quarta-feira, 3 de julho de 2019

TEXTO DE REFLEXÃO SOBRE O MUNICÍPIO DE PORTIMÃO APRESENTADO PELO BE



Os deputados municipais do Bloco de Esquerda apresentaram na reunião da Assembleia Municipal de Portimão do passado dia 26 de Junho um texto com algumas reflexões e sugestões para o município. Aqui fica o referido texto como mais uma prova de que os eleitos do Bloco têm plena consciência da missão para que foram eleitos – a defesa dos superiores interesses da população do concelho.
Assembleia Municipal de Portimão
3ª Sessão Ordinária de 2019
26 de junho de 2019
O município de Portimão, governado pelo PS, encontrava-se sob cuidados intensivos, passou pelos cuidados intermédios e agora encontra-se em convalescença, isto deve-se ao resgate FAM/PAM, e mesmo assim, mantem uma divida superior a 119 milhões de euros, e um passivo de 161 milhões de euros (conforme IEP pág. 84).
Vamos entrar no período de férias, devendo esta Assb. Ordinária, ser umas das últimas antes do próximo orçamento.
O BE vem alertar para que o orçamento que se segue, venha de encontro com as necessidades mais urgentes:
Com a recuperação dos jardins, recuperação de diversas infra-estruturas, tais como, ruas e estradas municipais, construção do passeio entre as Quatro-estradas e  a Vila Marachique, recuperação dos jardins da cidade, pintura de passadeiras, iluminação, etc.
Numa discussão sobre o jardim da Figueira, que ainda não foi edificado, uma munícipe alertou para o jardim cuja rua tem o nome de rua do Parque, na Pedra Mourinha, mas no terreno para ser construído o mesmo, foi colocado um poste de alta tensão, questionou-me se é possível retirar o poste enterrar os cabos e construir o bendito parque. (situação com de mais de duas décadas).
Idealizar uma série de infra-estruturas para um futuro próximo:
Num novo parque industrial municipal.
Num parque habitacional a custos controlados, social ou por cotas.
A nova piscina municipal, pavilhão da Boavista.
Dotar a cidade de ciclovias para promover as deslocações em bicicleta, e de pequenos transportes elétricos.
Repensar um novo plano estratégico, para o transito da cidade que já começa a ser caótico nas horas de ponta, e não só.
Encontrar formas de financiamento, para estes projetos, concorrendo a fundos comunitários e nacionais.
Restruturar a linha dos Vai e Vem’s; completar a renovação dos abrigos, colocar abrigos nas paragens de autocarro que ainda não têm, dotar os mesmos de informação relativa aos itinerários e horários; estudar a carências de ofertas de carreiras para a população, em particular nos fins de semana.
Sabemos que Portimão é uma cidade turística e que os eventos são importantes para o desenvolvimento e entretimento da cidade, mas a autarquia deve ter uma escolha mais criteriosa e selectiva na quantidade e tipo de eventos, ter atenção ao calendário, pois não é necessário dois ou mais eventos no mesmo dia, apostar num festival ou evento que se transforme num benchmark, Como por exemplo o Festival MED/Loulé, ou a Feira medieval/Silves, entre outros.
Em conjunto com os comerciantes da cidade, distribuir os eventos por zonas:
Por exemplo:
Alameda, Praça Teixeira Gomes, Largo da Mó zona do Sapal/ rua Carlos da Maia, Praia da Rocha, Alvor e etc. dar continuidade aos festivais de verão na Mexilhoeira Grande.
Distribuir folhetos em bilingue pelos comerciantes com a programação, para estes possam entregar aos seus clientes para potenciar a agenda lúdica e cultural da cidade.
Nestes últimos anos o município teve a alavanca do comércio imobiliário, em que as receitas de IMI e IMT ultrapassaram as expectativas, com fundos disponíveis de cerca de 23 milhões de euros, com esta conjuntura seria desejável abater a divida e acabar mais rapidamente com o espartilho do FAM/PAM.
Agradecemos que levem em consideração as nossas alegações.
Os membros da Assembleia Municipal eleitos pelo Bloco de Esquerda
Pedro Mota
Marco Pereira
Elvira Meco

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