O PES é uma iniciativa do BE com o objetivo imediato de combater o memorando, respondendo às suas consequências sociais. É a resposta aos contornos da crise humanitária que se alarga para amplos setores sociais como consequência da situação económica atual.
O BE levará a apresentação deste programa a todo a país, dando a conhecer um conjunto de medidas imediatas contra os efeitos da austeridade - a fome, a miséria e o abandono das camadas pauperizadas da população.
Este programa assenta, entre outros, nos seguintes pontos:
- Actualização do salário mínimo para 533€;
- Revogação da nova lei das rendas;
- Proibição do corte da água e energia às famílias em comprovada situação de pobreza;
- Criação de um Cabaz Social, com 10 produtos essenciais com 0% de IVA: leite infantil, pão, arroz, massa, azeite, carne, peixe, ovos, fruta essencial, legumes essenciais;
- Reforço do apoio alimentar nas escolas;
- Amnistia do incumprimento do pagamento de propinas.
Estas medidas são o estímulo mais eficaz - e socialmente mais justo - à procura interna, uma necessidade económica premente num país como Portugal, que se afunda na recessão.
Nota: nesta sessão será apresentada a candidatura do Bloco aos órgãos autárquicos de Lagos.
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