ESSA COISA CHAMADA ÉTICA

Essa “coisa chamada ética”, como José Vítor Malheiros refere na sua crónica de hoje no Público, e que falta ao novo presidente da CGD, não pode jamais ser apanágio de um banqueiro ainda que temporariamente a exercer funções de gestor público.

Pela sua própria natureza, um banqueiro desconhece o que é ética porque a sua função é apenas obedecer a interesses de poderosos, a começar por si próprio, independentemente de estar a gerir um banco público, ou seja, de todos nós. Portanto, não causa qualquer admiração que António Domingues pretenda privilégios acima de tudo o que seria imaginável, desde um chorudo vencimento a acumular com uma reforma mais a exigência de “não submeter ao Tribunal Constitucional a sua declaração de património”.

O homem foi mal escolhido. E a responsabilidade dessa má escolha deve ser imputada, antes de mais, a Mário Centeno. Má escolha e tardia decisão, ainda que uma parte do atraso pareça ter decorrido da má escolha, que alongou para além do razoável a dança de propostas, contrapropostas, discussão, negociação e reflexão que existem quando há convites para cargos desta importância.

É espantoso que António Domingues tenha sido considerado por alguém o “Mourinho da banca” o que o tornaria “a” escolha certa para a Caixa Geral de Depósitos. Como se alguém pudesse ser “o” homem certo e como se só houvesse um e mais nenhum. Mas mais espantoso ainda é que, na dança de exigências, hesitações, contrapropostas e ofertas que foi o processo de contratação, Centeno (mais ninguém acompanhou o processo? António Costa achou que não valia a pena manter-se a par?) não tenha percebido que “o Mourinho” não era a pessoa certa para um cargo tão importante num momento tão delicado.

Sabemos que a CGD tem problemas de capital e conhecemos o folhetim da negociação com Bruxelas para permitir a sua capitalização com dinheiros públicos. Mas isso é apenas uma parte da solução. Um banco não se constrói com dinheiro, como António Domingues espantosamente parece não saber. Um banco constrói-se com confiança. E António Domingues à frente da CGD alimenta muitas desconfianças pela ignorância que demonstra sobre a maneira como se deve comportar um gestor público (aqui não se trata da designação juridicamente correcta ou politicamente conveniente: um gestor público é aquele que administra um património público). Domingues não percebeu que o fundamental nesta história não é a confiança nas suas capacidades de gestor, nem na sua capacidade de esquivar-se a perguntas no Parlamento, nem a sua rapidez a pedir pareceres jurídicos. O que é fundamental aqui é a confiança que todos temos de ter na sua honestidade e na limpidez dos seus métodos. Domingues não percebeu. E Centeno também não percebeu, ainda que por agora já deva ter começado a perceber.

Essa confiança é abalada quando percebemos que Domingues negociou a sua contratação de forma a poder somá-la a uma pensão e ficar assim a ganhar substancialmente mais do que ganhava no banco privado onde estava. E é destruída quando vemos que Domingues exigiu poder esconder do escrutínio público o seu património - tal como fez aliás para os seus colegas da administração. Que um gestor público peça um salário elevado, é aceitável - ainda que o salário possa não o ser. Mas que um gestor público exija não submeter ao Tribunal Constitucional a sua declaração de património não é aceitável.

Domingues acha que é. Mas não se trata apenas da lei. Há a outra coisa, que parece estar fora da grelha de análise de Domingues e que o torna incapaz para gestor público. Trata-se de uma coisa que não está na gestão e que só por vezes está na lei, uma coisa chamada ética. Uma coisa que um gestor público deve colocar no topo dos valores e que um banqueiro devia reconhecer como fundamental para o valor do bem que administra. Domingues está, acima de tudo, preocupado com Domingues. Não quer que as pessoas possam vir a saber quão rico é, quão pobre é, ou qualquer outra coisa. Mas não se trata dele. Trata-se da Caixa. E o facto de Domingues não ter percebido isso torna-o incapaz para o cargo que ocupa.