Cada vez tem maior força a ideia de que a “informação
é poder” e que quem a domina, domina o mundo. No tempo em que vivemos, a informação
transformou-se num negócio para o qual quase não existe qualificativo no nosso
dicionário porque os milhões que envolve contêm um número indeterminado de
zeros…
Toda a gente sabe que há empresas cujo
negócio é exactamente o da informação e do qual retiram milhões de lucros. Essa
informação é-lhes fornecida gratuitamente pelos seus utilizadores, como
acontece, por exemplo, com o Facebook e a Google mas a verdade é que os colossais
proveitos que geram quase não são tributados. É este o tema de fundo do
importante artigo de opinião que Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do
Bloco de Esquerda, assina no “Público” de hoje, onde também é denunciada a
forma como a direita se opõe a qualquer iniciativa que vise o pagamento de impostos
justos por parte daqueles gigantes da informação. Estamos, pois, perante mais
um exemplo da razão para que a direita existe: defender ricos e poderosos até
onde lhes for possível…
Uma das personagens mais misteriosas da série Guerra
dos Tronos é Varys, o “Mestre dos Sussurros”, que desde cedo percebe que a
informação vale mais do que ouro e se dedica à criação de uma rede de
“passarinhos”. Imagem cheia de simbolismo.
A informação é poder e vale ouro, mas o seu valor não é intangível.
Hoje, os gigantes da economia digital fazem da informação o seu negócio e daí
retiram lucros milionários. Engana-se quem pensa que a Amazon, Uber ou Booking
estão no negócio do retalho, dos transportes ou do alojamento. Os dados são o
principal negócio de cada um desses gigantes digitais, onde a Google ou o
Facebook são os exemplos mais acabados desta realidade.
Quando digo que os dados valem uma fortuna, não
exagero. A Google e o Facebook retiram dos serviços de publicidade a maior
fatia dos seus resultados. Estas empresas apresentaram lucros em 2018 que
dariam para pagar toda a despesa pública anual de Portugal. 365 dias de Serviço
Nacional de Saúde, de Escola Pública, de Segurança Social, de toda a estrutura
do Estado e dos salários dos trabalhadores da Administração Pública pagos
integralmente pelos lucros de duas empresas.
E qual o valor acrescentado dos serviços de
publicidade destas empresas? Os dados que recolhem de cada um dos seus
utilizadores. Isso é que explica como o Facebook, por exemplo, fatura
anualmente quase 10 euros por cada utilizador europeu, apesar da utilização da
rede social ser gratuita. São os utilizadores quem cria esta riqueza milionária.
Tal como não há almoços grátis, também é um erro achar que há plataformas
digitais gratuitas: os dados que geramos são a mina de ouro do século XXI. E
estamos todos a ser escandalosamente roubados.
Os gigantes da economia digital quase não pagam
impostos. Para fugir às obrigações tributárias utilizam complicados esquemas de
engenharia financeira que tudo lava nos offshore. E confiam na sua
dimensão para garantir que ninguém lhes faz frente.
Foi partindo desta realidade que o Bloco de Esquerda
apresentou um novo imposto que tributaria os gigantes da economia digital pela
riqueza que retiram de atividade em Portugal. Infelizmente, PS, PSD e CDS,
votaram contra esta proposta, beneficiando uma vez mais os infratores que hoje
já fogem ao fisco. Mas, igualmente mau, foi usarem algumas argumentos fake para
justificarem as suas posições.
Afirmou o CDS que era um ataque à saúde da economia
digital e à livre concorrência. Um absurdo que ficou desmascarado horas depois
quando a própria Comissão Europeia acusou a Google de abuso de posição
dominante na publicidade online, pela terceira vez. Permitir que estes gigantes
continuem a acumular lucros milionários sem pagarem os respetivos impostos é
uma desigualdade gritante perante todas as outras empresas, mantendo o
oligopólio existente.
O PSD declarou que a introdução deste novo imposto
seria repercutido pelos utilizadores, levando a um aumento do custo dos
serviços digitais. Este é um argumento da idade da pedra, que ignora que o
pagamento de serviços de publicidade online, entre outros, é feito entre
empresas e não envolve os utilizadores das plataformas digitais. Mais,
desconhece que quem cria a riqueza são os dados dos utilizadores, que as
plataformas digitais não viveriam sem eles e, por isso mesmo, não lhes podem
forçar nenhum pagamento.
Dizia o PS que era impossível materializar este
imposto em Portugal, que devíamos esperar pelas alterações à escala europeia.
Quiseram omitir que há um impasse europeu neste dossier porque a Alemanha
coloca os seus interesses nacionais à frente dos interesses europeus, tendo
medo que os EUA retaliem sobre as suas exportações de automóveis. Por isso,
França e Espanha iniciaram processos para a criação deste imposto nos seus
países. O problema é que quando o PS ouve nein até o largo do Rato
estremece.
Defender a
nossa soberania, a economia digital e a concorrência, é exigir a estes gigantes
digitais que paguem os impostos que nos são devidos. Assim, por exemplo,
podemos ter recursos para defender a nossa comunicação social, aumentando o
financiamento do setor e garantindo uma opinião pública mais qualificada,
resiliente aos ataques de fake news. Essa era a proposta do Bloco de
Esquerda que o tempo mostrará estar certíssima. Voltaremos a ela.
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