As
trabalhadoras das cantinas escolares estão a ser despedidas. Não têm direito ao
subsídio de desemprego nem a nenhum outro apoio. Não são as únicas, mas a
situação delas é exemplar sobre os problemas da atual legislação laboral e
sobre a insuficiência das medidas de resposta à crise.
(…)
Como
estas trabalhadoras, há milhares de pessoas despedidas ou em risco de
despedimento. proponho três medidas imediatas:
-
Proibir os despedimentos e reintegrar os trabalhadores entretanto despedidos.
nenhuma empresa pode ter contratos ou apoios públicos se despedir. Uma medida
que já devia ter sido implementada.
-
Em segundo lugar, diminuir os prazos de garantia para acesso ao subsídio de
desemprego e ao subsídio social de desemprego.
-
Finalmente, garantir a famílias que perderam os seus rendimentos o acesso ao
RSI, de forma a assegurar mínimos de proteção neste início de crise. Espanha
está agora a aplicar uma medida semelhante. Penso, por exemplo, nas
trabalhadoras domésticas e nos trabalhadores indocumentados.
Estará
o Governo disponível para dar estes passos de socorro aos mais vulneráveis?
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