AS OFFSHORES

As offshores são muitas vezes referidas a propósito de fuga aos impostos mas, de um modo geral temos uma imagem mal definida do tipo de empresas que têm esta designação.
Poucos portugueses terão conhecimento de que uma empresa denominada Wainfleet foi em 2007 a maior exportadora portuguesa, mesmo à frente da TAP ou da Autoeuropa. “Exportou ficticiamente da Madeira 3 mil milhões de euros, pagando zero de impostos” declara João Pedro Martins, um economista que “está ligado ao movimento internacional Tax Justice Network, uma plataforma que monitoriza as offshores”.
João Pedro Martins lançou recentemente um livro Suite 605 sobre a zona franca da Madeira, pretexto para uma entrevista à “Visão”. Das questões colocadas há que reter:

Como funciona o mecanismo das offshores?
Comparei as importações e as exportações do Porto do Funchal. O valor que apurei não corresponde ao da facturação dessas empresas. Elas não produzem nada na Madeira e nem sequer transaccionam mercadorias por lá. As empresas levam dos seus países as mercadorias a um preço muito baixo, digamos cem euros, para só pagarem imposto sobre isso. Quando chegam à Madeira, co mo não pagam impostos, sobem o preço para mil. É com esse valor que as mercadorias entram depôs nos EUA, por exemplo, onde são vendidas, digamos, por 1100 euros. Aí só pagarão imposto sobre essa diferença de cem euros, porque teoricamente já foram taxadas antes. A esta batota fiscal chama-se manipulação dos preços por transferência.
A Wainfleet foi em 2007 a maior exportadora portuguesa, à frente da TAP ou da Autoeuropa. Exportou ficticiamente da Madeira 3mil milhões de euros, pagando zero de impostos.por de trás está a russa UC Rusal, a maior produtora mundial de alumínio. O dono não pode entrar nos EUA, por alegada ligação ao crime organizado. O alumínio não é produzido e nem por lá passa. Os contentores vão directamente de São Petresburgo para Boston. Pela Madeira só passam as facturas.

Paradoxalmente, diz que a zona franca não tem impacto sobre a economia da região.
Tem até efeito negativo. Não cria riqueza nem emprego e faz a Madeira perder verbas a que teria direito, quer de Bruxelas quer nacionais. O montante das exportações virtuais feitas de lá inflaciona o PIB per capita da região, que oficialmente é superior à média nacional e à da UE. É impossível numa região onde 30% da população vive abaixo do limiar da pobreza.

Porque se bate então Jardim pela zona franca?
Porque há um poderosíssimo lobby financeiro, nacional e internacional para que ela se mantenha. Veja-se o caso gritante do BPN, que continua a ter lá quatro empresas como a SLN-Cabo Verde, que constam da lista publicada este ano pelo Ministério das Finanças.

O que está o país a perder?
As empresas lá sediadas pagam em média 0,16% de IRS, o que significa uma perda de impostos de 1200 milhões de euros, o que significa uma perda de impostos de 1200 milhões de euros, o equivalente ao que o Estado arrecadará com o 13º ou o 14º mês dos funcionários públicos. E cada posto de trabalho nas cerca de 2900 sociedades da offshore custa ao Estado 650 mil euros por ano, porque recebem subsídio para lá se instalarem. O acordo coma troika pressupõe um sério abalo no offshore, só que neste caso não está a ser respeitado. Prevê o congelamento dos benefícios fiscais lá existentes e a não introdução de novos. O Governo diz que o Orçamento do Estado para 2012 combate a fraude, pois essas empresas vão pagar 4% de IRC, quando agora pagam zero. Isso não sucederá, pois elas baixarão o volume da facturação a contar com isso.

Que capitais nacionais estarão em offshores?
Em 2009 saíram de Portugal 16 mil milhões de euros para paraísos fiscais. São números publicados pelo FMI e pela OCDE. Mas o Ministério das Finanças só contabiliza 4,9% desse valor.
O OE para 2012 prevê uma taxação de 30% para capitais que vão para offshores. Mas Portugal tem acordos de troca de informações em matéria fiscal com 15 delas, como as Caimão ou Jersey, o que as excluí da lista a que se aplica o imposto. Basta optar por uma delas. Este OE é uma operação de cosmética em relação às offshores.

Conclusão: mesmo supostamente usando redes de malha apertada o poder deixa lá uns buracos para os tubarões escaparem…