanto, a Amnistia Internacional alerta que ainda há muito a fazer para
implementar a nova lei. Agora que a violência física foi criminalizada, é
necessário criar mecanismos de proteção adicionais nomeadamente no que é
respeitante à violência económica e psicológica. (AI)
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