VENDER AO DESBARATO

Nenhum governo que não esteja cego pela ideologia neoliberal aliena um sector estratégico como o da energia, para mãos internacionais como está a fazer agora o Governo Passos Coelho/Paulo Portas. Não há justificação possível, ainda por cima, tendo em atenção que se trata de um sector rentável. Nenhum valor que fosse oferecido justificaria que abdicássemos de uma das jóias da coroa em termos de independência nacional.
O texto seguinte é um artigo de opinião do economista Eugénio Rosa que se pronuncia sobre o tema, publicado na edição de 10/01/2012 do Diário As Beiras.

Venda da EDP a preço de saldo
O sector da energia é estratégico em qualquer país, em termos de desenvolvimento e de independência nacional. Os governos, desde que tenham um mínimo de dignidade nacional e se preocupem verdadeiramente com o desenvolvimento do país, procuram sempre preservar este sector vital do controlo do capital estrangeiro. Em Portugal, infelizmente, tem-se verificado precisamente o contrário desde Cavaco Silva, que iniciou as privatizações, hipotecando-se, desta forma, também o futuro do país. O actual governo, e o seu ministro das Finanças, cegos pela ideologia ultraliberal professada pelos “boys” da “Universidade de Chicago” e do FMI, tudo fazem para entregar o controlo deste sector a grupos económicos estrangeiros, com a falsa justificação de que assim se aumentará a concorrência e o investimento estrangeiro.
A EDP e a GALP têm uma posição dominante neste sector, sendo o resto já controlado por grandes grupos estrangeiros (Endesa, Iberdrola, Union Fenosa, Essa, BP, Repsol, Cepsa). Com a venda de 21,35% do capital da EDP à empresa estatal chinesa Three Gorges, 44,22% do capital da EDP passa a estar directamente sob o controlo de grandes grupos estrangeiros. E a gravidade desta situação ainda se torna mais clara, se se tiver presente que esta percentagem representa 74,05% do total das “participações qualificadas”, que são aquelas que controlam, de facto, a gestão operacional e estratégica deste importante grupo. Uma situação muito semelhante se verifica também na GALP, onde os grupos económicos estrangeiros já controlam 48,44% do capital total da GALP. Em termos de residência, e segundo dados constantes dos respectivos relatórios e contas destas empresas, 71,35% do capital total da EDP, e 78% do capital total da GALP já se encontram nas mãos de não-residentes, cujos dividendos que recebem não pagam impostos em Portugal apesar dos lucros serem gerados no nosso país.
A EDP é um dos grupos económicos a operar em Portugal mais lucrativo e com activos de elevado valor. No período 2005-2010, os lucros líquidos obtidos por este grupo somaram 6.414 milhões de euros, e se comparamos os lucros líquidos da EDP no período de Jan-Set2010 com os de Jan-Set-2011, eles aumentaram, entre 2010 e 2011, em 24%, pois passaram de 774 milhões de euros para 960 milhões de euros. Isto em plena crise, quando os rendimentos da maioria das famílias e das PME diminuíram. Em 2010, o volume de negócios do grupo EDP atingiu 14.171 milhões de euros e o valor dos seus activos líquidos alcançou 40.489 milhões de euros. Apesar disto, 21,35% do grupo EDP que pertencia ao Estado, foi vendido à empresa estatal chinesa, Three Gorges por apenas 2.700 milhões de euros.
O Estado perdeu assim uma importante fonte de receitas do OE, que vai ser naturalmente compensada com aumentos de impostos sobre os portugueses, e uma posição estratégica numa empresa estratégica, ficando assim mais fragilizado para poder defender a economia portuguesa face a interesses estrangeiros e para promover o crescimento económico.