BALANÇO DA
ATIVIDADE DO DEPUTADO DO BLOCO PELO ALGARVE – LEGISLATURA 2015-19
Observação: as diversas atividades, iniciativas, intervenções e reuniões em que o
deputado participou não são todas mencionadas – só as que direta, ou
indiretamente, participou e têm a ver com o Algarve. Houve muitas outras
intervenções e iniciativas em diferentes Comissões Parlamentares e no Plenário,
com destaque para o setor da Defesa, onde exerce as funções de Vice-Presidente
da Comissão Parlamentar da Defesa Nacional. Não são mencionadas as intervenções
no plenário e nas Comissões parlamentares, exceto algumas mais específicas.
Também é membro
(suplente) da Comissão Parlamentar de Educação e da Comissão do Ambiente,
Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, onde é
coordenador da área do Poder Local e Descentralização.
Membro e
coordenador de vários grupos de trabalho, com relevo para os Grupos da
Descentralização e da nova Lei das Finanças Locais.
É coordenador
e vice-presidente da Comissão de Inquérito a Tancos e membro da Comissão de
Acompanhamento da Descentralização. Na Comissão de Tancos foram ouvidas quase 50
personalidades, ocupando mais de seis meses de trabalho de forma intensa.
Diversas
iniciativas abaixo descritas envolveram muitas outras pessoas, com destaque
para muitos dirigentes bloquistas regionais, concelhios e outros camaradas do
Algarve – tratou-se de um trabalho partilhado.
1ª Sessão Legislativa – set 2015/julho 16
Perguntas/requerimentos ao Governo e Autarquias
- Glifosato
(uso pelas Câmaras e que alternativas).
- Sobre a
aplicação da tarifa social para o consumo de água (autarquias do Algarve).
- Que parques
infantis adaptados a crianças com deficiência (autarquias do Algarve).
- Que apoio
às vítimas das cheias em Albufeira.
-
Ilegalidades na concessão da prospeção e exploração de hidrocarbonetos no
Algarve (levou à presença do ex-ministro do Ambiente – PSD/CDS – na Comissão de
Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.
- Utilização
ilegal de um furo em Aljezur para a captação de petróleo.
- Mesa
Redonda promovida pela Associação In loco com os deputados pelo Algarve.
- Sobre a
construção de um novo PIN na Quinta do Freixo (levou à presença da Sec. de
Estado do Ordenamento na Comissão de Ambiente, Ordenamento do território e
Poder Local).
- Excesso de
ruido noturno na envolvente da Fortaleza da Praia da Rocha.
- Construção
de falsas ruínas em Estoi.
- Oposição à
proibição da pesca lúdica no Sotavento algarvio.
- Contestação
da Área de Produção Aquícola (APA) de Tavira.
- Necessidade
de construção de um Porto de Abrigo na Fuzeta.
- Falta de
fiscalização das embarcações espanholas na fronteira do Guadiana.
-
Regularização do pagamento de multas na A22.
- Sobre os
contratos e sua renegociação na A22 e na EN 125.
- Falta de
rampas e de condições para pessoas com mobilidade condicionada na ferrovia do
Algarve.
- Necessidade
de requalificação da EN 124 (Silves).
- Que
investimentos pela EDP na rede pública de eletricidade.
- Falta de
monitores na Escola Básica das Lejanas, em Faro.
- Venda
ilegal de livros numa escola de Faro.
- Falta de
instalações desportivas adequadas na Esc. Sec. de V. R. de Stº António.
- Demissão do
diretor do Agrupamento de Escolas M. Teixeira Gomes de Portimão.
- Que planos
municipais de saúde (todas as Câmaras do Algarve).
- Não
funcionamento do polo de Saúde da Bordeira, em Stª B. de Nexe.
-
Insuficiência da frota para cuidados domiciliários nos Centros de Saúde do
Algarve.
- Utentes
encaminhados para o cheque cirurgia pelo Centro Hospitalar do Algarve (CHA).
- Falta de
enfermeiros no CHA e nos Centros de Saúde do Algarve.
-
Dificuldades de acesso à realização de exames por tomografia de emissão de
positrões (PET) em Faro.
-
Dificuldades no Centro de Saúde de Olhão.
- Processo de
despedimentos de trabalhadores da Portway (aeroporto de Faro).
- Suspensão
dos contratos de trabalho na CIMPOR, em Loulé.
- Insolvência
do Grupo Nogueira e defesa dos trabalhadores da Alisuper.
Projetos de Resolução e Projetos de Lei
- Para a
abolição imediata das portagens na Via do Infante/A22 (1ª iniciativa
legislativa apresentada); propostas idênticas apresentadas na especialidade do
Orçamento de Estado para 2016, 2017, 2018 e 2019. No total foram apresentadas 9
iniciativas legislativas para a abolição das portagens nesta legislatura.
- Projetos
pela abolição das portagens nas A23, A24 e A25.
- Pelo
reconhecimento do valor económico e cultural dos núcleos das Ilhas da Ria
Formosa e pela suspensão da demolição das habitações.
- Pela
extinção do CHA e melhoria do SNS nos hospitais da região.
- Pela
suspensão imediata do desenvolvimento da extração e exploração de petróleo e
gás no Algarve.
- Pela
suspensão imediata de todos os contratos de exploração de hidrocarbonetos na
região.
-Pela
proibição da exploração e extração de gases e óleos de xisto.
- Pelo apoio
à cultura do medronheiro e da aguardente de medronho.
- Pela
prioridade da dragagem da Barra da Fuseta no plano de dragagens do Pólis da Ria
Formosa.
Visitas e reuniões de trabalho
-
set/outubro:
Reuniões com
Presidente de Câmara e visitas aos locais atingidos pelas cheias em Albufeira
(deslocação da Comissão Parlamentar do Ambiente a Albufeira).
- Deslocação
da Comissão Parlamentar de Saúde ao Algarve – participação em várias reuniões.
- Reuniões
sobre a autonomia financeira da Universidade do Algarve e reuniões com o
Reitor.
- Reunião com
o Sindicato dos Enfermeiros.
- Reuniões
sobre as condições nas unidades do CHA, necessidade de contratação de médicos,
enfermeiros e outros técnicos. Visita e reuniões com a Administração do CHA.
- Reunião com
o Sindicato da Hotelaria.
- Reunião com
a Associação Empresarial e Sociocultural do Algarve/Algfuturo.
- 11 de
janeiro 2016: reunião com a Associação de mariscadores de Monte Gordo e os
pescadores de Tavira sobre a localização da APA; reunião com a Cooperativa
Barlapescas.
- 16 de
janeiro: participação em comício com Marisa Matias no Cinema S. Jorge.
- 17 de
janeiro: visita à Lota de Portimão e almoço com Marisa Marias e aderentes, em
Olhão.
- 18 de
janeiro: visita à Escola de Hotelaria e Turismo, em Portimão; reunião com
Presidente da Almargem, em Faro.
- 20 de
janeiro – reunião com Ilhéus da Ria Formosa, no Parlamento – sobre as
demolições.
- 30 de
janeiro: participação em Encontro da Associação Nacional de Freguesias
(ANAFRE), em Boliqueime.
- 30 de
janeiro: ação da Comissão de Utentes/CUVI em Quarteira.
- 10 de
fevereiro: audição da secretária de Estado da Conservação da Natureza sobre a
Ria Formosa.
- 13 de
fevereiro: concentração frente ao Hospital de Portimão.
- 15 de
fevereiro: reunião com empresários na sede do NERA, em Loulé (sobre mobilidade
e hidrocarbonetos no Algarve).
- 17 de
fevereiro: audição do ministro das Infraestruturas sobre portagens no Algarve.
- 20 de
fevereiro: participação no Fórum “Museu da Cortiça” em Silves.
- 7 de março:
reuniões com a Associação de Regantes, em Silves, e com o Presidente do Banco
Alimentar, em Faro.
- 12 de
março: participação em debate sobre o Centro Hospitalar do Algarve, em
Portimão.
- 21 de
março: visita às instalações da “Gazeta de Lagoa”, em Lagoa.
- 23 de
março: audição sobre o Centro Hospitalar do Algarve.
- 24 de
março: marcha da CUVI contra as portagens na Ponte Internacional do Guadiana.
- 26 de
março: participação na marcha pela requalificação da EN124, entre Silves e
Porto de Lagos.
- 2 de abril:
participação no Congresso do Alentejo, em Tróia.
- 10 de
abril: participação no almoço nacional do Bloco em Lisboa.
- 16 de
abril: sessão pública do Bloco sobre o glifosato, em Messines.
- 18 de
abril: reunião na CCDR/Algarve com comandante Vaz Pinto e outras entidades
sobre a temática dos incêndios no Algarve.
- 25 de
abril: participação na manifestação em Lisboa sobre o 25 de abril.
- 30 de
abril: ação da Comissão de Utentes (CUVI) em Faro.
- 1 de maio:
participação na manifestação do 1.º de maio em Faro, com faixa da CUVI pela
eliminação das portagens no Algarve.
- 7 de maio:
participação na manifestação contra o “furo de Aljezur” em S. Brás de Alportel
- 14 de maio:
reunião com pescadores na Fuzeta.
- 17 de maio:
audição sobre a barra da Fuzeta.
- 24 de maio:
participação em sessão sobre o Parlamento dos Jovens em Faro.
- 27 de maio:
participação em Encontro promovido pela Associação Algfuturo, em Faro (Casa dos
Rapazes).
- 29 de maio:
participação nas Comemorações do Dia do Bombeiro Português, em Portimão.
- 13 de
junho: reunião com a Administração dos Portos de Sines e do Algarve, no porto
de Portimão.
- 18 de
junho: ação da CUVI contra as portagens em Lagoa.
- 20 de
junho: ações da CUVI contra as portagens em Pera, Boliqueime e Patã.
- 14 de
julho: participação na sessão contra o petróleo promovida pela Associação
“Futuro Limpo”, no cinema S. Jorge, em Lisboa.
- 19 de
julho: audição do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve
(CHA).
- 25 de
julho: reunião com a AMAL, em Faro.
-
Participação pela anulação das concessões de petróleo no Algarve (cordão humano
na Ilha de Tavira).
2ª Sessão Legislativa – 2016/2017
Perguntas/requerimentos ao Governo e Autarquias
- Tarifa subsidiada em projeto solar da Hyperion em Lagos.
- Audição, com caráter de urgência, da Secretária de Estado do Ordenamento do
Território e da Conservação da Natureza relativamente ao Eco-resort da Praia
Grande (Lagoa dos Salgados, Armação de Pêra).
- Ponto da
situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidades nas Câmara do
Algarve.
-
Encerramento dos balcões da Caixa Geral de Depósitos na Ameijeira (Lagos);
Gambelas; Monte Gordo; Quinta do Amparo (Portimão).
- ARS do Algarve “contrata”
enfermeiros/as a recibos verdes.
- Escola
Básica 2,3 João de Deus, em São Bartolomeu de Messines, com falta de professor
de Português.
- Instalação
de estufas em Reserva Ecológica Nacional, em Tavira.
- Novo
Regulamento Interno do Centro Hospitalar do Algarve/CHA.
- Necessidade de
profissionais de saúde para o serviço de urgência do Hospital de Portimão.
- Doentes com VIH do Algarve
recebem fármacos para apenas cinco dias de tratamento.
- Dificuldades graves a
nível das TAC e das urgências pediátricas no CHA.
- Secretaria de Estado do
Orçamento chumba plano de investimentos no Município de Faro.
-
Dificuldades graves nos serviços de realização de TAC e nas urgências
pediátricas, no Centro Hospitalar do Algarve.
- Escola
Básica 2,3 D. Paio Peres Correia, do AE Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira,
encerra serviços por falta de assistentes operacionais que os assegurem.
- Plano
Nacional Contra a Precariedade e Diagnóstico sobre Precariedade na
Administração Pública e Setor Empresarial do Estado.
- Atrasos nos
pagamentos dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e outros profissionais que
prestam serviços a alunos dos agrupamentos escolares.
- Proibição
da pesca lúdica durante o defeso no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e
Costa Vicentina.
- Relatório
sobre a consulta pública à emissão do título para a prospeção e exploração de
petróleo no deep offshore da Bacia do Alentejo (TUPEM 015/001/2017).
- Requalificação da EN125 no
Algarve e portagens na Via do Infante.
- Unidade de Cuidados de
Saúde Personalizados de Vaqueiros, no Algarve.
- Destruição da área natural
em Alagoas Brancas.
- Número de
assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho em Termo
Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas.
- Avaliação
dos Diretores dos Museus.
- Centro de
acolhimento e deteção precoce da infeção VIH/SIDA (CAD) de Faro está sem
funcionar há 15 dias.
- Sobre o
Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul, em S. Brás de Alportel.
- Entrega a
uma IPSS da gestão do Centro de Reabilitação do Sul, S. Brás de Alportel.
- Intervenção
cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no CHA.
- Rescisão
dos contratos para a prospeção de petróleo e gás no Algarve.
-
Despedimento de trabalhadores na Portway nos Aeroportos de Faro, Lisboa e
Porto.
- Dispensa de
medicamentos a doentes com VIH/SIDA no CHA.
- Iluminação
pública – protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED (a todas
as Câmara do Algarve).
-
Inexistência para Apoio à família para alunos das Unidades de Apoio
Especializado para a Educação de Alunos com Multideficiência e Surdocegueira
Congénita, nos períodos não-letivos e de férias escolares.
- Início da
obra relativa à entrada da escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos.
- Extensão de
Saúde no Azinhal, em Castro Marim.
- Falsos
recibos verdes nos trabalhadores nas estações rodoviárias de Faro e Portimão.
- Número de
fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do
arrendamento – a todas as Câmaras do Algarve.
- Gastos com
entidades convencionadas no Centro Hospitalar do Algarve nos anos de 2014, 2015
e 2016.
- Prazo para
a implementação da legislação para a proibição de utilização do herbicida
glifosato no espaço público.
-
Dificuldades no serviço de urgência no Hospital de Portimão.
- Ponto de situação de hotel
junto à praia de Monte Gordo.
- Ambulância
do INEM de Faro inoperacional cerca de 20 noites no mês de dezembro de 2016
- Lei-Quadro
dos Museus Portugueses.
- Cópia do
Inquérito efetuado pelo Centro Hospitalar de Portimão ao falecimento de um
utente no Hospital de Portimão.
- NOS –
modelo de avaliação de desempenho perverso com vista a revogações por mútuo
acordo massivos.
- Parques
infantis adaptados para crianças com deficiência – a todas as Câmaras do
Algarve.
-
Administração Regional de Saúde contrata enfermeiros a recibos verdes.
- Plano Nacional
Contra a Precariedade e Diagnóstico sobre Precariedade na Administração Pública
e setor Empresarial do Estado.
- Número de
quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Algarve.
- Alterações
ao Código da Estrada.
-
Penalizações nas reformas dos motoristas de pesados
- Técnicos de
Diagnóstico e Terapêutica aguardam há anos revisão da carreira.
Projetos de Resolução e Projetos de Lei
- Sexta
alteração à Lei Eleitoral dos órgãos das Autarquias Locais, aprovada pela Lei
Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto (Candidaturas Independentes).
- Pela
imediata e total requalificação da EN125 entre Vila do Bispo e Vila Real de
Santo António e pela reposição da construção das variantes e outros troços que
constavam no contrato inicial.
- Pela
eliminação das portagens na A22/Via do Infante.
- Pela
imediata suspensão imediata de novas demolições, pelo diálogo com as populações
e o reconhecimento do valor económico, social e cultural dos Núcleos
Populacionais das Ilhas-Barreira da Ria Formosa.
- Em Defesa
do Sítio Arqueológico da Cidade da Balsa.
- Manter o
Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul na esfera pública, dotando-o
de uma ampla autonomia e com os recursos humanos, técnicos e financeiros
necessários ao seu pleno funcionamento.
-
Descentralização de Competências para as Autarquias Locais.
- Deve o
Governo diligenciar para a construção de um Matadouro Regional no Algarve.
- Paragem dos
comboios em S. Marcos da Serra.
- Interceder
junto das autoridades espanholas para a reabertura urgente da Estrada HU – 6400
no troço após a Ponte Internacional do Baixo Guadiana, no Pomarão, Mértola.
- Revisão dos
instrumentos de Ordenamento do Território relativos ao parque Natural do
Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) com o objetivo de compatibilizar
a proteção da natureza com a ocupação populacional.
-
Requalificação urgente da Fortaleza de Santa Catarina, na Praia da Rocha.
Visitas e reuniões de trabalho
- 12 de
setembro: visita a Refúgio Aboim Ascensão e reunião com o seu Diretor – Luis
Villas-Boas.
- 17 de
setembro: reunião com os pescadores em Tavira, sobre o assoreamento da barra,
as aquaculturas e petróleos no Algarve.
- 20 de
setembro: mesa redonda com os deputados eleitos pelo Algarve sobre os
hidrocarbonetos no Algarve, promovida pela In Loco (iniciativa cidadã...).
- 26 de
setembro: visita ao Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul em São Brás
de Alportel e reunião com o Presidente da ARS (parte da manhã).
- 26 de
setembro: visita à Escola D. Paio Peres Correia, e Tavira e reunião com o
Diretor do Agrupamento sobre a falta de funcionários.
- 1 de
outubro: visita aos núcleos populacionais do Farol e dos Hangares, na ilha da
Culatra (sobre as demolições).
- 10 de
outubro 2016: visita à Câmara de São Brás de Alportel e reunião com o
Presidente de Câmara (sobre o Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul,
sobre as acessibilidades à vila, nomeadamente a anulação da variante à EN2, e
sobre o ponto da situação relativamente aos incêndios de 2012 em São Brás).
- 15 de
outubro: participação no Encontro do Bloco no Entroncamento sobre a Taxa
Municipal de Proteção Civil.
- 17 de
outubro: reunião com ma Associação de Produtores de Odeleite (Castro Marim).
- 24 de
outubro: sessão sobre saúde no Auditório do Hospital de Portimão.
- 31 de
outubro: visita à nova ETAR de Faro/Olhão.
- 8 de
dezembro: ação/almoço da CUVI no Moto Clube de Faro.
- 16 de
janeiro: dinamização de sessão sobre o Parlamento dos Jovens na Escola do
Montenegro. – 16 de janeiro: reunião com a ACRAL em Faro sobre o IKEA, Cluster
Multiusos, portagens…
- 18 de
janeiro: audição de Diretores demissionários do Centro Hospitalar do Algarve.
- 24 de
janeiro: audição do ministro do Ambiente e da Sociedade Polis sobre as
demolições na Ilha da Culatra.
- 28 de
janeiro: participação em Encontro Autárquico do Bloco, Albufeira?
- 8 de
fevereiro: reunião da Comissão de Utentes da Via do Infante com várias
entidades no Hotel S. José, em Quarteira.
- 12 de
fevereiro: participação na concentração pela defesa das Alagoas Brancas, em Lagoa.
- 13 de
fevereiro: reunião com o Presidente da Câmara Municipal de Loulé (sobre impacto
social e económico do IKEA; construção Cluster Multiusos de Loulé; portagens na
Via do Infante; requalificação da EN 125; Matadouro no Algarve; pacote de
descentralização; hidrocarbonetos no Algarve).
- 19 de
fevereiro: visita aos Núcleos populacionais dos Hangares e do Farol, com
Catarina Martins.
- 20 de
fevereiro: reunião no Hospital de Faro com os Diretores demissionários; reunião
da sede do Bloco em Faro com a Delegação do Sindicato dos Enfermeiros; reunião
na sede da Aedmada, com a Direção da Associação para o Estudo a Diabetes
Mellitus e de Apoio ao Diabético do Algarve.
- 27 de
fevereiro: visita ao ACT de Portimão e reunião com Inspetor sobre problemas de
trabalho.
- 27 de
fevereiro: participação na inauguração do Museu do Salva Vidas de Alvor.
- 4 de março:
Participação na manifestação no Rogil (Aljezur) em defesa da pesca lúdica.
- 6 de março:
participação em palestra na Escola Secundária de Vila Real de Santo António
sobre a exploração de hidrocarbonetos no Algarve.
- 13 de
março: participação no Parlamento dos Jovens em Faro – IPJ;
- 18 de
março: participação na parte da manhã na Mesa Redonda do Congresso Regional da
Associação Algfuturo, em Faro; na parte da tarde debate sobre saúde em Lagos,
promovido pela Assembleia Municipal de Lagos.
- 19 de
março: deslocação ao Pomarão o que resultou um Projeto de Resolução sobre a
derrocada na estrada de ligação a Mértola.
- 20 de
março: deslocação da Comissão Parlamentar de Saúde ao Algarve – participação em
reuniões no Hospital de Faro, Hospital e Centro de Saúde de Portimão e com
Presidentes de Câmara do Algarve.
- 21 de
março: deslocação e reuniões da Comissão de Saúde à Delegação Regional do INEM,
em Faro, e ao Centro de Reabilitação de S. Brás de Alportel
- 21 de
março: na parte da tarde deslocação ao Banco Alimentar, em Faro, e reunião com
o seu Presidente.
- 27 de
março: deslocação a Aljezur e a Sagres (Vila do Bispo): reunião com o
Presidente da Câmara de Aljezur e com Associação Stop Petróleo de Vila do Bispo
sobre o “Furo de Aljezur”; visita à Lota de Sagres e ao porto da Baleeira e
reunião com a Associação de Armadores da Pesca de Sagres.
- 17 de
abril: ação da CUVI contra as portagens: almoço no Restaurante “Zé do Norte”,
em Quarteira e marcha na EN 125 contra as portagens na Via do Infante até
Boliqueime.
- 29 de
abril: participação em Aljezur na concentração contra o furo para exploração de
hidrocarbonetos.
- 1 de maio:
participação na marcha do 1.º de maio em Faro com faixa da CUVI.
- 12 de maio:
encontro em Messines com várias entidades sobre o Matadouro Regional do
Algarve; na parte da tarde reuniões com pescadores da pesca artesanal em Santa
Luzia e Tavira.
- 15 de maio:
visita à nova ETAR de Faro/Olhão.
- 29 de maio:
“receção” à Ministra da Justiça em Portimão com faixa da CUVI contra as
portagens.
- 2 e 3 de
junho: Jornadas Parlamentares do Bloco no Algarve (no dia 3 de junho marcha a
pé contra as portagens em Lagoa).
- 5 de junho:
visita à Câmara de Loulé no âmbito da inauguração do novo Posto da GNR em
Salir.
- 24 de
junho: participação no 2.º aniversário da Associação Algfuturo, em Faro.
- 11 de
julho: audição do ministro do Ambiente sobre a Lagoa dos Salgados.
3ª Sessão Legislativa – 2017/2018
Perguntas/requerimentos ao Governo e Autarquias
- Que
Autarquias sem Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios
aprovados – enviado a todas as Câmaras do Algarve.
- Sobre a
existência e revisão dos Planos Municipais de Emergência da Proteção Civil –
enviado a todas as Câmara do Algarve.
- Se existem
Planos de Acessibilidade nas Câmaras do Algarve (todas as Câmaras Municipais).
- Relatório
do levantamento de ecossistemas marinhos vulneráveis.
- Renovação
por um ano do contrato de prospeção de hidrocarbonetos do consórcio ENI/GALP ao
largo da Costa Vicentina.
- Aumento de 62% da tarifa da
ERSUC aos municípios.
- Captação de
recursos hídricos por parte de empresas de agricultura intensiva e de
monocultura no Alentejo.
- Aplicação
da Lei 57/17, de 19 de julho, nas Instituições e Ensino Superior (bolseiros).
- Caos nas
urgências de Faro – Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA).
- Sobre a
renovação por um ano do contrato de prospeção de hidrocarbonetos do consórcio
ENI/GALP ao largo da Costa Vicentina.
- Aceso a
consultas de IVG no Agrupamentos de Centros de Saúde Algarve I – Central.
- Aceso a
consultas de IVG no Agrupamentos de Centros de Saúde Algarve II – Barlavento.
- Aceso a
consultas de IVG no Agrupamentos de Centros de Saúde Algarve III – Sotavento.
- Aceso a
consultas de IVG no Centro Hospitalar Universitário do Algarve/CHUA.
- Sobre a
demissão dos três diretores de serviço de medicina interna do CHUA.
- Relatório
do levantamento de ecossistemas marinhos vulneráveis.
-
Infestação com piolho de pombo na unidade coronária do Hospital de Faro, no
Algarve.
- ARS do
Algarve notifica enfermeiros para pagamento de danos em viaturas de serviço.
- Aferição do
número de enfermeiros especialistas no Centro de Medicina Física de
Reabilitação do Sul – São Brás de Alportel.
-
Recém-nascidos sem médico de família – situação desde 1 de janeiro de 2018 no
Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I – Central.
-
Recém-nascidos sem médico de família – situação desde 1 de janeiro de 2018 no
Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II – Barlavento.
-
Recém-nascidos sem médico de família – situação desde 1 de janeiro de 2018 no
Agrupamento de Centros de Saúde Algarve III – Sotavento.
- Denúncias
de maus tratos e discriminação na Escola Major David Neto, em Portimão.
- Anulação da
caducidade do Acordo de Empresa – Eva Transportes.
- Exclusão do
acesso das entidades de água, saneamento e resíduos aos fundos comunitários.
- Sobre
Estrada Municipal perigosa no Bairro do Furadouro em S. Bartolomeu de Messines.
- My Way –
condições de trabalho degradantes no aeroporto de Faro.
- Sobre
atendimento a mulher grávida no Hospital de Portimão, do CHUA.
- Obras polémicas na Ponta
da Piedade, em Lagos.
- Necessidade de obras no
cais de Silves.
- Proibição
da pesca lúdica durante o defeso no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e
Costa Vicentina (novas perguntas aos Ministérios do Mar e do Ambiente por falta
de resposta às perguntas anteriores).
- Atualização
do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na Administração
Local com informação desagregada por Município.
- Proteção de
animais selvagens no Parque Nacional da Ria Formosa (raposa subnutrida em
Tavira).
Projetos de Resolução e Projetos de Lei
- Eliminação
de portagens na Via do Infante, Requalificação da EN125 entre Vila Real de
santo António e Olhão Nascente e pela correção da sinalização horizontal em
alguns troços requalificados da referida via entre Olhão e Vila do Bispo.
- Reforço da
autonomia financeira dos Municípios e introdução de medidas de justiça nos
impostos municipais.
-
Recomendação ao Governo para que desencadeie as ações necessárias para a
construção do Hospital Central do Algarve.
- Pela
criação da Administração dos Portos do Algarve e Requalificação e Valorização
dos Portos Comerciais de Portimão e de Faro.
- Pela
salvaguarda da zona húmida sazonal de água doce das Alagoas Brancas, em Lagoa.
- Pela
imediata suspensão de novas demolições na Ilha da Culatra e o tratamento em pé
de igualdade de todos os Núcleos Populacionais (Ilhas-barreira da Ria Formosa).
- Fim das
concessões de hidrocarbonetos remanescentes no território e avaliação da
qualidade e métodos de extração do gás importado (furo de Aljezur…).
-
Desenvolvimento dos procedimentos necessários para a construção do novo
Hospital de Lagos.
- Pela
Requalificação da EN124 situada nos concelhos de Silves e Portimão.
- Pelo
levantamento urgente de todas as infraestruturas patrimoniais em risco e Plano
de Intervenção e mitigação de riscos da faixa costeira, e reposição de cordões
dunares e dragagens no Algarve.
Visitas e reuniões de trabalho
- set.2017:
campanha eleitoral autárquicas.
- out/nov.
Orçamento de Estado para 2018.
- 2 de
novembro: debate no Café Calcinha, sobre o “direito à cidade”, em Loulé.
- 4 de
dezembro: reunião com a Associação de Regantes de Silves.
- 18 de
dezembro: reunião com a Administração das Águas do Algarve, em Alcantarilha.
- 8 de
janeiro 2018: reunião com Associação e Falcoaria, em Alvor.
- 15 de janeiro:
Parlamento dos Jovens na Escola Básica e Secundária de Albufeira.
- 20 de
janeiro: marcha lenta da CUVI contra as portagens.
- 22 de
janeiro: sessões do Parlamento dos Jovens em escolas de Alte e de Olhão.
- 28 de
janeiro: participação no Congresso da Associação Nacional de Freguesias em
Viseu.
- 29 de
janeiro: sessão no Parlamento dos Jovens em Escola de Quarteira.
- 5 de
fevereiro: reunião com AMAL em Faro.
- 10 de
fevereiro: deslocação ao Núcleo do Farol, Culatra.
- 24 de
fevereiro: debate sobre saúde no Museu de Portimão.
- 5 de março:
reunião com pescadores e Docapesca em Tavira.
- 16 de
março: ação sobre saúde em Faro.
- 19 de
março: reunião com a Associação de Regantes de Silves e visita ao local das obras.
- 26 de
março: deslocação a Cacela sobre problemas de erosão costeira e requalificação.
- 14 de
abril: participação na marcha pela requalificação da EN124.
- 16 de
abril: ação sobre a requalificação da En125, em Vila Real de Santo
António.
- 25 de abril:
participação na manifestação sobre o 25 de abril em Lisboa.
- 1 de maio:
participação na manifestação sobre o 1.º de maio, em Faro.
- 7 de maio:
visita à Estrada Municipal situada no Furadouro, Messines.
- 14 de
junho: participação na concentração de trabalhadores motoristas rodoviários em
Faro.
- 30 de
junho: participação no Congresso do Alentejo em Castelo de Vide.
- 8 de julho:
deslocação a Almodôvar a convite do Núcleo do BE local e visita a várias zonas
do concelho e reuniões com populações.
- 12 de
julho: visita com Marisa Matias às zonas dos incêndios em Monchique e Alferce;
visita com a Marisa a Cacela.
- 14 de
julho: ação em defesa das Alagoas Brancas, em Lagoa.
- 10 de
agosto: visita às zonas dos incêndios em Monchique e no Alferce.
- 16 de agosto:
reunião em Monchique com o Presidente da Câmara e visita ao Quartel dos
Bombeiros (incêndios).
4ª Sessão Legislativa – 2018/2019
Perguntas/requerimentos ao Governo e Autarquias
- Políticas
de habitação – a todas as Câmaras do Algarve.
- Sobre a
existência de Planos Municipais para a Igualdade de Género e sua revisão – a
todas as Câmaras do Algarve.
- Atualização
do levantamento de precários, no âmbito do PREVPAP – a todas as Câmaras do
Algarve.
-
Assoreamento da barra de Tavira – desassoreamento urgente e plano de dragagens
na Ria Formosa.
- Número de
camas de internamento e recurso a camas privadas no Centro Hospital
Universitário do Algarve.
- Carência de
enfermeiros e assistentes operacionais no Hospital de Faro/CHUA.
-
Descongelamento de carreiras para enfermeiros no CHUA.
- Falta de
profissionais de saúde no concelho de Lagoa e na Equipa Comunitária de Suporte
em Cuidados Paliativos no ACES do Barlavento Algarvio.
-
Encerramento de Estações dos CTT em Sagres.
- Gestão de
combustível em terrenos de privados com insuficiência económica.
- Pagamento
de Suplemento para enfermeiros especialistas e progressão de carreiras dos
enfermeiros no Algarve.
-
Procedimentos para a construção de um novo Hospital Central do Algarve.
- Falta de
condições em viaturas de transporte de doentes não urgentes da Empresa Flor da
Ria.
- Falta de
professores na Escola 1,2,3 da Guia (Albufeira).
- Falta de
pagamentos aos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica.
- Praxe
académica na Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Algarve (Silves).
- Praxe
académica no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (Portimão).
- PREVPAP dos
investigadores na Universidade do Algarve.
- Atraso na
regularização das horas acumuladas e horas de crédito no CHUA.
- Falta de
condições de trabalho no Instituto dos Registos e Notariado em Lagos e
Portimão.
- Graves condições de trabalho na Direção de Finanças de Faro
- Sobre a
transferência da Delegação Regional da RTP/Algarve.
- Situação
dos mariscadores e viveiristas de amêijoa na Ria Formosa.
- Técnicos de
Diagnóstico e Terapêutica ao abrigo do Protocolo de Colaboração entre o
Instituto da Segurança Social (ISS, IP) e a Direção-Geral dos Estabelecimentos
Escolares.
- Sobre o
encerramento da maternidade de Portimão e a incapacidade da maternidade de Faro
(CHUA)
Projetos de Resolução e Projetos de Lei
- Abolição
das taxas de portagens nos troços da Via do Infante/A22.
- Abolição
das taxas de portagens nos troços da A23.
- Abolição
das taxas de portagens nos troços da A24.
- Abolição
das taxas de portagens nos troços da A25.
- Imediata
suspensão de novas demolições de habitações na Ilha da Culatra, em particular
nos Núcleos do Farol e dos Hangares.
- Processo
Extraordinário de restauração de Freguesias extintas pela Lei n.º 11-A/2013, de
28 de janeiro.
- Diversas
Apreciações Parlamentares, no âmbito da Descentralização, sobre vários
Decretos-leis do Governo (diversas áreas).
- Alargamento
às vítimas dos incêndios ocorridos entre 3 e 10 de agosto de 2018 nos concelhos
de Monchique, Silves, Portimão e Odemira de medidas de apoio idênticas
concedidas às vítimas dos incêndios florestais que aconteceram em Portugal
continental entre 17 e 24 de junho e 15 e 16 de outubro de 2017 (2.ª alteração
à Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro).
- Adoção de
um procedimento simplificado para o apoio às vítimas dos incêndios de
Monchique, Silves, Portimão e Odemira, que ocorreram em agosto de 2018.
- Atribuição
de Apoios para a recuperação do concelho de Monchique.
- Manutenção
e Reparação da Estrada Nacional/Estrada Regional 123, Estrada Regional 266 e
Viaduto de Luzianes-Gare no concelho de Odemira.
Visitas e reuniões de trabalho
- 5 de
setembro 2018: deslocação a Monchique sobre os incêndios.
- 8 de
setembro: participação na Marcha pelo Clima em Faro.
- 24 de
setembro: participação na ação sobre a ferrovia no Sotavento.
- 1 de
outubro: reunião em Monchique com a Associação Plataforma Ajuda Monchique e no
Alferce com o Presidente da Junta de Freguesia (sobre os incêndios).
- 6 de
outubro: visita à Ilha da Culatra e reuniões com as populações do Farol e dos
Hangares (sobre as demolições).
- 24 de
outubro: audição aos utentes da EN125 – Algarve/Sotavento.
- 8 de novembro:
ação sobre as Propinas na Universidade do Algarve, com o deputado Luis
Monteiro.
- 10 de
dezembro: parlamento dos Jovens em Escola de Quarteira.
- 17 de
dezembro: visita ao concelho de Lagoa – Centro de Saúde e Bombeiros.
12 de
janeiro: sessão sobre Cuidadores Informais com o deputado Jorge Falcato, na
Biblioteca Municipal de Loulé.
- 14 de
janeiro: participação numa sessão do Parlamento dos Jovens na Escola José
Carlos Maia, Olhão.
- 21 de
janeiro: visita ao Centro de Saúde de Lagoa e contacto com profissionais.
- 26 de
janeiro: participação numa sessão sobre Descentralização em Tavira.
- 28 de
janeiro: participação numa sessão do Parlamento de Jovens na Escola do Arade,
Parchal.
- 9 de
fevereiro: participação em diversas ações com Catarina Martins – visita ao
Mercado Municipal de Loulé; reunião com o Sindicato dos Enfermeiros e com o
Sindicato dos Médicos, em Faro; jantar com Catarina Martins, Marisa Matias, o
deputado Moisés Ferreira e aderentes do Algarve em Loulé.
- 11 de
fevereiro: reuniões com o Presidente da Câmara de Monchique, em Monchique, e
com o Presidente da Junta de Freguesia do Alferce, no Alferce, sobre as
consequências dos incêndios e os apoios às vítimas.
- 18 de
fevereiro: deslocação a Vila Real de Santo António, com reuniões com a Presidente
de Câmara Municipal sobre a extinção da Empresa Municipal e garantias de
manutenção dos postos de trabalho dos seus trabalhadores; visita à marginal de
Monte Gordo (problemas de requalificação); visita ao Centro de Saúde de Vila
Real e reunião com responsáveis de saúde.
- 25 de
fevereiro: reuniões em Faro com a Direção da Associação Empresarial Algfuturo e
com os dirigentes do Núcleo de Faro da Liga dos Combatentes; visita à
Associação UNIR, em Loulé e reunião com a sua Direção.
- 9 de março:
participação no IV Encontro do Algarve da Associação Nacional de Freguesias
(ANAFRE), em Loulé.
- 11 de
março: dia de trabalho dedicado a Portimão – visitas à Escola Secundária Poeta
António Aleixo, Centro de Saúde de Portimão e Bombeiros Voluntários de Portimão
e reuniões com os dirigentes e responsáveis destas entidades.
- 16 de
março: deslocação à área natural e paisagística situada na orla marítima da
Praia da Rocha, conhecida como “João D’Arens”, onde está prevista a construção
de um projeto imobiliário com cerca de 800 camas, o que motivou um Requerimento
para audição no Parlamento da Secretária de Estado da Conservação da Natureza e
do Ordenamento do Território, o que aconteceu no passado dia 26 de junho (o
projeto foi chumbado).
- 23 de
março: participação na Manifestação Nacional de Professores, em Lisboa.
- 25 de
março: deslocação a Olhão e reunião com o Presidente do Sindicato dos
Pescadores do Sul – sobre os problemas dos mariscadores e viveiristas de Olhão;
visita às instalações da Direção de Finanças de Faro e reunião com os
trabalhadores – sobre as suas condições de trabalho e segurança.
- 1 de abril:
em representação do Grupo Parlamentar do BE no Fórum da Associação Nacional de
Treinadores de Futebol, no Pavilhão Arena, em Portimão.
- 8 de abril:
deslocações a Faro, Tavira, Monte Gordo, Castro Marim e Loulé. Faro – reunião
com o Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente/APA; Tavira – visita ao
Centro de Saúde e reunião com dirigentes e responsáveis de saúde; Castro
Marim - reunião com o Presidente de Câmara e a vereadora da oposição (PS)
sobre a extinção da Empresa Municipal; Loulé – reunião com aderentes.
- 13 de
abril: participação na ação sobre deficiência em Faro com o deputado Jorge
Falcato.
- 15 de
abril: reunião na Escola Secundária de Silves com a Direção do Agrupamento, a
Associação de Pais e a vereadora da Educação e Desporto sobre condições de
segurança na Escola do 1.º Ciclo.
- 20 de
abril: encontro com pescadores em Santa Luzia e visita aos passadiços na
marginal.
- 22 de
abril: reunião na Delegação Regional da RTP/Algarve com o Conselho de
Administração sobre a transferência da Delegação para o Campus da Penha (UALG).
- 25 de
abril: participação na manifestação sobre o 25 de abril em Lisboa e no comício
do Bloco de Esquerda sobre Europeias no Palácio da Independência.
- 27 de
abril: intervenção num dos painéis do Encontro de Jovens promovido pelo Bloco
em Faro.
-29 de abril:
reunião em Faro com a Comissão de Trabalhadores da RTP (sobre a deslocalização
da Delegação Regional).
- 1 de maio:
participação na manifestação do 1.º de maio com faixa da CUVI pela eliminação
das portagens no Algarve.
- 2 de maio:
participação e apoio aos ex-trabalhadores da Alicoop/Alisuper que se
manifestaram frente à sede do Banco BIC, em Lisboa.
- 4 de maio:
debate com trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo na sede do
Bloco em Viana do Castelo.
- 7 de maio:
audição aos ex-trabalhadores do Grupo Alicoop/Alisuper e ao Governador do Banco
de Portugal, a requerimento do Bloco, sobre os problemas destes trabalhadores.
Teixeira dos Santos, Presidente do BIC, recusou-se a ser ouvido no Parlamento.
- 10 de maio:
participação em sessão do Bloco sobre mobilidade em Faro.
- 11 de maio:
reunião em Odiáxere (Lagos), juntamento com o debate Carlos Matias, com o
Presidente da ASCAL (Associação de criadores de gado), sobre a proteção de
raças autóctones em perigo de extinção (o que levou à apresentação de um
Projeto na Assembleia da República e ainda não votado).
- 11 de maio:
participação em sessão pública no Alferce (Monchique) promovida pelo Bloco, com
o deputado Carlos Matias, sobre os apoios às vítimas dos incêndios (levou à
apresentação de novo Projeto e que ainda não foi votado).
- 14 de maio:
jantar com Marisa Matias e aderentes em Faro.
- 18 de maio:
participação no mega-almoço/comício sobre Europeias no Altice Arena, Parque das
Nações.
- 8 de junho:
participação na 2.ª Marcha LGBTI+ Algarve 2019, em Faro.
- 12 de
junho: audição do Conselho de Administração do CHUA e da Ordem dos Médicos sobre
problemas nos Hospitais de Faro e de Portimão.
- 17 de
junho: reunião com o Conselho de Administração da Associação Oncológica do
Algarve, na sua sede em Faro.
- 26 de
junho: audição da Secretária de Estado da Conservação da Natureza sobre o
projeto imobiliário de “João D’Arens” em Portimão, e sobre a proteção dos
cavalos-marinhos na Ria Formosa, em perigo de extinção.
- 4 de julho:
audições dos ministros da Agricultura e das Infraestruturas e habitação sobre
os apoios e reconstrução das casas em Monchique devido aos incêndios.
- 13 de
julho: participação em Portimão numa manifestação em defesa da maternidade e do
Hospital de Portimão, promovida pelo movimento cívico “Portimão Sempre”.
- 15 de
julho: participação em Faro numa manifestação pela defesa do Hospital de Faro,
promovida por Juntas de Freguesia do concelho; reunião, também em Faro, com a
Direção da Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima.
Observação: nos diversos Orçamentos de Estado foram apresentadas várias propostas na
especialidade visando o Algarve, umas aprovadas, outras reprovadas. Algumas das
propostas apresentadas para o Orçamento de 2019 foram as seguintes: o início em
2019 dos procedimentos para o arranque das obras de construção do novo Hospital
Central do Algarve; a atribuição de apoios às vítimas dos incêndios de
Monchique, Silves, Portimão e Odemira, idênticos aos concedidos às vítimas dos
incêndios de 2017, na zona centro do país; a manutenção dos direitos de
antiguidade e posições remuneratórias aos trabalhadores provenientes de
empresas municipais extintas e integradas nas Câmaras Municipais; a eliminação
da Taxa de Proteção Civil, impedindo o agravamento de taxas; a reativação do
programa ProMuseus; a eliminação das portagens na Via do Infante; a construção
de um Matadouro Regional do Algarve; a construção do Porto de Pesca de Tavira;
diminuição do IRS para a habitação própria e permanente; anulação dos planos de
saneamento e ajustamento municipais no âmbito do Fundo de Apoio Municipal
(FAM).
João Vasconcelos
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