O chamado programa “Impulso Jovem” que o Governo fez nascer há poucos dias é mais uma manobra de propaganda levada a cabo para responder à enorme pressão que se começa a sentir na opinião pública com a subida vertiginosa do desemprego que atinge valores assustadores especialmente entre os jovens embora nas restantes camadas da população não esteja muito melhor. Mesmo assim, a corrente migratória que tem arrastado para fora de Portugal muitos jovens com formação superior, e não só, acaba por atenuar o número de pessoas sem trabalho. Os que saem deixam de fazer parte das estatísticas embora contribuam para o empobrecimento do país em termos de gente qualificada. Muitos dos que vão para o estrangeiro já não voltam a trabalhar em Portugal, mesmo que a situação aqui melhore.
Para desmontar a mentira que constitui o programa “Impulso Jovem” recolhemos hoje no “Diário As Beiras” este excelente texto do economista Eugénio Rosa.
“Impulso Jovem” não promove emprego
Contrariamente ao que o governo pretende fazer crer a opinião pública, o programa “Impulso Jovem” não é um programa de criação de emprego permanente e de combate ao elevado desemprego jovem. Ele visa iludir os portugueses a adiar indefinidamente um verdadeiro programa de criação de emprego permanente e digno, o que pressupõe mais investimento, nomeadamente público. Aproveitando a situação difícil em que estão milhares de jovens desempregados, que por isso são obrigados a aceitar o que aparece e qualquer remuneração, o governo lança um programa de baixas remunerações pagas com fundos públicos, ou seja, de trabalho gratuito para os patrões, que visa também dar orientações a estes sobre os salários que devem praticar, o que já muitos patrões estão a fazer, como revelam os salários das ofertas de emprego que têm aparecido nos Centros de Emprego enviadas pelas empresas. O objectivo é a redução generalizada dos salários nominais, transformando Portugal num país do 4º mundo como os próprios defensores da direita reconhecem. É evidente que este programa não vai impedir que o desemprego continue a aumentar da forma como tem aumentado em Portugal.
Em Maio deste ano, o governo anunciou que os desempregados que aceitassem um emprego com um salário inferior ao subsídio que estavam a receber, ou seja, um emprego a receber o salário mínimo ou pouco mais, poderiam acumular, durante seis meses, metade do subsídio de desemprego, desde que não ultrapassasse 500€, com o salário, e depois, durante 6 meses, 25%. O objectivo era claro: levar os desempregados a aceitar salários extremamente baixos, acumulando com uma parte do subsídio de desemprego, mas passado o primeiro ano a remuneração que passariam a receber seria o salário contratado, mesmo que à sua escolaridade e qualificações devesse corresponder uma remuneração superior. É desta forma que o governo está a provocar uma baixa generalizada dos salários nominais em Portugal, que Passos Coelho tem afirmado que não é objectivo do governo.
Face ao agravamento brutal do desemprego em Portugal, consequência da terapia de choque que a troika e governo teimosamente prosseguem, apesar de estar a provocar a destruição da economia e da sociedade portuguesa, o governo apresentou, com pompa e circunstância, um programa a que chamou “Impulso Jovem” que supostamente, segundo o governo, visa combater o desemprego de trabalhadores com idade até 30 anos. Mas estranhamente o programa do governo não visa criar emprego permanente, mas apenas emprego temporário e mal pago com duração de apenas 6 meses (nem permite acumular 360 dias de descontos à Segurança Social para o trabalhador ter direito ao subsídio de desemprego de 150 dias).
Aproveitando-se da situação de desemprego prolongado em que se encontram dezenas de milhares de jovens, muitos deles com o ensino superior, e devido à pressão da opinião pública face ao grave problema do desemprego, o governo, no lugar de implementar uma política de criação de emprego efectivo, pois só esta é que poderá garantir a diminuição sustentada do desemprego, apresentou um “programa” que, por um lado, servisse para enganar a opinião pública através da redução temporária do número de desempregados e, por outro lado, contribuísse para a redução dos custos de trabalho através de uma diminuição generalizada dos salários nominais. Para isso, o governo aprovou aquilo que designou por “Impulso Jovem”, em que a medida mais importante é a criação de estágios com a duração de 6 meses, recebendo os trabalhadores, em troca, uma remuneração muito baixa paga com fundos públicos, e sem qualquer garantia de que, findo os 6 meses, tenham alguma hipótese de continuar a trabalhar. E este governo ainda tem a desfaçatez de chamar a tal medida “Passaporte emprego”, quando é verdadeiramente o passaporte para o trabalho precário, para a continuação do desemprego e para baixas remunerações.
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