Um dos pontos fortes da candidatura bloquista em Portimão é a habitação. Há
dezenas de anos que a Câmara de Portimão não constrói um único fogo para fazer
face às carências habitacionais, mas muitos milhões se esfumaram. Que o digam o
candidato Luís Carito, que concorre por uma coligação de direita liderada pelo
CDS (vários anos no executivo PS como vice-presidente), e a ainda Presidente e
candidata Isilda Gomes, que volta a concorrer pelo PS. Nada fizeram na área da
habitação e temos memória. Não ter acesso a uma habitação adequada representa
uma forma de exclusão social. A habitação, em condições dignas, é um direito
constitucional para todas as famílias.
Em Portimão temos 800 pedidos para habitação, quase 600 agregados
familiares em grave carência imediata. O parque habitacional municipal
encontra-se muito degradado e o PS não cumpriu as promessas para a sua
reabilitação.
Agora, a toda a pressa e antes das eleições o executivo PS lá avança para a
construção de alguns fogos, mas para venda (agora é muito fácil construir a
coberto dos programas nacionais). Mas a prioridade devia ser a construção para
arrendamento a custos controlados e depois, numa outra fase, avançar para a
venda. Isto vai fazer com que muitas famílias necessitadas fiquem de fora do
acesso à habitação.
Uma das prioridades para o Bloco é a habitação, tendo dado um forte
contributo para a elaboração da Lei de Bases da Habitação e da Estratégia Local
de Habitação.
- Na área habitacional para Portimão a candidatura bloquista propõe:
- Criação de uma bolsa municipal de habitação para arrendamento a preços
acessíveis.
- Construção de habitação social (de qualidade) para arrendamento e para
venda a custos controlados para jovens casais e famílias mais vulneráveis.
- Definição de um mínimo de 25% de quotas de habitação acessível em novas
construções.
- Proibição de venda do edificado e de terrenos com pendor habitacional.
- Criação do Provedor do Inquilino.
- Regulamentação do Alojamento Local e Turístico impedindo o seu abandono
devido à crise e canalizando-o para funções habitacionais.
Bloco de Esquerda, a
força que faz a diferença para ganhar Portimão.
Melhor qualidade e mais dignidade para Portimão.
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