A
taxa de acidentes de trabalho em Portugal é das maiores da Europa.
O
recente acidente que provocou oito vítimas numa fábrica de pirotecnia no
concelho de Lamego deu origem a uma série de comentários na imprensa escrita e
falada.
No
seguinte artigo de opinião que transcrevemos do Público de ontem, a jornalista Lurdes
Ferreira começa por detalhar as características comuns dos acidentes de
trabalho mortais e graves em Portugal para concluir que no caso da pirotecnia a
actual legislação apertada não está a dar as respostas adequadas.
O longo e histórico registo de acidentes de trabalho
mortais e graves em Portugal traça um cadastro que diz com muito detalhe onde,
quando, como e, sobretudo, a quem mais costumam acontecer: dentro de
instalações, numa zona industrial ou num estaleiro; são homens de nacionalidade
portuguesa, entre os 35 e os 54 anos; trabalhadores não qualificados e
operários, artífices e trabalhadores similares; são pequenas empresas de entre
10 a 49 trabalhadores, com contrato de trabalho sem termo; encontram-se normalmente
na indústria transformadora e construção. Mostra também que são mais frequentes
no mês de Janeiro, no início da semana, e nos distritos do Porto e Lisboa. Não
cumprindo todos os critérios, o acidente de Avões, no concelho de Lamego
encaixa nos mais importantes.
Há vários anos que o registo de acidentes mortais e
graves tende a descer no país, apesar de um sobressalto de 2015, com um maior
número do que em 2014 e 2016. O que se tem passado em fábricas de pirotecnia é,
neste quadro, grave de mais: em 12 anos, morreram 20 pessoas em 13 acidentes
provocados por uma actividade que produz e armazena nos meses mais frios para
fazer negócio durante as festas populares e nos meses mais quentes, sempre a
norte.
Trata-se de um acidente que “não podia ter
acontecido”, nas palavras do presidente da Associação dos Industriais de
Pirotecnia e Explosivos, justificadas pelos últimos 10 anos de fiscalização
reforçada pela PSP, em que dois terços das unidades fecharam sob legislação
também mais restritiva. Tradicionalmente são empresas pequenas e familiares
como a de Avões. Nesta leitura, muitos acidentes graves e mortais dentro e fora
das fábricas terão, assim, sido evitados.
Mas sendo muitas as características comuns dos “comos”
e “porquês” entre acidentes graves e mortais, vale a pena rever as estatísticas
da Autoridade das Condições do Trabalho, porque dizem que os acidentes mortais
continuam a ser de mais: praticamente um para cada dois acidentes graves em
2016, proporção que já é de dois para cada três nos primeiros meses de 2017.
A nova legislação, para o caso da pirotecnia, é agora
mais apertada nas questões de segurança e procura criar perímetros e condições
de maior protecção para quem está dentro das instalações e para as populações
vizinhas. Mas não está a dar todas as respostas. Se se crê que uma formação
adequada ao risco desta actividade é a melhor arma, soa a pouco se uma formação
específica visar apenas o responsável técnico de cada estabelecimento. Será
melhor do que no passado, mas todos os artífices e trabalhadores não
qualificados que lidam com explosivos têm direito a mais e melhor protecção.
Entre as suas mãos passa risco de mais.
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