ENTORSE DEMOCRÁTICO

Os tiques de autoritarismo do chefe são seguidos por muitos membros do partido de Sócrates. “Quem não é por mim é contra mim” constitui a linha orientadora de um partido outrora tolerante e de esquerda. Até a administração pública já está contaminada pelo receio das consequências de discordar da opinião do chefe. O delito de opinião não faz parte das linhas de orientação de um Estado democrático. A demissão – para usarmos uma palavra branda – do coordenador da Equipa de Apoio às Escolas de Coimbra por exprimir publicamente a sua discordância em relação ao actual modelo de avaliação de professores é uma espécie de aviso para futuros “prevaricadores”. Esta situação não passou despercebida ao deputado José Manuel Pureza que exprime a sua opinião no texto seguinte.


Avaliação e democracia
“Veio esta semana de Coimbra mais um acontecimento que revela bem a forma como a cultura dominante nos boys and girls do PS lida com os membros da administração pública que têm uma opinião diferente da oficial, e que, no exercício da sua cidadania, exprimem serenamente discordância das políticas erradas do Governo, como é o caso da avaliação de desempenho de professores.
Tratou-se da demissão do coordenador da Equipa de Apoio às Escolas de Coimbra em virtude de uma alegada “quebra de lealdade com a tutela”, por este professor ter subscrito uma tomada de posição conjunta do corpo docente da Escola Secundária Infanta D. Maria – onde lecciona – em que são apontados erros e as consequências nefastas a que tem conduzido a aplicação do actual modelo de avaliação dos professores.
É uma decisão inaceitável. Quem afasta alguém das funções que exerce por delito de opinião não é digno de exercer tarefas de responsabilidade num Estado democrático. A entorse à democracia é clara: nesta decisão não pesou a competência do professor. Foi o simples facto de ter tornado pública uma opinião crítica que levou a que fosse linearmente punido com a demissão do cargo que tem exercido.
Ficam patentes traços de autoritarismo e de ambição de imposição de disciplina política aos agentes da administração pública. A democracia fica desonrada por uma burocracia que encara o funcionalismo público como um exército de fiéis. Digam-me lá: um governo assim não merece censura.”