O Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão e nas Assembleias de Freguesia de Portimão e da Mexilhoeira Grande
O Bloco de Esquerda continua a fazer o seu trabalho na Assembleia Municipal, de forma persistente e determinada, apresentando diversas propostas e questionando o Executivo sobre os mais variados assuntos de âmbito municipal e que afetam os Portimonenses. Numa época de grave crise económica e social muitas famílias e pequenas empresas vivem um calvário de imensas dificuldades, o flagelo do desemprego e da pobreza, a insolvência e tantas agruras no seu quotidiano. Uma crise provocada pelos banqueiros e pela finança especulativa, agravada pelos anteriores governos e pelo governo de direita PSD/CDS que atua como uma quadrilha de assaltantes a mando dos bancos e da troika estrangeira. Uma crise ainda mais agravada pela governação do PS em Portimão que colocou o nosso município à beira da bancarrota. E quem “paga as favas” são os Portimonenses! Perante tal cenário de crise real, o Bloco considera que devem ser reforçados os apoios sociais e económicos aos jovens e famílias mais carenciadas, às pequenas empresas, o combate à exclusão social, tanto por parte do governo, como por parte da Câmara. É tudo uma questão de prioridades e as pessoas estão em primeiro lugar!
Apresentamos aqui um resumo das moções, recomendações e outras propostas que o Bloco apresentou na Assembleia Municipal, neste mandato, através dos seus representantes.
Dezembro de 2009:
- voto de louvor ao Museu Municipal de Portimão, devido à relevância deste equipamento e por ter obtido os Prémios Museu do Ano 2010 do Conselho da Europa e Melhor Museu Português, instituído pela Associação Portuguesa de Museologia – aprovado por unanimidade;
- moção pelo fim do trabalho precário na autarquia de Portimão, incluindo as Empresas Municipais – rejeitada por maioria, com os votos contra do PS.
Fevereiro de 2010:
- moção de solidariedade aos trabalhadores do Grupo Alisuper/Alicoop, solicitando ao governo a sua viabilização, salvaguardando assim centenas de postos de trabalho – aprovada por unanimidade;
- recomendação para a remoção, em segurança, das placas de amianto ainda existentes no edifício da antiga Escola E. B. 2, 3 D. Martinho de Castelo Branco, quando a nova escola se situa muito perto – aprovada por unanimidade, mas ainda não cumprida.
Abril de 2010:
- moção rejeitando a privatização dos CTT, no âmbito do PEC, negociado entre o governo PS e o PSD – rejeitada com os votos contra do PS e do CDS;
- moção a rejeitar a privatização do sector público ferroviário – rejeitada com os votos contra do PS.
Junho de 2010:
- moção em defesa do ensino público de qualidade, recusando os mega agrupamentos nas escolas – rejeitada com os votos contra do PS;
- moção a rejeitar o PEC autárquico, repudiando os cortes nas transferências do Orçamento Geral de Estado para o concelho – aprovada;
- moção contra a introdução de portagens na Via do Infante – aprovada por unanimidade;
- um voto de protesto referente à expressão “money for the boys” utilizada pelo Ministro das Finanças em relação aos Presidentes de Junta de Freguesia – aprovada por maioria.
Dezembro de 2010:
- recomendação pedindo a extinção da Portimão Urbis, salvaguardando os postos de trabalho desta empresa municipal – rejeitada por maioria, com os votos contra do PS e a abstenção do CDS;
- recomendação solicitando a criação de uma taxa sobre as máquinas ATM (Multibancos) no concelho – aprovada por maioria, apenas com 2 abstenções e ainda não cumprida.
Fevereiro de 2011:
- moção a rejeitar as portagens na Via do Infante – aprovada por unanimidade;
Abril de 2011:
- moção saudando o 25 de Abril e o 1º de Maio, numa altura em que os trabalhadores e o povo português estavam a ser alvo de um dos maiores ataques por parte do governo Sócrates/PS – aprovada por unanimidade;
- um voto de solidariedade com a luta pela democracia nos países árabes e islâmicos.
Setembro de 2011:
- moção para que passasse a ser gratuita a 1ª hora de estacionamento nos parques automóveis subterrâneos de Portimão, como forma de dinamizar o comércio local – rejeitada com os votos contra do PS;
- recomendação para que a Câmara incluísse no Plano de Atividades para 2012 a participação do município na Semana Europeia da Mobilidade a ter lugar em Setembro de 2012.
Dezembro de 2011:
- moção pela suspensão imediata das portagens na Via do Infante, impostas pelo governo PSD/CDS e com o apoio do PS – aprovada por larga maioria, apenas com a abstenção do PSD;
- moção de solidariedade aos trabalhadores e repudiando o aumento do horário de trabalho e os cortes nos salários , nas pensões e nos subsídios de Natal e de Férias – aprovada por maioria, com os votos contra do PSD e a abstenção de grande parte do PS;
- recomendação a favor da criação de Hortas Familiares no concelho – aprovada por maioria, com alguns votos contra do PS e a abstenção do PSD e da CDU.
Fevereiro de 2012:
- moção exigindo a realização de consultas populares (referendos), quando esteja em causa a criação, extinção, ou fusão de freguesias – aprovada por maioria, com os votos contra do PSD;
- moção apelando à Assembleia da República e ao Governo para que seja criado um Programa de Pequeno Almoço Gratuito nas Escolas – aprovada por unanimidade.
Também nas Assembleias de Freguesia de Portimão e da Mexilhoeira Grande, onde o Bloco de Esquerda tem representantes eleitos, foram apresentadas diversas propostas. Em Portimão o voto de protesto “money for the boys” foi aprovado por unanimidade; a moção contra o encerramento de escolas com menos de 21 alunos por parte do governo Sócrates foi rejeitada com os votos contra do PS e a abstenção do PSD; também foi aprovado o voto de solidariedade com a luta dos povos árabes pela democracia. Na Mexilhoeira Grande foi rejeitada a moção repudiando a formação de mega agrupamentos escolares, com os votos contra do PS, a abstenção do PSD e de outros elementos do PS.
Este tem sido uma parte do trabalho, em apenas metade do mandato, por parte dos eleitos do Bloco nos órgãos autárquicos de Portimão. Nestes dois anos que faltam o Bloco de Esquerda continuará a trabalhar, com determinação e coragem, em prol do concelho e das suas populações.
João Vasconcelos, jornal Portimão Bloquista
O Bloco de Esquerda continua a fazer o seu trabalho na Assembleia Municipal, de forma persistente e determinada, apresentando diversas propostas e questionando o Executivo sobre os mais variados assuntos de âmbito municipal e que afetam os Portimonenses. Numa época de grave crise económica e social muitas famílias e pequenas empresas vivem um calvário de imensas dificuldades, o flagelo do desemprego e da pobreza, a insolvência e tantas agruras no seu quotidiano. Uma crise provocada pelos banqueiros e pela finança especulativa, agravada pelos anteriores governos e pelo governo de direita PSD/CDS que atua como uma quadrilha de assaltantes a mando dos bancos e da troika estrangeira. Uma crise ainda mais agravada pela governação do PS em Portimão que colocou o nosso município à beira da bancarrota. E quem “paga as favas” são os Portimonenses! Perante tal cenário de crise real, o Bloco considera que devem ser reforçados os apoios sociais e económicos aos jovens e famílias mais carenciadas, às pequenas empresas, o combate à exclusão social, tanto por parte do governo, como por parte da Câmara. É tudo uma questão de prioridades e as pessoas estão em primeiro lugar!
Apresentamos aqui um resumo das moções, recomendações e outras propostas que o Bloco apresentou na Assembleia Municipal, neste mandato, através dos seus representantes.
Dezembro de 2009:
- voto de louvor ao Museu Municipal de Portimão, devido à relevância deste equipamento e por ter obtido os Prémios Museu do Ano 2010 do Conselho da Europa e Melhor Museu Português, instituído pela Associação Portuguesa de Museologia – aprovado por unanimidade;
- moção pelo fim do trabalho precário na autarquia de Portimão, incluindo as Empresas Municipais – rejeitada por maioria, com os votos contra do PS.
Fevereiro de 2010:
- moção de solidariedade aos trabalhadores do Grupo Alisuper/Alicoop, solicitando ao governo a sua viabilização, salvaguardando assim centenas de postos de trabalho – aprovada por unanimidade;
- recomendação para a remoção, em segurança, das placas de amianto ainda existentes no edifício da antiga Escola E. B. 2, 3 D. Martinho de Castelo Branco, quando a nova escola se situa muito perto – aprovada por unanimidade, mas ainda não cumprida.
Abril de 2010:
- moção rejeitando a privatização dos CTT, no âmbito do PEC, negociado entre o governo PS e o PSD – rejeitada com os votos contra do PS e do CDS;
- moção a rejeitar a privatização do sector público ferroviário – rejeitada com os votos contra do PS.
Junho de 2010:
- moção em defesa do ensino público de qualidade, recusando os mega agrupamentos nas escolas – rejeitada com os votos contra do PS;
- moção a rejeitar o PEC autárquico, repudiando os cortes nas transferências do Orçamento Geral de Estado para o concelho – aprovada;
- moção contra a introdução de portagens na Via do Infante – aprovada por unanimidade;
- um voto de protesto referente à expressão “money for the boys” utilizada pelo Ministro das Finanças em relação aos Presidentes de Junta de Freguesia – aprovada por maioria.
Dezembro de 2010:
- recomendação pedindo a extinção da Portimão Urbis, salvaguardando os postos de trabalho desta empresa municipal – rejeitada por maioria, com os votos contra do PS e a abstenção do CDS;
- recomendação solicitando a criação de uma taxa sobre as máquinas ATM (Multibancos) no concelho – aprovada por maioria, apenas com 2 abstenções e ainda não cumprida.
Fevereiro de 2011:
- moção a rejeitar as portagens na Via do Infante – aprovada por unanimidade;
Abril de 2011:
- moção saudando o 25 de Abril e o 1º de Maio, numa altura em que os trabalhadores e o povo português estavam a ser alvo de um dos maiores ataques por parte do governo Sócrates/PS – aprovada por unanimidade;
- um voto de solidariedade com a luta pela democracia nos países árabes e islâmicos.
Setembro de 2011:
- moção para que passasse a ser gratuita a 1ª hora de estacionamento nos parques automóveis subterrâneos de Portimão, como forma de dinamizar o comércio local – rejeitada com os votos contra do PS;
- recomendação para que a Câmara incluísse no Plano de Atividades para 2012 a participação do município na Semana Europeia da Mobilidade a ter lugar em Setembro de 2012.
Dezembro de 2011:
- moção pela suspensão imediata das portagens na Via do Infante, impostas pelo governo PSD/CDS e com o apoio do PS – aprovada por larga maioria, apenas com a abstenção do PSD;
- moção de solidariedade aos trabalhadores e repudiando o aumento do horário de trabalho e os cortes nos salários , nas pensões e nos subsídios de Natal e de Férias – aprovada por maioria, com os votos contra do PSD e a abstenção de grande parte do PS;
- recomendação a favor da criação de Hortas Familiares no concelho – aprovada por maioria, com alguns votos contra do PS e a abstenção do PSD e da CDU.
Fevereiro de 2012:
- moção exigindo a realização de consultas populares (referendos), quando esteja em causa a criação, extinção, ou fusão de freguesias – aprovada por maioria, com os votos contra do PSD;
- moção apelando à Assembleia da República e ao Governo para que seja criado um Programa de Pequeno Almoço Gratuito nas Escolas – aprovada por unanimidade.
Também nas Assembleias de Freguesia de Portimão e da Mexilhoeira Grande, onde o Bloco de Esquerda tem representantes eleitos, foram apresentadas diversas propostas. Em Portimão o voto de protesto “money for the boys” foi aprovado por unanimidade; a moção contra o encerramento de escolas com menos de 21 alunos por parte do governo Sócrates foi rejeitada com os votos contra do PS e a abstenção do PSD; também foi aprovado o voto de solidariedade com a luta dos povos árabes pela democracia. Na Mexilhoeira Grande foi rejeitada a moção repudiando a formação de mega agrupamentos escolares, com os votos contra do PS, a abstenção do PSD e de outros elementos do PS.
Este tem sido uma parte do trabalho, em apenas metade do mandato, por parte dos eleitos do Bloco nos órgãos autárquicos de Portimão. Nestes dois anos que faltam o Bloco de Esquerda continuará a trabalhar, com determinação e coragem, em prol do concelho e das suas populações.
João Vasconcelos, jornal Portimão Bloquista
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