O Bloco de Esquerda esteve ontem em
Monchique e na freguesia de Alferce reunindo com a Câmara Municipal e com a
junta de Freguesia com o propósito de fazer o balanço necessário agora que
passam seis meses sobre a tragédia dos incêndios e depois do anúncio de muitos
apoios que tardam no terreno ou não chegam a quem mais precisa. O deputado João
Vasconcelos presente em ambas as reuniões aproveitou para recordar que foram
aprovadas, e estão em vigor, duas iniciativas políticas apresentadas pelo BE:
1) o artigo nº 321, apresentado no quadro do Orçamento do Estado 2019, atribui
às vítimas dos incêndios que ocorrerem nos concelhos de Monchique, Silves,
Portimão e Odemira, em Agosto de 2018, medidas de apoio idênticas à atribuídas
às vítimas dos incêndios florestais verificados no país entre 17 e 24 de Junho
e entre 15 e 16 de Outubro de 2017. Por outro lado, o Projeto de Resolução nº
1843/XIII/4º que recomenda ao Governo que adote com urgência um procedimento
simplificado, articulação em conjunto com as autarquias locais e em reuniões
presenciais para a adoção de procedimentos para informar de forma célere as populações
e as vítimas afetadas sobre os métodos e processos para aceder aos apoios
necessários, e que estas medidas sejam adicionalmente divulgadas pelos canais
locais disponíveis.
O Grupo Parlamentar do Bloco de
Esquerda vai questionar, na Assembleia da República, o Governo e outros
responsáveis políticos sobre o ponto da situação da atribuição dos apoios às
vítimas dos incêndios de Monchique ocorridos em Agosto do ano passado.
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