LEIS DE ORIENTAÇÃO SEXUAL NO MUNDO

Este é o mais recente relatório da ILGA e mostra um mundo dividido. À primeira vista, de um lado estão os países que consideram a homossexualidade um crime que pode ser punido com a morte, prisão perpétua ou vários anos de prisão. Neste caso, incluem-se países adoptaram medidas para limitar a liberdade de expressão, onde se inclui legislação contra a "promoção da homossexualidade"). Do outro lado está a maioria dos países onde a homossexualidade não é crime.

Pela positiva, 26 países reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo e 27 asseguram as uniões civis; 72 países têm leis que protegem contra a discriminação no trabalho e 39 estipulam penas contra o ódio, violência e discriminação em função da orientação sexual. 28 permitem a adoção por casais do mesmo sexo. Portugal está na dianteira por estar entre aqueles cuja Constituição refere explicitamente a não discriminação com base na orientação sexual. está a maioria dos países a homossexualidade não é crime, destacando-se as medidas adoptadas pela Índia, Trinidade e Tobago e Angola.

O relatório destaca pela positiva o aumento deste segundo bloco, mas deixa um alerta para a chegada ao poder de líderes cujo discurso se pauta pela homofobia.

Pela positiva, 26 países reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo e 27 asseguram as uniões civis; 72 países têm leis que protegem contra a discriminação no trabalho e 39 estipulam penas contra o ódio, violência e discriminação em função da orientação sexual. 28 países permitem a adopção por casais do mesmo sexo. Portugal está na dianteira por estar entre aqueles cuja Constituição refere explicitamente a não discriminação com base na orientação sexual.