Duas Recomendações foram apresentadas pelo
Grupo Municipal do Bloco de Esquerda na 1ª Reunião Ordinária de 2019 da
Assembleia Municipal de Portimão. Eis, de forma sucinta, o seu teor.
Assembleia Municipal de Portimão
1ª Sessão Ordinária de 2019
8 de Fevereiro de 2019
Recomendação
Parque infantil da Figueira
Numa acção aberta com os
moradores da Figueira, mais uma vez, foi-nos solicitado com urgência, um parque
infantil junto ao Bairro Novo, visto a maioria dos moradores serem famílias
jovens com filhos, muitos na idade pré-escolar.
Se a construção do mesmo
não for breve, poderá já não ser necessária, as crianças crescem e já não vão
utilizar o parque, desde a primeira vez que informamos em assembleias
anteriores, sobre a falta deste equipamento, já passaram 16 meses.
O Bloco de Esquerda na
apreciação do orçamento de 2019, verificou uma verba nas GOP´S e no Plano
Plurianual de Investimentos, 2019/2022, no projecto obj./acção nº 18/047 -
Obras de Construção ou Grande Reparação de Parques Infantis, está afixada uma
verba no valor de €175.507,00 e está definido o valor de €80.000,00 para o ano
de 2019, esperamos que uma parte desta verba seja alocada para a construção do
Parque Infantil da Figueira.
De acordo com o exposto, a
Assembleia Municipal de Portimão, reunida em sessão no dia 8 de Fevereiro de
2019, recomenda à Câmara Municipal:
- A construção mais
breve possível do Parque Infantil da Figueira Junto ao Bairro Novo, visto
ter cabimentação financeira para o efeito.
- Disponibilizar rede
wi-fi, espaços verdes e zonas de lazer.
Obs. Esta
recomendação foi recusada com os votos contra do PS, abstenção do PSD e os
votos a favor do BE, Servir Portimão, CDU e Nós Cidadãos.
Recomendação
Dessalinização para promover a
sustentabilidade dos recursos hídricos do Concelho
Por diversos
anos temos passado por um período de seca prolongada, pelo que nos leva a crer,
este ano repetir-se-á uma vez mais. Umas das soluções de combate a esses
períodos, é a dessalinização, com este processo o concelho poderia ser
autossuficiente e até fazer a sua comercialização para concelhos limítrofes.
A
dessalinização, tanto de água salobra como de água salgada, constitui, a muito
curto prazo, uma solução para a escassez recorrente de recursos hídricos, a
seca é uma constante na vida das populações a sul do Tejo, com anos seguidos de
pouca precipitação, derivado às alterações climatéricas, este flagelo só tende
a aumentar, o sistema de barragens por si só não resolvem a escassez de água,
as nascentes estão secando e os rios e seus afluentes diminuem o seu caudal dia
a dia.
As Nações
Unidas estimam que em 2025, 14% da população mundial terá que lidar com a
escassez de água, em grande parte devido às mudanças climáticas. Mas a
filtragem de água era notoriamente difícil, deixando os processos de
dessalinização caros. No entanto, o óxido de grafeno pode fornecer uma solução
bem mais acessível. Com o grafeno é diferente, a sua película chega a ser 500
vezes mais fina que as actualmente usadas e 100 vezes menor que o melhor dos
filtros usados para dessalinizações convencionais. Além disso, o seu uso como
película semipermeável torna o processo entre 100 a 1000 vezes mais eficiente
que as formas convencionais de dessalinização, o que reduz em cerca de 99% os
custos de dessalinização. Os mesmos atuam filtrando e permitindo a passagem de
todo o solvente e retendo todo o soluto.
É necessário
repensar no sistema de produção de água e abastecimento.
Esta tecnologia
com a aplicação dos mais recentes avanços tecnológicos, e com um menor custo no
investimento e na exploração, a dessalinização com filtros de Grafeno será o
futuro da água potável, uma vez que todos os estudos indicam preços de produção
muito baixo do agora praticado.
De acordo com o
exposto, a Assembleia Municipal de Portimão, reunida em sessão no dia 8 de
Fevereiro de 2019, recomenda à Câmara Municipal:
- Proceder à criação de
mecanismos para estudar esta solução a curto/ médio prazo.
- Levar esta
problemática da seca e sua solução para discussão na Amal, ANMP
(Associação Nacional de Municípios Portugueses), Águas do Algarve.
- Enviar esta
recomendação, depois de aprovada, à Câmara.
- Dar a
conhecer esta deliberação ao Primeiro-Ministro, à Assembleia da República,
assim como aos meios de comunicação social.
Obs.
Recomendação aprovada com os votos contra da CDU. Os restantes partidos votaram
a favor-
Portimão, 8 de Fevereiro de 2019.
Os membros da Assembleia Municipal
eleitos pelo Bloco de Esquerda
Pedro Mota
Marco Pereira
Elvira Meco
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