A ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DA FRANÇA REVOLUCIONÁRIA APROVOU EM 26 DE AGOSTO DE 1789 E VOTOU DEFINITIVAMENTE A 2 DE OUTUBRO DO MESMO ANO A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO. PELA PRIMEIRA VEZ SÃO PROCLAMADOS AS LIBERDADES E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM (OU DO HOMEM MODERNO, O HOMEM SEGUNDO A BURGUESIA) DE FORMA ECUMÉNICA, VISANDO ABARCAR TODA A HUMANIDADE. PARA ALÉM DE SERVIR DE INSPIRAÇÃO PARA AS CONSTITUIÇÕES FRANCESAS DE 1848 E PARA A ACTUAL, TAMBÉM FOI A BASE DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS PROMULGADA PELA ONU EM 10 DE DEZEMBRO DE 1948.
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