BOLSONARO, O NERO DO NOSSO TEMPO

Conta a História que Nero, um imperador romano que ficou conhecido pelo seu caráter sanguinário, mandou incendiar a cidade de Roma e atribuiu aos cristãos esse crime. Enquanto a cidade ardia, ele divertia-se a tocar lira. 
Se é certo que a história não se repete, não é menos verdadeiro que há acontecimentos atuais que contêm os traços gerais de outros que tiveram lugar no passado...
Muita gente terá recordado este episódio a propósito do incêndio da Amazónia.

LIBERDADE PARA A AMAZÓNIA E SEUS POVOS

O poder da vida está na natureza.

CITAÇÕES

A independência de Timor é obra das milhares de pessoas que, ao longo dos 24 anos de ocupação, foram a resistência política e fizeram a luta armada.

(…)

Com Timor, aprendemos que o longe é aqui, que nada é impossível, que não estamos condenados ao terror.

(…)

Penso na Palestina e nos presos políticos das nações sem Estado do nosso continente. Penso nos refugiados da Europa e nos indígenas da Amazónia. O longe é aqui.

José Soeiro, “Expresso”Diário

O rendimento [silvícola] é a causa para a defesa, pela gestão activa, dos espaços arborizados produtores de bens e serviços.

(…)

Em 2017, último ano de que há registos do INE, o valor acrescentado bruto e o rendimento da silvicultura estão a um nível ainda muito aquém do registado em 2000.

(…)

As portas giratórias existentes entre o poder e a indústria, sobretudo de celulose, têm assegurado a restricção do rendimento à produção silvícola.

Paulo Pimenta de Castro, “Público” (sem link)

É também verdade que no caso dos motoristas de mercadorias em geral, mas sobretudo os de matérias perigosas, tem havido uma exploração desavergonhada e uma provocatória afronta à sua dignidade.

(…)

A relutância da Antram em reconhecer direitos evidentes que assistem aos motoristas foi despótica e incendiária.

São José Almeida, “Público” (sem link)

Descredibiliza o sindicalismo, a administração pública e o sistema de justiça que, só agora o MP e o Ministério do Trabalho se dêem conta da eventual “ilegalidade” do sindicato [dos motoristas de matérias perigoosas]

João Fraga de Oliveira, “Público” (sem link)

Defender os direitos humanos é exigir que a dignidade humana de todos os indivíduos seja respeitada.

(…)

grande parte dos documentos históricos antecedentes à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), na prática, não se aplicavam aos negros, mulheres e a membros de certos grupos.

(…)

Embora não seja um documento com valor legal compulsório, a Declaração [Universal dos Direitos Humanos] e os seus pactos tornou-se num estatuto de direito internacional convencional.

(…)

no mundo em que vivemos, a mobilidade humana é cada vez maior e a discriminação cultural, religiosa ou étnica tem ganho proporções inconcebíveis.

(…)

educar para os direitos humanos se torna fundamental, pois é necessário um compromisso resiliente por parte de todos com a proteção dos que são vítimas de violência ou discriminação.

(…)

A educação para os direitos humanos pretende reforçar o conhecimento (…), alterar atitudes (…) e alterar comportamentos (…).

(…)

A educação para os direitos humanos tem como objetivo melhorar a compreensão, atitude e comportamento em relação aos direitos humanos.

Filipe Pinto e Joana Morais e Castro, “Público” (sem link)

A solução política que se alcançou em 2015 conseguiu um inequívoco reconhecimento popular.

(…)

O que pareceria uma bênção para o Partido Socialista, está a transformar-se numa maldição para as ambições de António Costa.

(…)

[Os méritos dos acordos feitos com os partidos de Esquerda são] o grande obstáculo aos desejos de maioria absoluta que estão na mente dos dirigentes socialistas.

(…)

Para António Costa a “geringonça” foi chão que já deu uvas, só não lhe toca a finados porque ela está no coração nacional e isso traria má publicidade em período eleitoral.

(…)

Um dos parceiros [o Bloco] passou rapidamente a adversário [do PS] porque se coloca como o grande entrave a essa maioria absoluta.

(…)

Esta reta final está a mostrar que o PS vê a “geringonça” como uma camisa de forças da qual se quer ver livre.

(…)

O que vale é que, em democracia, não são os políticos que escolhem os vencedores, é o povo que decide em quem vai votar.

Pedro Filipe Soares, “Público” (sem link)

Como se sabe, nos nossos dias, a honradez que não está cotada em nenhuma Bolsa, é coisa de pouco valor, aliás fazendo dela bandeira a pouco lado se vai.

(…)

Raramente no quotidiano aparecem notícias sobre as qualidades que os cidadãos devem cultivar, desde logo a honestidade e a honradez.

(…)

O que conta é ser famoso e as notícias incidem mais nos figurões cheios de riqueza, muita dela adquirida sabe-se lá como.

(…)

A era do vazio precisa do estardalhaço, da exuberância, de que se seja visto, de que se seja admirado pelo que se expõe.

Domingos Lopes, “Público” (sem link)

UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA

In "Diário as beiras"

ENTREVISTA DE CATARINA MARTINS, ONTEM NA TVI (na integra)

FRASE DO DIA (1180)

O Reino Unido pergunta-se, por estes dias, como é possível que um dos maiores ataques à democracia representativa possa decorrer à luz do respeito pelas regras e preceitos constitucionais.

Miguel Guedes, JN

PAZ AMEAÇADA NA COLÔMBIA. GRUPO DE COMANDANTES DAS FARC ACUSA O ESTADO COLOMBIANO DE TRAIÇÃO AOS ACORDOS DE PAZ

Um grupo de comandantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Exército do Povo (FARC-EP) anunciaram nesta quinta-feira (29/08) que irão voltar à luta armada em resposta ao que chamam de “traição do Estado colombiano aos Acordos de Paz”, que foram assinados em Havana em 2016.

Iván Márquez, Jesús Santrich e Hernán Darío Velásquez, conhecido como El Paisa, fizeram o anúncio de que voltariam às atividades guerrilheiras. Márquez, que foi um dos negociadores em Havana, invocou o “direito universal dos povos de se levantarem em armas contra a opressão”.

“Desde a assinatura do Acordo de Paz de Havana e do desarme ingênuo da guerrilha a troco de nada, não para a matança. Em dois anos, mais de 500 líderes do movimento social foram assassinados e já se somam 150 ex-guerrilheiros mortos em meio à indolência e à indiferença do Estado... tudo isso, a armadilha, a traição e a perfídia, a modificação unilateral do texto do acordo, o incumprimento dos compromissos por parte do Estado, as montagens judiciais e a insegurança jurídica nos obrigaram a regressar ao monte. Nunca fomos vencidos, nem derrotados ideologicamente, por isso a luta continua. A história registará em suas páginas que fomos obrigados a retomar as armas”, disse Márquez, em vídeo publicado no YouTube.

Breno Altman comenta no vídeo acima a situação colombiana. (via Opera Mundi)

Mais Aqui e Aqui

FRASE DO DIA (1179)

Mobilizações populares em todo o mundo, cientistas, artistas, ONU, responsáveis internacionais fizeram saber da sua preocupação referindo-se explicitamente às queimadas [na Amazónia].

Joana Mortágua, Jornal i

HÁ COINCIDÊNCIAS ESTRANHAS...

In CM

AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS DÃO NISTO...

Imagens impressionantes de Arganda del Rey, Espanha.

FRASE DO DIA (1178)

António Costa, Pedro Nuno Santos e Fernando Medina são o rosto de três políticas de habitação falhadas do Partido Socialista.

Ricardo Moreira, Esquerda net

PENSÕES DIGNAS PARA QUEM TRABALHOU E DESCONTOU TODA A VIDA

Pensões dignas para quem trabalhou toda a vida. Pensões sem cortes para quem descontou 40 anos.

TODO O PROGRAMA DO BLOCO EM PAPEL E ONLINE

FAZ ACONTECER!

MUSEU DA VERGONHA

Construído no final do século XIX para servir de habitação para D. Maria Coimbra, o palacete acabou por servir de albergue a um conjunto de freiras, aquando da guerra civil espanhola. Após 1936, o Regime Fascista decide instalar lá a PIDE, acabando por adquirir o imóvel na década de ’40. O edifício da PIDE-DGS é um dos símbolos da repressão do Fascismo na cidade do Porto e em todo o norte do país. Dezenas de milhares de democratas foram ali encarcerados, torturados e executados. Desde o dia 26 de abril de 1974, quando o último preso político foi libertado, que a memória à resistência à Ditadura reivindica um espaço seu. O presente documentário é uma curta-metragem que reúne depoimentos de ex-presos políticos, historiadores e museólogos que se reuniram em defesa da criação de um Museu da Resistência no Porto.

Um documentário de Luís Monteiro e José Machado Castro.

A HISTÓRIA NÃO SE REPETE MAS, UM FASCISTA É UM FASCISTA, É UM FASCISTA…

Comentários para quê?

FRASE DO DIA (1177)

É urgente reconhecer que a obsessão austeritária mergulhou as economias europeias numa profunda recessão que se transformou depois numa espécie de letargia próxima da estagnação.

Mariana Mortágua, JN

EM POLÍTICA NÃO PODE VALER TUDO…

É perfeitamente certa a afirmação de que em política não há amigos, mas interesses. Trata-se de uma verdade que nunca foi desmentida pela realidade dos factos e daí não vem qualquer mal ao mundo. As sociedades democráticas estão organizadas em partidos políticos que defendem os interesses dos grupos sociais a que estão associados. Em Portugal também é assim.

As pessoas com uma sólida formação política sabem, ainda que algumas o escondam, que a esquerda se preocupa a defender os interesses dos mais pobres e desprotegidos embora nem sempre de forma isenta de erros.

Todos sabemos o papel da direita durante o Governo PSD/CDS que fez recair sobre os mais necessitados o ónus da intervenção da Troica em Portugal.

Em 2015, como resultado das eleições legislativas, formou-se no Parlamento uma maioria de esquerda que, ultrapassando conhecidas e antigas divergências, deu ao PS a possibilidade de formar Governo, com o apoio parlamentar do Bloco de Esquerda e do PCP. A fórmula encontrada para colocar um travão à política austeritária da direita deu os seus frutos que se traduziram numa melhoria das condições de vida dos grupos sociais mais desfavorecidos, ainda que se pudesse ir muito mais além.

Da colaboração do PS com o PCP e BE, resultaram benefícios para a maioria dos portugueses sem que qualquer destes partidos possa ser criticado negativamente em relação ao trabalho que efectuou.

Também não seria espectável que PS, Bloco e PCP se descaracterizassem durante a presente campanha eleitoral, depois da colaboração que tiveram ao longo dos últimos quatro anos. Mas, o que também não faz qualquer sentido é que o PS, por via da voracidade em torno da maioria absoluta eleja agora o Bloco como alvo de todos os ataques, esquecendo que, sem os bloquistas, não teria atingido o poder. Faz, pois, todo o sentido perguntar por que razão, tendo o BE tantos defeitos, os “socialistas” aceitaram o seu apoio parlamentar para governarem. A resposta é traduzível apenas por uma palavra, “oportunismo” político, antes e agora. Só que, para se atingir objectivos políticos, ainda que legítimos, não pode valer tudo. A população portuguesa irá facilmente perceber que Costa elege o Bloco como inimigo principal porque teme que uma votação forte neste partido seja o maior impedimento para o PS atingir a maioria absoluta. O BE agradece estes ataques porque, como afirma um provérbio árabe, “só se atiram pedras às árvores com frutos”.

Tendo como pano de fundo esta situação aqui fica a transcrição do artigo que Fernando Rosas assina no “Público” de hoje, onde destaca de forma particular as contradições do PS.

Estou de acordo com o que o primeiro-ministro, António Costa, quis significar acerca da questão central que se coloca nas próximas eleições legislativas: saber se o Partido Socialista tem ou não maioria absoluta (ver entrevista ao Expresso de 24/8/2019). Dito de outra forma: perceber se à esquerda (só nela existe essa possibilidade), há ou não força social e política para impedir a governação absoluta do PS. E esse é, na realidade, o centro da questão neste pleito eleitoral.

O PS e António Costa são prudentes na formulação do seu apetite por ir ao almejado pote da maioria absoluta. Disfarçam-no, todavia, sob uma série de eufemismos que mais descobrem do que ocultam a ânsia afogueada de lá chegar. Sabem que a evidenciação do propósito é eleitoralmente muito embaraçosa. Ninguém esqueceu no país que as duas maiorias absolutas do cavaquismo e a do PS de Sócrates se traduziram no abuso absoluto. Um partido governante com maioria absoluta, ensina-nos o nosso historial recente desse tipo de situações, acha-se dispensado de falar às pessoas, de prestar contas à cidadania, de negociar e de debater dentro ou fora do Parlamento as suas decisões, anula facilmente o contraditório, tende a controlar os media em proveito próprio, ilude com muito maior facilidade a fiscalização possível dos seus atos, fomenta quase inelutavelmente o compadrio e a corrupção a todos os níveis. Ninguém se esqueceu em Portugal que as maiorias absolutas pretéritas do PSD e do PS significaram arrogância e autoritarismo, privatizações obscuramente negociadas dos sectores estratégicos da economia, ataques devastadores ao emprego e aos direitos do trabalho, corrupção e promiscuidade atravessando horizontalmente a banca, os negócios e a política, tudo a desaguar no colapso financeiro, na troika e no memorando de entendimento com ela preparado por aqueles dois partidos, a magna carta da austeridade.

É, pois, natural que na citada entrevista António Costa tente não dizer claramente ao que vem, ainda que o propósito seja evidente: regressar a uma maioria absoluta e declarar guerra preventiva a quem a possa política e eleitoralmente obstaculizar. Para esse efeito, e partindo da evidência que as direitas estão impotentes para assumir tal risco, o secretário-geral do PS debruça-se sobre as esquerdas. E, num exercício não isento de alguma desfaçatez, não hesita em destratar os parceiros de ontem (que afinal viabilizaram a governação socialista e as suas benfeitorias), agora reduzidos pelo primeiro-ministro ou a muletas de apoio ou a adversários a neutralizar. Com paternal condescendência, António Costa passa um atestado de “bom comportamento” ao PCP, o que não pode deixar de soar como algo insultuoso aos ouvidos de um partido fortemente empenhado em demarcar-se do PS e do seu Governo. E assim, reduzido, aliás injustamente, ao estatuto de parceiro menor e obediente. Ao contrário, o Bloco de Esquerda é eleito adversário preferencial, implicitamente apontado como força política suscetível de congregar os apoios dos muito defensores da “geringonça” que não desejam o regresso de uma maioria absoluta do PS. E por isso Costa despeja-lhe os anátemas de partido “inorgânico”, sequioso de mediatização e inseguro nos compromissos: ninguém diria que durante uma legislatura o Governo contou com a sua colaboração para existir e atuar como governo…

Não só por isso as acusações são algo surpreendentes pois parecem obnubilar o sentido das realidades do primeiro-ministro: quando fala da sede mediática estará a esquecer-se do secretário-geral do PS que se dedica por estes dias a percorrer de norte a sul a EN2 para aparecer, não só ao “meio-dia”, mas em todos os noticiários de todas as televisões, como o improvável “amigo do interior”? E quando na referida entrevista insinua a insegurança dos compromissos não ocorrerá a António Costa que foi o Governo do PS, pressionado pelos grandes interesses ou pelos patrões, que à última da hora deu o dito por não dito relativamente a compromissos formalmente assumidos no Parlamento em casos como a tributação das rendas da energia, a TSU dos patrões, a legislação laboral ou a lei de bases da saúde00:00

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Nem se diga, como sugere António Costa ao Expresso, que o risco de recessão económica enfatiza a necessidade de um governo “seguro”, isto é, de maioria absoluta. O certo é que não há nada de menos seguro para o emprego, para os direitos de quem trabalha, para os pensionistas, para o Estado Social, do que um governo de maioria absoluta do PS ou da direita a gerir uma eventual crise. Pela simples razão, como a história recente da Europa demonstra (em França, na Alemanha, na Itália, em Espanha…), que nada de essencial separa a austeridade dos partidos socialistas no poder da dos governos da direita. Afinal foi o Governo do PS e do Eng.º Sócrates que chamou a troika e se entendeu com ela. O Governo PSD/CDS agravou o que já fora começado. Se há situação em que o condicionamento à esquerda da governação se torna mais urgente e necessária é precisamente para enfrentar com equilíbrio e justiça social uma situação de crise.

Mais populares

Dito isto, devo dizer que me confesso apoiante da experiência política que foi a “geringonça”, a despeito das suas limitações e incompletudes. Desejaria que o governo a sair das próximas eleições pudesse levar a cabo muito do que não foi feito no domínio dos direitos do trabalho, na resposta à urgência climática, no reforço dos serviços públicos essenciais, na recuperação nacional de setores estratégicos da economia, na melhoria das condições salariais e do nível de vida. Para que tal aconteça, entendo ser indispensável dar dois passos. O primeiro, não haver uma maioria absoluta de nenhum partido, designadamente do PS. O segundo, constituir as forças à esquerda do PS como garantia eleitoral e política da continuidade, aprofundamento e alargamento de políticas de justiça social no sentido das que estes partidos viabilizaram na legislatura agora finda.

Veremos se é possível criar uma relação de forças que permita ir por aí. Afinal, o povo é quem mais ordena.

Continuar a ler

HÁ MOMENTOS EM QUE O SILÊNCIO É CÚMPLICE

Em Lisboa, o Largo de Camões encheu esta segunda-feira para exigir a defesa da Amazónia e responsabilizando o governo de Bolsonaro pelos incêndios descontrolados na região.

O Governo português tem de tomar uma posição de claro repúdio pelo crime que está a acontecer na Amazónia cujas culpas impendem inteiramente sobre o executivo de extrema-direita que agora governa o Brasil.

O BLOCO DE ESQUERDA AÍ ESTÁ PARA LUTAR PELO MUITO QUE AINDA ESTÁ POR FAZER

Fizemos muito nos últimos quatro anos mas ainda há muito por fazer. Os salários são ainda muito baixos. Demasiadas pessoas que trabalharam toda uma vida não têm a pensão digna que merecem. O sistema nacional de saúde é ainda muito frágil. É por isso que Bloco de Esquerda aqui está. Para lutar por tudo o que há a fazer. (Catarina Martins)

FRASE DO DIA (1176)

Se o ar se vendesse já havia tropas de uma qualquer coligação internacional a chegar a Brasília.

Daniel Oliveira, “Expresso” Diário

O PROGRAMA DO BLOCO, PROPOSTA A PROPOSTA

O programa do Bloco já está disponível proposta a proposta aqui. 

GRAVES VIOLAÇÕES DA LEI DA GREVE. SÓ UM GOVERNO AUTORITÁRIO AS EFETIVARIA

In "Revista" Expresso
Vamos esperar que o bom senso do povo português não dê maioria absoluta ao PS. Se der, medidas como estas tornar-se-ão banais e é o próprio direito à greve que está em causa. 

SEGURANÇA SOCIAL: O BLOCO DEFENDE QUE NA PRÓXIMA LEGISLATURA SE DEVE CONTINUAR A ALIVIAR OS CORTES NAS REFORMAS ANTECIPADAS.

In "Expresso" Economia

Um ponto que PSD, PCP e BE, defendem em comum tem a ver com o financiamento da Segurança Social que, até agora tem sido feito quase exclusivamente pelos salários dos trabalhadores e que, segundo aqueles partidos, deve passar também a onerar os lucros das empresas.

MAIS CITAÇÕES (44)

O que se vive no Brasil é agravado por instituições fracas, incapazes de confrontar o poder ou impedir a violência perpetrada pelo governo e pelo presidente.

(…)

Pensemos no que se está a passar na Amazónia e na absoluta irresponsabilidade de um presidente que decide acusar as ONG ambientalistas de incendiárias, supostamente por retaliação aos cortes governamentais.

(…)

O pulmão do planeta arde mais do que nunca, o presidente em exercício é responsável por uma política ativa de destruição da Amazónia.

Marisa Matias, DN

O capitalismo financeiro gera a bolha, vive da bolha e depois tem medo que ela rebente.

(…)

Há já indicações de que os gastos com capital estão a reduzir-se a nível global, e os investimentos em capacidade produtiva, geradores de emprego, há muito que estão a cair.

(…)

[Por pressão da Alemanha], nem se começou a criar [na Europa] uma economia que respondesse ao envelhecimento populacional nem houve investimento necessário nas infraestruturas para a transição climática.

(…)

Foi imposta por toda a Europa uma máquina de austeridade.

(…)

Se o risco para a economia europeia é o perigo alemão, (e o medo do Brexit), para a economia mundial é Trump.

Francisco Louçã, “Expresso” Economia (sem link)

Portugal é um país muito desigual e as desigualdades de rendimento formam-se no mercado de trabalho.

(…)

Sem reforço do sindicalismo estamos condenados a um país mais desigual e a um mundo do trabalho sempre mais precário e nas margens da legalidade.

Pedro Adão e Silva, “Expresso” (sem link)

A coisa é pior do que pintam: não assistimos à alvorada de um novo sindicalismo mas ao estertor do sindicalismo.

(…)

Sem a pressão dos trabalhadores organizados nenhum governo nos defenderá. Como se viu no orgulho com que o Governo vergou os camionistas e nos inacreditáveis serviços mínimos impostos na Ryanair.

Daniel Oliveira, “Expresso” (sem link)

A solução encontrada [a “geringonça] foi exemplar no quadro conjuntural em que foi construída e constituiu uma experiência irrepetível, até pelo seu ineditismo, que obrigou a uma urdidura política complexa e criativa.

(…)

Os portugueses ganharam bastante com esta solução, embora as políticas seguidas apenas tenham propiciado um travão ao fundamentalismo austeritário e permitido pequenos passos de reposição de alguns direitos e rendimentos a uma parte significativa dos cidadãos.

(…)

Uma segunda "geringonça", que se deseja, só existirá se, nas eleições de 6 de outubro, for vencido o centrão de interesses, que tem acumulado incomodidades ao longo dos últimos quatro anos.

(…)

É tempo de um forte combate pela criação de condições para uma segunda "geringonça", em novo contexto e condições, e de se propor desde já acordos programáticos mais detalhados e exigentes.

Carvalho da Silva, JN

A democracia é o único regime que permite a liberdade e o pluralismo, mas não celebra ditadores e rejeita a ditadura, a pressão política, a censura e a tortura.

Irene Flunser Pimentel, “Expresso” (sem link)

Nenhuma forma de poder é independente do sistema de ideias e valores que norteiam a sociedade.

(…)

Só os que controlam o discurso, as narrativas e o imaginário da população a podem dirigir.

Rui Catalão, “Público” (sem link)

ESTADO DE DIREITO AMEAÇADO NO BRASIL MAS NÃO SÓ

Francisco Louçã, "Expresso" Economia

LEI LABORAL

O alargamento do período experimental para 180 dias não respeita a Constituição e cria discriminação por idade, precarizando as gerações mais jovens. Uma lei à medida dos interesses da direita dos interesses. Não é por acaso que a direita joga todas as fichas na vitória do PS.

SEM PERDÃO!

In Expresso
Está mesmo a ver-se que, em caso de maioria absoluta do PS, casos como este, que se vêm repetindo, passariam a ser banais. 

BOLSONARO TEM DE APRENDER A FALAR DE ACORDO COM O CARGO QUE OCUPA…

A linguagem de Bolsonaro a propósito dos 102 familiares que escolheu para cargos em gabinetes e cargos públicos.

PS NÃO QUER FAZER AUMENTOS REAIS NAS PENSÕES NA PRÓXIMA LEGISLATURA

In Expresso

“Nos últimos anos, de forma paulatina, foram avançando medidas que não só obrigaram os portugueses a trabalhar mais tempo como lhes baixam as pensões a que terão direito no futuro.” A direita alinha com o PS na ideia de não mexer nas pensões. Já o Bloco quer facilitar o acesso à reforma.

Se o PS tiver maioria absoluta já ficamos a saber como irá proceder, com a ajuda da direita. Não há que ter dúvidas.

CITAÇÕES

As múltiplas causas do crime que devasta a Amazónia têm tanto de mão, fogo posto, como de voz do dono.

(…)

"Lá, é época de queimada", Bolsonaro sacode a água do capote enquanto mais e mais brasileiros percebem o perigo demencial de quem elegeram.

(…)

A título de incentivo, as declarações [de Bolsonaro] podem ser tão incendiárias como os fogos.

Miguel Guedes, JN

Garantir a segurança de todas as crianças e jovens que frequentam as escolas do país, assegurando a proteção da sua privacidade, é uma responsabilidade inquestionável de quem governa.

Margarida Lima de Faria, “Público” (sem link)

[O sindicato dos motoristas percebeu] que precisa de uma organização interna forte e democrática, que não espere figuras providenciais– só eles podem ser porta vozes de si próprios.

(…)

Nesta greve [dos motoristas] ficou a nu que uma parte dos portugueses trabalha de facto horas a fio que não recebe.

(…)

O Governo aproveitou para impor um Estado musculado, esvaziando o direito à greve.

(…)

É preciso defender o emprego como direito à vida e também como única forma de estar em pleno de igual para igual na sociedade.

Raquel Varela, “Público” (sem link)

Protegermos a Amazónia, preservarmos a sua biodiversidade, é fundamental para salvarmos o planeta do caos climático e do aquecimento global.

(…)

Se a crise climática cria condições para o desastre, é a mão humana que ateia o fogo.

(…)

[Bolsonaro] Segue o livro de Trump: na época das fake news a verdade não interessa e a realidade deixou de significar “aquilo que é real”. Fez o mesmo negando o assassinato de líderes indígenas.

(…)

A resposta ao sobressalto ecológico no Brasil tem de correr de mão dada com a resposta ao sobressalto democrático.

Pedro Filipe Soares, “Público” (sem link)

Este despacho é uma lufada de ar fresco para as crianças e jovens “trans” e intersexo que até então, na maioria dos casos, viam as suas identidades desrespeitadas, a sua privacidade e integridade violadas num espaço tão essencial nas suas vidas como a escola.

Vasco Sampaio, “Público” (sem link)

[Para quebrar uma greve] basta o decretar de serviços mínimos tão risíveis que se confundem com os serviços normais.

(…)

Basta observar que se chega ao ponto de afirmar que esta greve [dos motoristas] ataca o direito às férias de certos cidadãos como se tal ultrapassasse o direito básico de outros reivindicarem as suas condições de trabalho.

(…)

Uma das principais armas de reivindicação de direitos foi retirada a estes trabalhadores [motoristas e tripulantes da Ryanair] e criou-se um precedente pronto a ser repetido sempre que tal aparente ser útil.

João Miranda, “Público” (sem link)

A forma como este governo PS tratou professores, enfermeiros e, agora, motoristas, revela um perigosíssimo crescendo de autoritarismo.

(…)

Em todos os [três] casos, o Governo e o PS acusaram os sindicalistas de “objetivos políticos” - os mesmíssimos que o Governo teve em cada uma das respostas aos movimentos grevistas.

(…)

A violação de direitos, liberdades e garantias básicas do movimento sindical e dos trabalhadores configura aquilo que, neste jornal, Ana Sá Lopes tão bem designou como “um thatcherismo de fachada socialista”.

(…)

Se em dois dos casos, o Governo representava o Estado como empregador, no caso dos motoristas comportou-se sem isenção alguma e, muito mais grave, disponibilizou aos patrões toda a máquina coerciva do Estado.

Manuel Loff, “Público” (sem link)

Qualquer respeito pela ditadura é um atentado à democracia.

(…)

O fascismo e a tirania não se repetem nunca da mesma forma, adaptam-se aos tempos.

Bruno Fidalgo de Sousa, “Público” (sem link)

O papel de um Governo democrático não é impedir que o direito à greve seja exercido, sob pretexto de garantir (como também deve garantir) a satisfação de necessidades fundamentais dos cidadãos.

(…)

Se [os motoristas] são mal pagos em termos absolutos, quando estabelecemos a proporção entre o valor do seu trabalho e a renda do negócio para que trabalham, são miseravelmente explorados.

Santana Castilho, “Público” (sem link)

É ÓBVIO QUE TEMOS O DEVER DE DEFENDER A AMAZÓNIA

DECLARAÇÕES DE VOTO DO VEREADOR DO BE, JOÃO VASCONCELOS, NA REUNIÃO DE CÂMARA DE 07/08/2019

Eis o essencial do teor de três declarações de voto do vereador do BE na Câmara Municipal de Portimão, João Vasconcelos, na reunião de 07 de Agosto de 2019.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 07 de agosto de 2019

Moção sobre a viabilidade da desagregação do Centro Hospitalar Universitário do Algarve

O Bloco de Esquerda considera que a criação do Centro Hospitalar do Algarve/CHA, levando à fusão dos Hospitais de Faro, Portimão e Lagos, em 2013, pelo governo PSD/CDS, se baseou unicamente em critérios economicistas, conduzindo a uma degradação acentuada dos serviços hospitalares públicos na região e, muito em particular, no Hospital de Portimão. Na anterior legislatura e também na atual, o Bloco apresentou propostas na Assembleia da República para reverter a situação. Mas essas propostas foram chumbadas por PSD, CDS e PS.

A transformação do CHA em CHUA não resolveu a situação. Para o Bloco, não foi só a agregação dos referidos hospitais a única causa de degradação do SNS a nível hospitalar no Algarve. O atual governo também não fez o seu trabalho de casa como lhe competia, pois falhou no investimento e não tomou medidas concretas para contratar médicos e outros profissionais. Daí as grandes dificuldades que continuam a persistir no CHUA e, principalmente, no Hospital de Portimão, o que devia vir referido ma moção.

O Bloco de Esquerda vota a favor da moção apresentada pelo Executivo Permanente, embora manifestando as declarações acima referenciadas.

Proposta de deliberação 435/19

ASSUNTO: Proposta apresentada pela Sr.ª Presidente de Câmara referente a transferência de competências para as autarquias locais no domínio das áreas portuárias e marítimas.

O Bloco de Esquerda defende que a transferência de competências para as autarquias locais não pode agravar as desigualdades territoriais e deve ocorrer apenas nas áreas em que os municípios estejam em melhores condições de assegurar o respetivo exercício. E não será admissível qualquer desresponsabilização do Estado central nas funções sociais de âmbito universal como a Educação, Saúde, Cultura, Justiça e outras. A presente deliberação visa a transferência de competências para este Município no domínio das áreas portuárias e marítimas.

Embora a descentralização democrática da administração pública constitua um dos princípios fundamentais da organização e funcionamento do Estado (art.º 6º nº 1 da CRP), a Lei nº 50/2018 resultou de um acordo apenas entre o governo, PS e o PSD e a sua aprovação pela Assembleia da República teve a discordância de todas as outras forças políticas.

Nos termos da Constituição, a descentralização administrativa tem que visar, entre outros objetivos, o reforço da coesão territorial e social, deve traduzir-se numa justa repartição de poderes entre o Estado e as autarquias locais para assegurar melhores políticas públicas e a resolução dos problemas das pessoas e dos territórios e essa transferência de competências para as autarquias locais deve ser sempre acompanhada dos adequados meios humanos, patrimoniais e financeiros, o que não se verifica na presente situação. O montante do financiamento a atribuir ao Município de Portimão (como a todos os outros), elemento fundamental no processo, permanece desconhecido.

Nunca se poderá aceitar que as autarquias locais, invocando insuficiência de meios humanos ou de recursos técnicos, venham a concretizar as novas competências através da sua concessão a entidades privadas, levando à degradação do serviço público.

Finalmente, uma descentralização de competências para ser efetiva e para se concretizar de acordo com o que preconiza a Constituição da República, deve ser operada apenas para as autarquias locais – freguesias, municípios e regiões, o que não é o caso. Além de não se apontar para a criação da Região Administrativa do Algarve, há competências a transferir para órgãos não autárquicos e não eleitos diretamente pelas populações, como as comunidades intermunicipais. Além do princípio da subsidiariedade, fica posto em causa também o princípio da democraticidade. Trata-se de uma municipalização de competências e não de uma descentralização.

Pelo exposto, o Bloco de Esquerda vota contra a presente proposta de deliberação. 

Proposta de deliberação 422/19

ASSUNTO: Pedido de informação prévia para obras de edificação para obras de edificação sita no Lugar das Lapas, Alvor

Não obstante terem sido introduzidas diversas alterações ao projeto, o Bloco considera que o mesmo não reúne condições de aprovação, tendo em conta as reticências expressas pela informação técnica camarária n.º 07/DOGUAUTM/SA/NA/19, de 29 de janeiro de 2019.

Por outro lado, o Bloco de Esquerda considera que o concelho de Portimão, incluindo na sua zona consolidada já tem empreendimentos suficientes destinados a turismo de sol e praia. Já temos uma dose elevada de cimento e betão na cidade e no concelho e há que apostar noutras alternativas para um desenvolvimento sustentável.

Perante o exposto, o Bloco de Esquerda vota contra a presente proposta de deliberação.

O Vereador do Bloco de Esquerda

João Vasconcelos

FRASE DO DIA (1175)

O modus operandi do capitalismo na Amazónia é conhecido. As queimadas são a forma corrente que o agronegócio tem para conquistar terra à floresta.

Pedro Filipe Soares, “Público”