A POBREZA EM PORTUGAL COMO ESCOLHA POLÍTICA

A pobreza em Portugal, como em qualquer parte do mundo, tem a ver com opções políticas. É inconcebível que, numa altura em que nunca houve tanto dinheiro a circular pelo mundo, se assista ao aprofundamento das desigualdades na distribuição dos rendimentos.

A pobreza, e de um modo particular a pobreza de crianças e jovens é o tema de um artigo de opinião inserido no Público de hoje e assinado por Membros do Núcleo do Manifesto para um Mundo Melhor (*). Devido à extensão do texto optámos por transcrever apenas os excertos que consideramos mais significativos.

Nunca houve tantos recursos no mundo. Como permitimos que tantas crianças continuem a crescer na pobreza?

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Em Portugal, as desigualdades de distribuição de rendimento são das maiores da OCDE e da União Europeia e os últimos dados disponíveis (2013) apontam para o seu crescimento. Em 2013, uma pessoa pertencendo aos 10% mais ricos dos portugueses tinha em média um rendimento 11,1 vezes maior que uma pessoa pertencendo aos 10% mais pobres. Associada a esta elevada (e crescente) desigualdade de distribuição de rendimento, existe em Portugal um grande número de pessoas em situação de pobreza. O seu valor caiu nos primeiros anos deste século mas, segundo o INE, o número de 2013 (19,5%) é quase idêntico ao de 2003 (20,4%). Boa parte destes pobres são crianças e jovens com menos de 18 anos, a sua taxa de pobreza é maior que a média nacional (25,6% versus 19,5%) e é entre as crianças e jovens que esta taxa mais tem aumentado.

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A forma como as políticas educativas têm sido desenhadas envolve, em boa parte, a exclusão dos mais pobres do sistema de ensino e, em sequência, a sua relegação para as posições menos desejáveis do mercado de trabalho, reproduzindo-se assim a pobreza ao longo da vida e entre gerações.

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Se na Constituição e na Lei de Bases do Sistema Educativo portuguesas é reconhecido o acesso universal à educação e oportunidades iguais para todos, a pobreza infantil vem impedir que se concretizem os valores subjacentes àqueles normativos levando a que, em boa parte, não passem de retórica vazia. Não é por acaso que os indicadores de escolaridade e de escolarização da população portuguesa (crianças e adultos) são dos piores da União Europeia e da OCDE.

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Sendo as fortes desigualdades de distribuição de rendimento que se verificam em Portugal o resultado de opções políticas, a pobreza infantil e o seu aumento são consequências de políticas centradas na extração do rendimento dos indivíduos por via do estado em benefício de determinadas elites nacionais e seus aliados.

(*) Pedro Abrantes, Maria José Casa-Nova, Fernando Diogo, Carlos Estêvão, Rafaela Ganga, João Teixeira Lopes, Benedita Portugal e Sofia Marques da Silva