Entregamos hoje
no Parlamento um projeto de lei que cria um subsídio excecional para todos os trabalhadores
por conta de outrem, independentes, do serviço doméstico e informais excluídos
de outros apoios.
Falamos de
precários que não têm os meses de descontos necessários para aceder ao subsídio
de desemprego, de trabalhadores intermitentes com carreiras contributivas
descontínuas, de trabalhadoras domésticas, de trabalhadores das plataformas ou
dos informais do turismo, dos advogados e solicitadores sem proteção.
Mais de metade
dos desempregados em Portugal não tem nem acesso ao subsídio de desemprego nem
estão incluídos noutras medidas excecionais, ou tiveram apoios abaixo do limiar
da pobreza.
Não é aceitável!
A todos os que perderam emprego, ficaram sem atividade ou perderam o rendimento
deve ser garantido um mínimo de rendimento. É a estes que esta proposta visa
acudir. (José Soeiro)
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