UMA NOVA CORTINA DE FERRO

Como é do conhecimento geral, a expressão “cortina de ferro”, da autoria de Winston Churchill serviu durante a Guerra Fria para designar a fronteira que separava os países ocidentais do bloco soviético.

Com a queda do Muro de Berlim aquela designação passou apenas a fazer parte da história.

A verdade, porém, é que as guerras entretanto desencadeadas no Médio Oriente, com grandes responsabilidades dos Estados Unidos e Europa, geraram um fluxo de refugiados que aqui procuram, desesperadamente abrigo perante a brutal onda de violência existente nos seus países. Mais uma vez, a Europa no seu conjunto não tem qualquer política coordenada para fazer face a esta situação e o que se verifica é o erguer de barreiras de arame farpado em muitas fronteiras onde chega um imenso fluxo de gente desesperada. Como que se criou uma nova “cortina de ferro” como lhe chama Gauri Van Gulik, Directora-adjunta para a Europa e Ásia Central da Amnistia Internacional, num artigo de opinião que assina no Público de hoje. Segundo a opinião de Gauri, enquanto a antiga “cortina de ferro” pretendia impedir a saída dos que se encontravam no seu interior, a actual tenta manter as pessoas fora.

Apresentamos a seguir três excertos do referido artigo de opinião.

A 5 de Março de 1946, no ginásio de uma pequena faculdade do Missuri, Winston Churchill avisou: "De Estetino no Báltico a Trieste no Adriático, uma cortina de ferro desceu sobre o continente". Passados 70 anos desde que Churchill fez aquele discurso, uma nova cortina de ferro está a estender-se na Europa. Feita de arame farpado e de políticas de asilo falhadas. Pode ser vista nos enclaves espanhóis de Ceuta e de Melila no Mediterrâneo e em Idomeni, no Norte da Grécia, onde na semana passada a polícia anti-motim da Macedónia disparou gás lacrimogéneo contra famílias de refugiados desesperados que tentavam passar a fronteira da Grécia.

A velha Cortina de Ferro mantinha as pessoas dentro, a nova mantém as pessoas fora.

Os Estados membros da União Europeia construíram mais de 235 km de cercas nas fronteiras externas da UE: entre a Hungria e a Sérvia, Grécia e Turquia, Bulgária e Turquia, e, na semana passada, entre a Áustria e a Eslovénia. Países vizinhos como a Turquia tornaram-se em guardas fronteiriços da Europa, forçando migrantes e refugiados a recuarem, às vezes disparando contra eles.

Com quase todas as fronteiras terrestres da Europa seladas, mais de um milhão de refugiados e migrantes que se lançaram rumo à Europa em 2015 arriscaram a vida nas travessias por mar. Mais de 3770 pessoas morreram a tentar atravessar o Mediterrâneo em 2015, e mais 410 morreram já este ano. São vítimas directas da nova Cortina de Ferro da Europa e do que ela representa: a Fortaleza Europa. Em contraste, 138 pessoas morreram a tentarem passar o Muro de Berlim ao longo dos 28 anos em que este existiu.

Para aqueles que conseguem sobreviver à travessia, o sofrimento está longe de chegar ao fim, antes têm frequentemente de caminhar durante dias a fio, viajando através de numerosos países, a dormir ao relento, ao frio, até alcançarem a segurança num país com um sistema de asilo que funciona.

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Sem dúvida que os números de pessoas a chegarem à Europa são altos. Mas apesar da retórica sobre "enxames" usada pelos políticos, o facto é que a Europa está a esquivar-se às suas responsabilidades internacionais, debilitando a Convenção sobre os Refugiados e deixando países mais pobres a carregar o peso da crise de refugiados. A verdade é que 85% dos 20 milhões de refugiados que existem no mundo vivem em países em desenvolvimento.

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Precisamos de uma mudança imediata e fundamental na abordagem da Europa, para impedir que tenhamos mais um ano de mortes no mar, desespero na Grécia e violência nas fronteiras.

Primeiro, há que abandonar a presunção de que gastar milhares de milhões em cercas e guardas fronteiriços vai demover as pessoas de fugirem da guerra e da perseguição.

Em segundo lugar, a responsabilidade tem de ser partilhada e firmado o compromisso na reinstalação efectiva da parte que cabe à Europa no mais de um milhão de refugiados extremamente vulneráveis que, urgentemente, disso precisam. Têm de ser abertas outras rotas seguras e legais que permitam aos refugiados alcançarem protecção.

E, em terceiro lugar, que seja posto em marcha o prometido sistema de relocalização, para que as pessoas que conseguiram chegar à Grécia possam ser recolocadas em outros países de forma rápida, eficiente e com dignidade.

A Europa não tem uma escolha entre os refugiados virem para a Europa ou não. A escolha é entre o caos e a ordem. Como disse Angela Merkel na semana passada: é o nosso "maldito dever".

Ou, como disse Churchill no Missuri: "As nossas dificuldades e perigos não vão desaparecer apenas porque lhes fechamos os olhos".