segunda-feira, 27 de abril de 2020

A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DA JUSTIÇA




Como em tantas outras atividades, também advogados, solicitadores e agentes de execução perderem rendimentos, parcial ou totalmente, com a paralisação decretada devido ao surto de Covid19. Acontece que estes trabalhadores não têm acesso a qualquer apoio, ainda que limitado.
Bem sei que, nestas profissões, há uma elite mais conhecida e que tem grandes rendimentos. Mas a maioria destes trabalhadores tem rendimentos muito modestos e tem sido particularmente penalizada. Sobretudo os das gerações mais jovens.
São trabalhadores independentes, quase sempre a falsos recibos verdes, e são obrigados a descontar para a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), um subsistema privado cujas contribuições não dependem do rendimento, mas dos anos de profissão. Um subsistema que, antes sequer de ser colocado à prova, demonstrou não ter capacidade de resposta. (Catarina Martins)

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