Os graves problemas que se vivem na Europa, e as decisivas eleições que têm lugar na Grécia e em França, deixaram para segundo plano a importantíssima reunião magna que se realiza no Rio de Janeiro, cujo principal tema é o desenvolvimento sustentável, crucial para o futuro da humanidade.
Rio+20 é a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável que tem lugar na cidade do Rio de Janeiro entre 13 e 20 deste mês de Junho de 2012. O seu nome deve-se ao facto de marcar os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio92 e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as proximas décadas.
O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.
O texto seguinte que recolhemos do “Expresso” de 16/6/2012 é da autoria de Catarina de Albuquerque, Relatora Especial da ONU para a Água e Saneamento, que faz um alerta para a Rio+20.
Quem se vai lembrar dos pobres?
Os olhos do mundo estão postos no Rio de Janeiro. E as nossas esperanças também. As decisões que forem tomadas irão afetar cada uma das sete mil milhões de pessoas da Terra: para o bem e para o mal. Contudo… será que os negociadores se vão lembrar da menina que conheci no Senegal que não podia ir à escola quando estava com o período porque não havia casas de banho para meninas? Ou da senhora do Uruguai que me explicou que esvaziava o conteúdo da sua fossa sética com as mãos porque não tinha dinheiro para contratar ninguém?
Eu vou e lembro-me constantemente de que 1,1 mil milhões de pessoas são obrigadas a defecar a céu aberto e que, a cada 20 segundos, uma criança morre de doenças ligadas à má qualidade da água e saneamento.
Há 20 anos, a Agenda 21, também adotada no Rio, contemplava como um dos objetivos proporcionar água e saneamento aos mais pobres. Desde então houve progressos nesta matéria e são vários os documentos políticos internacionais – como os Objetivos do Milénio – referindo a água e o saneamento como um objetivo central para o desenvolvimento.
Mas abemos também que os avanços não têm beneficiado os que devem ser a nossa prioridade. Os mais pobres e excluídos. Nas missões que realizo enquanto Relatora Especial da ONU, constato que várias pessoas não podem utilizar água ou saneamento porque são muito caros, estão longe demais ou não são seguros. Lembro-me de um grupo de mulheres africanas a dizer que “as contas da água estão a matar-nos” e de imigrantes mexicanas na Califórnia explicando-me que a água dos poços contaminados as estava a destruir.
Em 2010, a Assembleia Geral da ONU reconheceu a água e saneamento como direito humano. Isto implica a obrigação de os governos garantirem estes serviços para todos, darem prioridade aos mais pobres e assegurarem que estes serviços são seguros, com um preço acessível e se encontram próximos.
A Conferência do Rio+20 tem a oportunidade de se tornar relevante para todos, em especial os que não têm beneficiado do progresso. Como pode fazê-lo? Lembrando-se dos que são sistematicamente ignorados nas conferências internacionais. Colocando os direitos humanos na coluna vertebral da Declaração Final. Lembrando as histórias que aqui referi. Não renegociando nem pondo em causa aquilo que foi decidido há dois anos pela ONU: a água e o saneamento são direitos humanos, e todos – incluindo os mais desfavorecidos – devem beneficiar deles. Ponto.
Porque me parece isto importante? Porque os direitos humanos são o passaporte e garantia para que as políticas sejam desenhadas e aplicadas de forma a darem prioridade aos mais excluídos. No caso da água e saneamento, os direitos humanos exigem que o acesso aos mesmos seja para todos, que os serviços sejam de qualidade e seguros, e que tenham um preço acessível.
Não se esqueçam desses direitos e dessas pessoas. Eu não os esqueço.
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