domingo, 23 de setembro de 2012

AUSTERIDADE E CRESCIMENTO SÃO INCOMPATÍVEIS

A esmagadora maioria dos portugueses, independentemente das suas simpatias partidárias, já percebeu que as políticas levadas a cabo pelo Governo Passos/Portas só nos vão conduzir ao abismo e destruir a nossa coesão social. Mostraram, de forma clara, essa convicção no passado dia 15 de Setembro. Talvez ainda tivessem saído à rua mais pessoas se conhecessem uma alternativa credível que lhes devolvesse a esperança. O que a população portuguesa sabe neste momento é, mesmo, aquilo que não quer. A austeridade é um erro colossal.

Como afirma Daniel Oliveira no seguinte texto que transcrevemos do Expresso de ontem, “para salvar este país é indispensável uma aliança política e social que derrote o memorando e o substitua por um programa de crescimento que permita pagar o que for legítimo pagar da dívida sem com isso arrasar o país.”

 
NA HORA DA VERDADE

Primeiro as pessoas acreditaram que os erros dos governos anteriores, que existiram e não foram poucos, chegavam para explicar a crise. Quando as medidas vieram, acreditaram que a austeridade era um castigo merecido e que equilibraria as contas públicas para pagar as dívidas. Depois as pessoas sentiram que havia excessos, que os sacrifícios estavam a ser mal distribuídos e que faltava autoridade moral a alguns ministros. Começaram a irritar-se com o Governo. Finalmente perceberam que o que estava em causa não era a dívida e o défice. Os números mostravam que nos estávamos a afastar dos objetivos. Com as alterações na TSU, ficava claro que estávamos perante um processo de engenharia social, que pretende garantir um colossal assalto aos rendimentos do trabalho, apostando em salários insuportavelmente baixos para aumentar as exportações, reduzir o consumo e assim tornar o país competitivo. Para além de duvidarem, com toda a razão, da eficácia de tão arrojada estratégia, sabem que ela significaria um retrocesso de décadas.

Depois da ingenuidade, da exigência ética e do choque, falta a fase mais dolorosa. Os portugueses compreenderão que o problema de quem os governa não é apenas a incompetência e o fanatismo. É acreditarem que no memorando da troika está a solução e não o problema. Claro que um outro governo poderia fazer as coisas de forma diferente. Poderia usar os alguns milhares de milhões disponíveis do QREN para financiar o investimento com efeitos nulos ou positivos no Orçamento. Poderia fazer alterações fiscais mais justas e que penalizassem menos s pobres. E poderia não ser mais troikista do que a troika. Mas acabaria sempre por esbarrar com um facto impossível de contornar: não se pode ter austeridade e crescimento ao mesmo tempo. Sem crescimento e com a degradação da economia e das contas públicas, iria ser obrigado a aplicar a agenda radical da troika para continuara garantir o financiamento. Portugal, escrevi-o quando assinámos o memorando, não vai cumprir as metas e acabará por ser obrigado a interromper o pagamento da dívida. É a própria realidade que se encarregará de rasgar o memorando. A questão, volto a dizê-lo, é quando o fará. E se o fará através de negociações e a tempo de permitir uma recuperação futura ou de forma caótica e tarde demais.

Faz muita diferença saber se somos governados por fanáticos ou por gente que tem consciência de que a austeridade é um erro. Mas sem mais do que isso apenas se adia uma morte anunciada. Para salvar este país é indispensável uma aliança política e social que derrote o memorando e o substitua por um programa de crescimento que permita pagar o que for legítimo pagar da dívida sem com isso arrasar o país. Para tal, é preciso que os cidadãos se envolvam. Não apenas no protesto, indispensável para travar as medidas mais graves, mas também na construção de propostas alternativas. Perante a inevitável crise política, é preciso que os partidos da oposição, claramente maioritários nas sondagens, cumpram a sua parte. O PS, confrontando-se com a inexequibilidade de garantir o crescimento com este memorando, terá de ser mais claro na forma como pretende ver-se livre dele. O PCP e o BE terão de apostar numa nova aliança política que possa nascer desta clarificação e de assumir que, o caminho que propõem não está isento de enormes sacrifícios. Se todos falharem, o próximo momento será o da completa descrença na democracia.

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