sábado, 19 de agosto de 2023

LULA DA SILVA EM PROCESSO DE REVERSÃO DE NORMAS CONSIDERADAS INFRALEGAIS DE BOLSONARO

 

Lula da Silva (PT) revogou 97 das 210 normas consideradas infralegais de Jair #Bolsonaro (PL). Os dados fazem parte de um estudo realizado pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco (FLCMF) e pelo escritório regional no Brasil da fundação alemã Rosa Luxemburgo.

O #levantamento foi feito por 30 pesquisadores que analisaram cerca de 20 mil decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do ex-presidente Bolsonaro. O #estudo foi coordenado pelo Núcleo de Análises, Pesquisa e Estudos (NAPE) da FLCMF e tem como título “Revogação e a Reconstrução da Democracia Brasileira“.

O principal argumento utilizado pela gestão do #petista para derrubar as medidas adotadas pela administração #bolsonarista foi garantir e ampliar direitos da população brasileira.

As revogações de Lula afetaram, principalmente, as áreas da segurança pública, meio ambiente, educação, cultura e saúde. O estudo destaca a volta de políticas de gênero no Sistema Único de Saúde (SUS), assim como na atenção à população LGBT.

Bolsonaro chegou ao poder em 2019 com declarações contra a demarcação de terras indígenas e a favor dos valores cristãos. Dessa forma, o ex-presidente trabalhou em medidas que pudessem colocar as suas ideias no centro das suas políticas públicas.

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Via “O Esquerdista”


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