A
situação em que se encontra a saúde em Portugal tem sido tema de muitos artigos
de opinião porque se vem assistindo a uma degradação sistemática da qualidade
dos serviços públicos nesta área e, só não atingimos ainda patamares mais
baixos devido ao empenhamento dos profissionais da saúde “até à exaustão”, em
defesa do SNS.
Os
aspectos mais brutais dos cortes efectuados no SNS não se fizeram sentir de
imediato com a implementação das medidas de austeridade mas agora não há
maneira de os esconder dada a sua dimensão e as consequências que estão a
atingir.
O
texto seguinte (*) é uma de três partes de um artigo de opinião que
transcrevemos do Diário de Coimbra de 3/6/2015 em que se enumeram os “alarmes
da asfixia financeira a que este Governo/Ministro da Saúde tem sujeitado as
estruturas, a organização e os profissionais do SNS”.
O
Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem conseguido sobreviver aos “cortes brutais”
que este Governo/Ministério da Saúde lhe tem imposto, devido ao empenho
exemplar dos profissionais de saúde que têm lutado até à exaustão para defender
o SNS, e ao esforço dos doentes que se viram obrigados a procurar resposta nos
privados. De todos os lados chegam alarmes da asfixia financeira a que este
Governo/Ministro da Saúde tem sujeitado as estruturas, a organização e os
profissionais do SNS. Tudo isto tem a ver com opções políticas liberais do
governo e que estão a conduzir ao progressivo desmantelamento do Estado Social
em Portugal. A saúde em particular tem estado sujeita a uma política cega de
“cortes brutais” no seu financiamento, e como é do conhecimento geral este
governo quis ir além das restrições impostas pela troika, impondo ao SNS um
financiamento anémico que se reflectiu na qualidade dos serviços prestados e na
diminuição da capacidade de resposta: diminuição do número de camas
hospitalares a nível nacional (fecharam cerca de 4000 camas, colocando Portugal
abaixo da média da União Europeia e da OCDE); diminuição do número de camas de
cuidados continuados; encerramento cego de serviços clínicos; acesso a
medicamentos inovadores comparticipados praticamente vedado (de 257
medicamentos submetidos a autorização de introdução no mercado, entre Janeiro
de 2009 e Novembro de 2014, apenas 9% ficaram acessíveis e comparticipados para
os cidadãos); diminuição do número de profissionais que formavam as equipas das
urgências e outras; proibição de contratação de profissionais de saúde para
colmatar estas saídas em massa; diminuição de material médico e cirúrgico o que
provocou atrasos na programação dos serviços de cirurgia e medicina; redução de
horários de funcionamento, ou mesmo encerramento de unidades de saúde de
cuidados primários, o que obrigou muitos doentes a deslocações penosas, ou
mesmo desistirem de ir ao médico. Nesta obsessão pelos “cortes brutais” nem a
criação de novas Unidades de Saúde Familiar (modelo de funcionamento de grupos
de centros de saúde bem sucedido e amplamente aconselhado, mesmo pela Troika)
escapou à fúria de estrangulamento do SNS, perderam-se anos que são difíceis de
recuperar.
(*) João Rui Gaspar de Almeida, Presidente da
Delegação da Fundação Portuguesa do Pulmão
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